sábado, 23 de fevereiro de 2019

CNE RECEBE DE PORTUGAL MATERIAIS PARA PROCESSO DE VOTAÇÃO DE 10 DE MARÇO
No quadro da realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau, chegou hoje a Bissau, o material fornecido e transportado por Portugal para o ato eleitoral.
A cerimónia de entrega aconteceu no Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” de Bissau com o embaixador de Portugal, António Alves de Carvalho, e o presidente da CNE, José Pedro Sambú, assinando e trocando documentos na presença da Comunidade Internacional.
O apoio de Portugal se insere nos esforços internacionais que têm vindo a ser concretizados no âmbito do Fundo Comum de Apoio ao Ciclo Eleitoral 2018-2019 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Fundo contou já com contribuições do Governo da Guiné-Bissau, PNUD, União Europeia, CEDEAO, a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), Angola, Estados Unidos de América, Itália, Nigéria, Guiné-Equatorial e Japão. 
Confere a lista dos materiais entregue a CNE:
Notabanca; 23.02.2019
“UNIR OS GUINEENSES É PALAVRA DE ORDEM DA UNIÃO PARA MUDANÇA NESTE PROCESSO ELEITORAL”-Líder 
O líder da União para a Mudança, Agnelo Augusto Regalla, disse que a palavra de ordem da sua formação política no processo eleitoral em curso “é unir os guineenses, desenvolver o país e construir um futuro por uma Guiné-Bissau positiva”. 
O dirigente dos “leões” falou igualmente da necessidade de refundar o Estado guineense, que segundo a sua explanação é a prioridade do seu partido, por forma a conter a instabilidade cíclica na Guiné-Bissau, caso os leões vençam as eleições legislativas de 10 de março. 
Na observação de Regalla, a Guiné-Bissau precisa de um Estado forte, com instituições fortes que funcione de forma democrática, onde a regras dos princípios dos valores democráticos sejam respeitadas.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

GOVERNO PAGA SALÁRIOS DOS PROFESSORES 
Notabanca; 22.02.2019
“HUMAN RIGHTS WATCH” DENUNCIA INTIMIDAÇÃO À JORNALISTAS EM MOÇAMBIQUE
As forças de segurança moçambicanas estão a deter e intimidar jornalistas que cobrem o combate aos grupos armados envolvidos em ataques no norte de Moçambique, acusou quinta-feira a organização de defesa dos direitos humanos “Human Rights Watch?”(HRW).
«Desde junho de 2018, o Governo moçambicano impediu vários órgãos de comunicação social e correspondentes de visitarem a província [de Cabo Delgado], enquanto o exército deteve jornalistas que conseguiram chegar lá ou a polícia deteve-os sob falsas acusações», refere um comunicado da HRW.
A organização aponta a detenção, desde Janeiro, do jornalista moçambicano Amade Abubacar, como exemplo da perseguição movida pelas autoridades contra os profissionais de comunicação social, que cobrem a insegurança em Cabo Delgado.
Notabanca; 22.02.2019
PAPA EXPULSA PADRE BRASILEIRO ACUSADO DE ABUSAR DAS EX-FREIRAS
O papa Francisco excomungou o padre goiano Jean Rogers Rodrigo de Sousa, conhecido como José Maria, por ser suspeito de cometer abuso sexual contra ex-freiras e ex-noviças, informou nesta quinta-feira o jornal "Folha de S.Paulo".
Em comunicado, o monsenhor Guillermo Steckling, responsável pela Diocese de Ciudad del Este, afirma que o sacerdote "foi dispensado das suas obrigações clericais" pelo Pontífice.
Sousa já havia sido suspenso das cerimônias e proibido de usar seu hábito até o fim da investigação. Em Setembro de 2018, em entrevista à "Folha de S. Paulo", o padre negou as acusações e afirmou ser alvo de calúnia.
A punição aconteceu num momento em que Jorge Bergoglio (o Papa) debate no Vaticano os casos de abusos sexuais cometidos por membros do clero que têm abalado a Igreja Católica nos últimos meses.   
Com a decisão, o então sarcedote deixará de ser padre 19 anos depois de ter sido ordenado. É acusado de estuprar e molestar pelo menos 11 mulheres ligadas à organização que fundou, a Fraternidade Arca de Maria da qual não tem mais ligação.
A medida é a punição mais grave que a Igreja Católica pode impor a um membro do clero e encerra uma investigação canônica contra Sousa, que havia sido transferido para o Paraguai.
Notabanca; 22.02.2019
CNE RECEBE CADERNOS ELEITORAIS COM 761 MIL E 676 INSCRITOS 
Os cadernos eleitorais definitivos para as legilstivas de 10 de março com 761.676 inscritos já estão  na Comissão Nacional de Eleições(CNE), conforme manda a lei.
A entrega foi feita quinta-feira pela ministra da Administração Territorial , Ester Fernandes.
José Pedro Sambú, presidente da CNE , ao recebê-los fez questão de salientar que a GTAPE - Gabinete Tecnico de Apoio ao Processo Eleitoral, cumpriu a sua missão passando a responsabilidade pela condução do processo à CNE.
Sambu garantiu a realização do escrutínio num clima de paz, segurança e tranquilidade.
O  recenseamento eleitoral decorreu num ambiente muito conturbado, com discussões e interpretações distintas  e  disconfianças  entre os actores políticos e civis guineenses .
A polémica à volta do registo dos eleitores fez com que houvesse necessida de a CEDEAO fazer uma auditoria ao processo, tendo constatado a existencia de algumas falhas que, unanimemente, os actores políticos guineense acabaram por reconhecer quinta-feira que não puseram em causa  os resultados do recenseamento.
As estimativas de recenseamento eleitoral eram de 900 mil eleitores, pelo que os inscritos representam mais de 80 por cento das previsões.

