quarta-feira, 13 de setembro de 2017

PRESIDENTE GUINEENSE MOSTROU-SE SATISFEITO COM CLIMA POLÍTICO  NA GUINÉ-BISSAU 
Presidente da República disse estar satisfeito com a atual situação sociopolítica que se vive na Guiné-Bissau.
José Mário Vaz exprimia hoje, após o regresso de uma visita de quarenta e oito horas a Congo Brazzaville, onde galardoou o seu homólogo daquele país, pelo bom trabalho que está a servir a Guiné-Bissau.
Na sua comunicação a imprensa, no Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” em Bissau sobre as declarações do presidente da Costa de Marfim na alteração da Constituição da Republica, José Mário Vaz disse que cabe o povo a decidir sobre a matéria.
“Relativamente a alteração da Constituição não é matéria da competência do Presidente da Republica, é matéria da competência dos guineenses, dos políticos, são esses é que têm poder de falar sobre alteração da constituição da República. Cada um tem a sua responsabilidade relativamente ao poder e o sistema que queremos realmente para o país. Por isso, a única coisa que posso dizer relativamente a estabilidade, é que gostei muito daquilo que o presidente da Costa de Marfim disse”.     
“O Presidente congolês, Denis Sassou Nguesso, recebeu esta terça-feira das mãos do seu homólogo de Guiné-Bissau, José Mário Vaz, a medalha Amílcar Cabral, a mais alta distinção titular do país”, anunciou Mário Vaz após a sua chegada no aeroporto internacional Osvaldo vieira. 
Notabanca; 13.09.2017

DSP E CIPRIANO CASSAMÁ REFUTAM DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE MÁRIO VAZ 
O PAIGC em reflexão sobre a vida do partido e do país na terra Natal de Amílcar Cabral.
Continua a decorrer hoje pelo segundo dia consecutivo em Bafatá, a primeira edição da Universidade do Verão do PAIGC, sob lema: “o pensamento de Amílcar Cabral vive e se fortifica”.
Durante, três dias, os participantes vão abordar temas tais como: “ os fundamentos da ideologia de Amilcar Cabral face a realidade actual, consolidação do Estado de Direito Democrático, bem como regime constitucional, entre outros.
Líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, em reacção as declarações do presidente da Costa do Marfim, afirmou que compete o povo guineense pronunciar sobre a estabilidade política do país.
DSP admite que Presidente marfinense té recebido informações do seu interlocutor privilegiado para falar da Guiné-Bissau. Adiantando que, quando se decide sobre o futuro da vida de cada qual e associar-se para uma das partes, é preciso conhecer bem as partes para que possa alinhar-se com ela, isto numa clara alusão da crise política.
Sobre as declarações do Presidente da República, o político disse que tais demonstram de uma forma inequívoca que, José Mário Vaz está mais interessado em sustentar a crise política, em vez de resolvê-la.
Recordamos que, Alassane Watara, Presidente da Costa do Marfim afirmou ontem em Portugal, que há estabilização política na Guiné-Bissau, faltando apenas a modificação da Constituição da República e das mais leis.
Entretanto, o Presidente da ANP refutou todas as declarações do chefe do Estado, sobre o desinteresse dos signatários do acordo de Conakry.
Em Bafatá leste do país, Cipriano Cassamá afirma que tudo que José Mário Vaz falou à imprensa não corresponde a realidade, porque ignorou todas as diligências para a aplicação do Acordo de Conacri.
Cassamá assegurou que telefonou ao José Mário Vaz cinco vezes perante o diretor do seu Gabinete, não lhe respondeu simplesmente foi menosprezado adiantando que chefe de Estado tem a sua agenda ele também como Presidente da Assembleia tem a sua agenda.
“Tudo que falou na radio é cafumbam. Mentira! Eu não sou sufurwalé e nem vamos responder tambarwalé”.
Notabanca; 13.09.2017
MINISTRO DA ENERGIA CONSIDERA DE SABOTAGEM LIMITAÇÃO DE GASÓLEO PELA EAGB 
O ministro da energia afirmou esta quarta-feira (13 de Setembro) que a falta de energia eléctrica e água potável  deve-se a limitação de quantidade de gasóleo que deve consumir diariamente, a EAGB.
