CENTROS DE ACESSO A JUSTIÇA NOS
CENTROS REGIONAIS SÃO TOTALMENTE GRATUITOS
A
medida consta num comunicado de imprensa do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) que foi distribuído hoje a imprensa.
O
documento sublinha que, os centros da justiça instalados na cidade de Bissau,
Mansôa, Canchungo, Bafatá e Buba visam prioritariamente as mulheres, crianças,
idosos, bem as pessoas privadas de liberdade.
Os
centros instalados têm por objectivo promover consultas e proteção jurídica, assistência
e apoio judiciário sob forma de despesa parcial ou total dos custos dos
preparos prévios para o pagamento das taxas de justiça, entre outros.
A
nota remata que os centros foram construídos em 2011, pelo Governo de Bissau,
com suporte financeiro do PNUD.
Notabanca;
13.09.2017
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