Notabanca; 22.02.2019
“ARISTIDES GOMES AUTORIZOU PASSAR UMA SOMA DE MAIS DE TRÊS BILHÕES DE F.CFA AO EMPRESÁRIO ZAIDAN”
O Coordenador Nacional do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G 15), Braima Camará, denunciou na noite desta quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019, que o Primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, autorizou que se passasse um cheque, em um encontro de contas de uma soma estimada em 3.450 milhões (três bilhões e quatro centos e cinquenta milhões de francos cfa) ao empresário estrangeiro, Zaidan.

O político fez a denúncia durante um comício popular realizado no setor de Quinhamel (círculo eleitoral 9), região de Biombo no norte do país, a 40 quilómetros da capital Bissau. Depois de percorrer algumas aldeias que constituem o setor, com o intuito de apresentar o programa eleitoral do partido e pedindo que apostem na sua formação política como alternativa para desenvolver a Guiné-Bissau, Braima Camará terminou o seu périplo naquele setor com um comício popular.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

INVESTIGADOR CONSIDERA “PROGRESSO” AFASTAMENTO DOS MILITARES DA POLÍTICA 
O investigador francês Vincent Foucher classificou hoje como "um progresso" o afastamento de militares da cena política na Guiné-Bissau nos últimos anos, no contexto das eleições legislativas de 10 de março.
"O aspeto mais positivo desde 2012 é o facto de, atualmente, os militares não terem lugar [na cena política]. Não há assassínios políticos, não há golpes de Estado. É um progresso", sustentou.
O investigador, especialista em Estudos Africanos, do Instituto Sciences Po Bordeaux, França, falava à agência Lusa, em Lisboa, à margem de uma conferência internacional sobre o conflito de Casamança, promovida pelo Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL).
POLÍTICOS SATISFEITOS COM RESULTADO DA AUDITORIA SOBRE RECENSEAMENTO ELEITORAL 
Os Partidos Políticos concorrentes às eleições legislativas previstas para 10 de Marco se congratularam hoje com os resultados da auditoria sobre o recenseamento eleitoral apresentados por peritos da CEDEAO, no âmbito de uma audiência com o Presidente José Mário Vaz.
A saída do encontro, o coordenador do Movimento para Alternância Democrático (MADEM-G15), Braima Camará disse à imprensa que o seu Movimento concorda com os resultados do inquérito sobre o processo de recenseamento eleitoral apresentado pela CEDEAO, por terem sido inscritos 761.000 eleitores para a votação do dia 10 de Marco.
Camará apelou ao Ministério de Interior para garantir a segurança para que tudo corra bem, e à Comissão Nacional de Eleição (CNE), para assumir as suas responsabilidades de ter as urnas ao tempo, nas localidades em que o processo de votação irá decorrer.
Por seu turno, um Porta-voz do PRS, Jorge Malú, agradeceu os trabalhos feitos pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GETAPE) e reconheceu que, apesar de algumas imperfeições, as lacunas registadas não são graves ao ponto de pôr em causa o processo.
BIAGUÊ NATAN REITERA CONTRIBUIÇÃO DOS  MILITARES PARA DESENVOLVIMENTO DO PAÍS 
O Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas (CEMFA), afirmou hoje que os materiais oferecidos pela República Popular da China vão reforçar os esforços das FARP para o desenvolvimento do país.
Biague Na NTan falava hoje após a entrega de equipamentos de lavoura e construção civil por parte da República Popular da China às Forças Armadas guineenses, disse que o objetivo fundamental dos militares tem a ver com agricultura, para ajudar o povo e a própria classe castrense.
“Lembro-me bem, no momento da luta de libertação nacional, Amílcar Cabral sempre dizia que a Guiné-Bissau é um país agrícola. Portanto, devemos seguir este conselho, por isso as FARPs hoje apostam na agricultura. Os equipamentos recebidos, a partir do mês de Abril, vão começar a ser entregues em Fá-Mandinga e Nhafé, e vamos procurar outras áreas para cultivar”, disse.
CENTRO DE PRODUÇÃO DE BILHETES DE IDENTIDADE ENCERRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS 
Tribunal de Contas da Guiné-Bissau ordenou o encerramento do único centro de produção de documentos biométricos, por falta de pagamento do visto contratual para emissão do novo bilhete de identidade.
O centro de produção de Bilhetes de identidade da Guiné-Bissau está encerrado por ordens do Tribunal de Contas. Desde quarta-feira que os guineenses estão privados de acesso ao centro, situado no coração de Bissau.
O tribunal de Contas está a exigir o pagamento de 25 milhões de francos CFA, cerca de 38 mil euros. A verba seria o pagamento de emolumentos devidos ao Estado pela empresa belga, a Semlex, contratada em 2006 pelo Governo para produzir os bilhetes de identidade aos guineenses.
Fonte da empresa disse à RFI que a situação é bastante complicada : Por um lado não reconhece a dívida, e por outro lado tem muitos cidadãos à espera de receber os bilhetes já produzidos.
Os advogados da empresa tentam, pelo menos, levantar o embargo aos trabalhos, enquanto contestam na justiça a medida do Tribunal de Contas.
Notabanca; 21.02.2019