Florentino Mendes Pereira falava a margem de apresentação da mensagem alusiva ao 18 anos da Organização Africana de Propriedade Intelectual.Diz RSM.
«O ministro é da energia mas o país tem uma empresa que gere a energia e água. Se há qualquer problema, essa empresa é que deve falar. Sei que há um problema ligada a bomba do gerador por falta de gasóleo porque andam a limitar quantidade de gasóleo que se deve consumir diariamente. Naturalmente, quando é assim, deixa-se de produzir quantidade suficiente, consumindo-se menos energia. Quando há menos energia, naturalmente que haverá menos distribuição para as populações», explica o ministro.
Por outro lado, o ministro sublinhou que há sabotagem no que diz respeito ao gasóleo sem anunciar o nome da pessoa em causa. “ O custo de produção da energia da Empresa de Electricidade Agua da Guiné-Bissau (EAGB) é alto. Neste momento consegui financiamento para fazer central fotovoltaica com sol. Portanto é um esforço que estou a fazer, o resto cabe a empresa porque não é o ministro quem vai descer aí para ver os motores”.
Por outro lado, denunciou que “ há sabotagem e má-fé ao respeito ao consumo do gasóleo na empresa”.
Notabanca; 13.09.2017
“A MORTE DE CABRAL TEM REFLEXÕES NO PROCESSO DE DESEMVOLVIMENTO”
Alguns cidadãos guineenses admitem  que a morte de Pai fundador da nacionalidade guineense, Amílcar Lopes Cabral, tem reflexos no atraso do desenvolvimento da Guiné-Bissau, e em situações de desentendimento acentuado tais como a que se vive actualmente no país.
Numa auscultação feita hoje pela ANG por ocasião da celebração de mais um aniversario  da nacionalidade guineense-12 de Setembro, data de nascimento de Amilcar Cabral, o jornalista Júlio Cá destacou que se Amílcar Cabral pudesse ressuscitar hoje, “diria que não acordou num país para o qual lutou ontem para a sua independência”.
CONSELHO DE SEGURANÇA APREENSIVO COM A FALTA DE SOLUÇÃO À CRISE NA GUINÉ-BISSAU 
O Conselho de Segurança da ONU diz estar pronto para tomar as medidas necessárias para responder ao agravamento da situação no país; declaração presidencial pede apoio de parceiros para que força regional seja mantida por mais tempo. 
Os Estados-membros do órgão destacam a sua "profunda preocupação" com o impasse político não resolvido, uma situação atribuída "à incapacidade dos líderes políticos de alcançar uma solução duradoura e consensual. Os líderes da Guiné-Bissau que implementem o Acordo de Conacri assinado em outubro passado.
MINISTÉRIO PÚBLICO RECUSA CUMPRIR ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou que não vai cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), produzido em agosto, que considerainconstitucionais medidas de coação aplicadas a um ex-governante, João Bernardo Vieira.
Em comunicado, o Ministério Público afirma que não concorda com o acórdão, que considera inconstitucionais as medidas de coação, nomeadamente a restrição de liberdade, aplicadas ao antigo secretário de Estado dos Transportes e Comunicações.
“Aquele ex-governante está a ser investigado pelo Ministério Público por suspeitas de corrupção”. 

Para o Ministério Público, o acórdão do STJ «é uma usurpação de competências» da PAssembleia Nacional Popular, o parlamento guineense, que teria sido ultrapassado «numa tentativa de revisão intercalar do Código do Processo Penal».
«Em nenhum momento, quer no âmbito da Constituição, quer das leis ordinárias, se atribui ao plenário do Supremo Tribunal de Justiça competências em proceder à revisão das leis da República ou de legislar», refere o comunicado.
O documento sublinha ainda ser «impossível a observância do acórdão» uma vez que retira ao próprio Ministério Público as competências de aplicar medidas de coação em fase de inquérito.
Destaca ainda que o acórdão «coloca em causa» a justiça criminal na Guiné-Bissau, «põe em crise a segurança jurídica dos cidadãos» e ainda viola a separação dos poderes do Estado.
O Ministério Público conclui que o referido acórdão para além de inconstitucional «não dispõe de suporte legal para o seu cumprimento, sendo, portando, inócuo».
