quarta-feira, 13 de setembro de 2017

CENTROS DE ACESSO A JUSTIÇA NOS CENTROS REGIONAIS SÃO TOTALMENTE GRATUITOS 
A medida consta num comunicado de imprensa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que foi distribuído hoje a imprensa.
O documento sublinha que, os centros da justiça instalados na cidade de Bissau, Mansôa, Canchungo, Bafatá e Buba visam prioritariamente as mulheres, crianças, idosos, bem as pessoas privadas de liberdade.
Os centros instalados têm por objectivo promover consultas e proteção jurídica, assistência e apoio judiciário sob forma de despesa parcial ou total dos custos dos preparos prévios para o pagamento das taxas de justiça, entre outros.
A nota remata que os centros foram construídos em 2011, pelo Governo de Bissau, com suporte financeiro do PNUD.
Notabanca; 13.09.2017

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