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

CENTRAL ELÉTRICA FLUTUANTE AUMENTA POTÊNCIA DA ENERGIA DE 15 PARA 36 MEGAWATTS PARA BISSAU
O Governo da Guiné-Bissau vai poupar mensalmente cerca de 500 milhões Fcfa em combustível com entrada em funcionamento da central elétrica flutuante que está a abastecer a capital do país com eletricidade, disse hoje o primeiro-ministro, Aristides Gomes.
Em outubro, o Governo guineense assinou um acordo de fornecimento de eletricidade a Bissau com a empresa turca Karpowership através de uma central elétrica flutuante, que está estacionada no rio Geba, ao largo de Bissau.
A Karpopowership, que pertence ao grupo Karadeniz Energy Group, com sede em Istambul, na Turquia, é pioneira na utilização de centrais elétricas flutuantes. A instalação de geradores de corrente no navio, em alto mar, vai permitir aumentar a potência de abastecimento de 15 para 36 megawatts.
“Face a actual situação, convidamos à todos  os grandes clientes  nomeadamente as embaixadas, organismos internacionais, bancos, seguros e outras instituições que, por motivos de dificuldades de produção de energia, a não abandonarem  a corrente da energia da Empresa da Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) ”, referiu.
Aristides Gomes sublinhou que é cada vez mais notória a segurança, na produção, distribuição e sobretudo na estabilização da corrente elétrica pública.
“Foi por esta situação que lhes convido para voltar para a rede da EAGB porque é seguro e muito mais barato do que anteriormente. Esta produção tem ainda a vantagem de ser feito através de um combustível pesado denominado de Fuel , e que ninguém tem interesse de roubar”, esclareceu. 
Notabanca; 20.02.2019
SOCIEDADE CIVIL LAMENTA “INCIDENTES” NO INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL EM GABU
O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSC) revelou hoje as suas preocupações em relação aos incidentes corridos no passado dia 16 do corrente mês, entre os partidos políticos (PAIGC e PRS) que escolherem a região de Gabu, leste do país, para o começo da campanha eleitoral. 
Em declarações a Agência de Notícias da Guiné (ANG) em jeito de balanço de quatro dias da campanha eleitoral para as eleições legislativas previstas para dia 10 de março, Fodé Caramba Sanhá apelou aos artidos políticos para comunicarem com antecedência as autoridades sectoriais e regionais os locais de comícios para evitar aproximação entre os partidos.
“Temos recebido informações de que houve coincidência de lugares de comício de alguns partidos e divergências na tentativa de apropriação dos espaços e perturbação de circulação de outras formações políticas. Essas situações aconteceram na região de Gabu e poderiam desembocar numa situação de conflito, mas os agentes da polícia da ordem pública conseguiram calmar a tempo os ânimos”, informou.
FUNDO DA CPLP FINANCIA LIMPEZA DE  LIXO NA PRAIA DE BUBAQUE
O Fundo Especial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai financiar uma ação de limpeza do lixo marinho de uma praia da ilha de Bubaque, nos Bijagós, Guiné-Bissau, em meados de Abril.
A ação foi proposta pela Associação Portuguesa do Lixo Marinho (APLM), que tem sede no departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa, e foi aprovada  terça-feira na reunião dos pivôs para a cooperação dos nove Estados-membros do “clube lusófono”, que estão há dois dias reunidos em Lisboa.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

NOVO MINISTRO DE INTERIOR TOMA POSSE 
O novo ministro do Interior, Edmundo Mendes foi hoje investido nas funções e anunciou como prioridade a manutenção da segurança interna para que o processo eleitoral possa decorrer de forma tranquila e em paz.