Notabanca; 13.09
ADVOGADOS CONSIDERAM DE ILEGAL EXONERAÇÃO DO JUIZ DO TRIBUNAL FISCAL
Gabinete do advogado, Domingos Quadé e Associados reagiram hoje em Bissau, com indignação as atitudes do ministro das Finanças em demitir ilegalmente o juiz do Tribunal Fiscal.
Falando ontem, a imprensa, Mário Yalá qualifica a postura da ilegalidade assumida por João Aladje Mamadú Fadia atual ministro das Finanças demitindo o juiz que ditou a sentença que anulou as medidas dos Serviços de Contencioso de Contribuição e Impostos que havia encerrado às portas da empresa de Alfredo Miranda, vulgo “Duka” em Bissau. 
Yalá afiram que a forma como foi exonerado o juiz do Tribunal Fiscal não é legal. E, questionou comose pode esperar um investimento estrangeiro com o tipo de Estado que o país tem. 
Mário Yalá acrescentou ainda que o mais estranho é o silêncio dos órgãos da soberania, perante o cenário.
Notabanca, 13.09.2017
MAIS UMA GREVE A VISTA NOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO DE ESTADO 
Sindicatos de base da Rádio Difusão Nacional RDN, Jornal Nô Pintcha, Agência Noticiosa da Guiné e da Televisão vão iniciar no dia 19, a greve de três dias para reivindicar do Governo os seus direitos laborais.
Assim sendo, Os referidos sindicatos entregaram hoje o patronato um pré-aviso de greve de três dias a iniciar, no próximo semana por falta de vontade no cimprimento de memorando de entendimento assinado entre as partes.
Francisco Indeque presidente do sindicato de base da TGB disse que foram obrigados a levantar a greve que estava em curso, pela promessa do Governo em cumprir o memorando de entendimento. Fato que não se verifica até ao momento.
O sindicalista manifestou-se indignado com a larga escala de censura que continua fazer “tónica”, na Televisão da Guiné-Bissau.
“O diretor técnico da TGB alterou as notícias já editadas a sua conveniência na ausência dos jornalistas. O fato suscitou reação dos jornalistas, intervimos, o caso foi encerrado. Mas a censura continua na TGB,” diz o sindicalista.
Notabanca; 13.09.2017
CENTROS DE ACESSO A JUSTIÇA NOS CENTROS REGIONAIS SÃO TOTALMENTE GRATUITOS 
A medida consta num comunicado de imprensa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que foi distribuído hoje a imprensa.
O documento sublinha que, os centros da justiça instalados na cidade de Bissau, Mansôa, Canchungo, Bafatá e Buba visam prioritariamente as mulheres, crianças, idosos, bem as pessoas privadas de liberdade.
Os centros instalados têm por objectivo promover consultas e proteção jurídica, assistência e apoio judiciário sob forma de despesa parcial ou total dos custos dos preparos prévios para o pagamento das taxas de justiça, entre outros.
A nota remata que os centros foram construídos em 2011, pelo Governo de Bissau, com suporte financeiro do PNUD.
Notabanca; 13.09.2017
IMPASSE SOBRE ACORDO DE CONACRI APROFUNDA CRISE NA GUINÉ-BISSAU 
Prazo para aplicação do acordo que previa formação de governo consensual termina este mês de setembro e até agora nada foi feito. Para analista, comunidade internacional falhou nos esforços para resolução da crise. 
O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, Modibo Touré, disse em agosto último que o Conselho de Segurança, junto com representantes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP), deveriam exigir ao Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que cumpra o calendário do Acordo de Conacri, chegando a uma solução de governação para o país até setembro. O impasse, no entanto, continua.
PAIGC REALIZA UNIVERSIDADE DE VERÃO PARA ANALISAR O PARTIDO E PAÍS 
PAIGC iniciou hoje o que considera uma "atividade pioneira" com a universidade de verão em Bafatá, com o objetivo de analisar a situação do partido e do país.
"Escolhemos a realização da universidade de verão como uma forma de honrar Amílcar Cabral. 12 de setembro é a data natalícia de Amílcar Cabral e quisemos trazer à sua cidade natal esta iniciativa pioneira da organização desta universidade de verão", afirmou o presidente do partido guineense, Domingos Simões Pereira.