Sobre a violência que tem vindo a ganhar proporção nos últimos tempos nos bairros periféricos de Bissau, Mendes disse que é natural que o ministério que tutela tenha por opção garantir segurança e o bem-estar da população.
“O nosso trabalho vai basear nas leis da república, vamos garantir a segurança para que a Guiné-Bissau seja um lugar seguro e nós vamos trabalhar nesta direção, e, obviamente, depois desta cerimónia vou reunir com as estruturas do ministério para delinear a forma como vamos trabalhar com vista a garantir a segurança, estabilidade e bem-estar do nosso povo”, disse.
Falando da proteção que as Forças da Manutenção da Paz da Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO) instalada no país denominada "ECOMIB" está a dar a certos candidatos em detrimento dos outros Edmundo Mendes disse que não é da sua competência alterar os acordos que justificaram a vinda da força estrangeira no país, acrescentando que estão cá para dar apoio a Guiné-Bissau no sentido que o país volte a normalidade.
Mendes garantiu que vai fazer tudo para dar segurança em pé de igualdade para todos os candidatos em função dos meios disponíveis, salientando que não justifica dar maior segurança à alguns e menos segurança à outros.
Mendes acrescentou entretanto que a protecção é dada em função da importância ou o risco de cada candidato.
“Não queremos que isso seja politizado, porque isso não e a nossa função. O nosso exercício é de ser imparcial, actuar com base na objectividade, sermos claros nas ações é o que vamos fazer. Não vamos inventar e nem sair fora das nossas atribuições ”, garantiu Edmundo Mendes, magistrado e ex-procurador-geral da República nomeado segunda-feira por um decreto presidencial, preenchendo uma vaga existente no executivo há vários meses.
Notabanca; 19.02.2019
MISSÃO DA CPLP A CAMINHO PARA BISSAU PARA OBSERVAR LEGISLATIVAS DE MARÇO
"Missão de observação eleitoral" será composta por "elementos de cada Estado-membro". A campanha para as legislativas de 10 de março começou no sábado. 21 partidos disputam 102 lugares no parlamento.
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar uma missão de observadores para acompanhar as eleições legislativas na Guiné-Bissau, disse esta segunda-feira o secretário executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles.
“Tratando-se de umas eleições num Estado-membro da CPLP haverá uma missão de observação eleitoral que irá para o terreno uns dias antes do ato eleitoral, composta por elementos de cada Estado-membro”, declarou o responsável da CPLP, em Lisboa, à margem de um encontro com o presidente em exercício da organização, o chefe de estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.
ATIVISTA MIGUEL DE BARROS PERSONALIDADE MAIS INFLUENTE DA ÁFRICA OCIDENTAL
O ativista guineense Miguel de Barros foi considerado a personalidade mais influente de 2018 pela Confederação da Juventude da África Ocidental (CWAY) e deverá receber o prémio no final do março, no Togo, segundo a nota da distinção.
A Lusa teve acesso à carta de distinção de Miguel de Barros, sociólogo de 39 anos, em que é referenciado como sendo «alguém de quem se celebra as muitas conquistas, como modelo para jovens líderes da África Ocidental».
«Este prémio reconhece a sua integridade e perseverança, enquanto personalidade com visão estratégica e progressista com realizações mensuráveis na área da liderança e desenvolvimento socioeconómico na África Ocidental e para além dela», lê-se na carta.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

“QUE PRAZER E ORGULHO SER O PRESIDENTE DO MELHOR PAÍS DO MUNDO” - Diz PR CABO VERDE
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, manifestou sábado, 17, através de uma publicação na sua página do Facebook, o “prazer e orgulho” por ser Presidente do “melhor País do mundo”.
Jorge Carlos Fonseca, que se encontra de visita a Portugal, dava assim conta de como foi o dia de sábado, em que se reuniu com a comunidade crioula no Seixal (Portugal), onde, “em mais um exercício presidencial junto das pessoas” participou de uma “grande e emotiva festa” da cabo-verdianidade, numa associação “repleta de gentes das ilhas todas”.
A anteceder a reunião, o chefe de Estado encontrou-se com presidente da câmara municipal local, durante o qual se falou da situação da comunidade cabo-verdiana.
O dia terminou com um jantar com o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em que esteve presente o embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro.
Hoje é dia de visita, contactos e encontro com o secretário executivo e com os representantes permanentes dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Notabanca; 18.02.2019
13 PARTIDOS POLÍTICOS EM RISCO DE PERDER BENEFÍCIOS FISCAIS
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau solicitou hoje ao Ministério da Economia e Finanças que aplique perda de benefícios fiscais a 13 partidos políticos por incumprimento da Lei da Paridade.
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Partido de Renovação Social (PRS), o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), a Assembleia do Povo Unidos - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e a Frente Patriótica de Salvação Nacional, estão entre os 13 partidos que não observaram a lei da paridade.
Num comunicado divulgado à imprensa, a CNE refere que constatou que 13 partidos políticos "não observaram" o previsto no artigo 4.º(números 1,2 e 3) da Lei da Paridade.
"Em consequência, a Comissão Nacional de Eleições vai comunicar ao Ministério da Economia e Finanças e outras entidades da administração fiscal, para o estrito cumprimento do artigo 10.º (número 1) da referida lei, no que concerne a perda de benefícios fiscais", indica.
O artigo 10.º da Lei da Paridade refere que os partidos que violem a "observação de uma maior igualdade de oportunidade na esfera de decisão, promovendo a paridade entre homem e mulher, "perdem todas as isenções fiscais que deviam beneficiar
A Lei da Paridade fixa uma quota mínima de 36% para a participação de mulheres nas listas de candidatos ao parlamento nacional e nas eleições autárquicas.

A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 10 de março. A campanha eleitoral arrancou no sábado e vai decorrer até 08 de março. Participam nas eleições legislativas 21 partidos políticos.
Notabanca; 18.02.2018