quinta-feira, 21 de junho de 2018

GUINEENSES AINDA NÃO ESTÃO PREPARADOS PARA EXPLORAR RECURSOS NATURAIS – PR
O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou que os guineenses ainda não estão preparados para iniciar a exploração dos seus recursos naturais, sublinhando que se o assunto for mal tratado só vai beneficiar alguns. 
"A exploração dos recursos naturais é uma matéria que me é cara. Variadíssimas vezes falei sobre isso. Não vejo com bons olhos, neste momento, a exploração dos nossos recursos naturais. Acho que o país não está preparado para iniciar a exploração dos seus recursos naturais", disse José Mário Vaz. 
O chefe de Estado guineense falava durante uma entrevista conjunta que deu a vários órgãos de comunicação social para assinalar o quarto aniversário do seu mandato, a 23 de Junho.
"CORRUPÇÃO ESTÁ A CORROER ECONOMIA E NÃO DEIXA AVANÇAR A GUINÉ-BISSAU"-Diz Presidente Vaz
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, advertiu que a corrupção está a "corroer a economia” e não deixa avançar o país e remeteu a resolução do problema para o poder judicial e para as reformas em curso.
"A corrupção está a corroer a nossa economia e não deixa avançar o país. Eu chamei a atenção a quem compete de direito resolver esse problema. Compete ao poder judicial resolver esse problema. O Tribunal de Contas já deu essa informação ao Ministério Público, mas até hoje esse problema não está resolvido", afirmou.
José Mário Vaz falava durante uma entrevista conjunta que deu a vários órgãos de comunicação social para assinalar os seus quatro anos de mandato, a 23 de junho.
“Nós, guineenses, lidamos diariamente com essa situação e às vezes pergunto-me a mim mesmo o que é que cada um está a fazer para combater a corrupção na Guiné-Bissau, mas é uma matéria que não é da competência do Presidente, compete ao poder judicial que já tem na sua posse os relatórios do Tribunal de Contas”, disse.

José Mário Vaz disse também que enquanto guineense pensa que a solução daqueles problemas tem de ser feita com base nas reformas que começaram há muitos anos. “Reformas na função pública, justiça e defesa e segurança. São essas reformas que nos vão ajudar a sair da situação difícil”, afirmou.
Para o chefe Estado guineense, não é só o setor da justiça que está numa situação difícil, mas também a função pública e o próprio Estado que vive “acima das suas possibilidades”.
“É tão grave o que está a acontecer no poder judicial como na função pública, não temos espaço para os jovens mais qualificados, que estão a sair das universidades. A função pública está completamente ocupada por pessoas que deviam estar, a esta hora, em casa (…) que poderiam deixar os mais jovens, os mais qualificados. São essas pessoas que não estão a deixar a função pública avançar”, afirmou.
Ao nível das forças de defesa e segurança, o Presidente disse que quase todos os dias tem oficiais a dizerem-lhe que “estão cansados” e que querem ir para casa. Sobre o tráfico de droga, José Mário Vaz diz “há ações que estão a ser empreendidas”.
“A única coisa que fiz foi ir ao Estado-Maior e ao Ministério Público falar com as forças de defesa e segurança pedir apoio e ajuda para todos unirmos as forças e resolvermos esse flagelo”, afirmou, referindo, no entanto, que aquele não era o local apropriado para falar sobre o assunto.
Questionado pelos jornalistas sobre a acusação feita pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas de que alguma elite política está envolvida no tráfico de droga, José Mário Vaz afirmou que o relatório da ONU “é claro”, mas que é preciso saber quem são e onde estão. “É esse o trabalho que estamos a fazer hoje e não gostaria de facto de insistir muito nessa área”, disse.
 

Notabanca; 21.06.2018
PM GARANTE QUE RECENSEAMENTO E IMPRESSÃO DOS CARTÕES SERÃO FEITO NO PAÍS E PROMETE BAIXAR PREÇO DE BI 
O Primeiro-ministro guineense prometeu para breve baixar o preço de bilhete de Identidade de dez para cinco mil francos, para as pessoas de zero a vinte anos.
Aristides Gomes que respondia algumas questões levantadas pelos deputados da nação antes da aprovação do programa de governo na Assembleia Nacional Popular, informou aos deputados  que o recenseamento eleitoral será feito no país e que os cartões de eleitor serão também impressos localmente à semelhança do que acontecera há quatro anos.
Instado pelos deputados a falar da falta de fornecimento regular da luz elétrica, disse que a situação da energia é um handicap de momento, mas que, contudo, promete melhoria no serviço para suscitar o investimento interno e externo.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

ONG GUINEENSE CONSIDERA INFELIZ SAÍDA DOS EUA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
A Liga Guineense dos Direitos Humanos considerou hoje como "infeliz" a saída dos Estados Unidos do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, sublinhando tratar-se de uma violação dos direitos huaanos. 
“Esta infeliz decisão, para além de colidir com os valores fundadores da América de George Washington, traduz numa tentativa de branquear as sistemáticas violações dos direitos humanos perpetrados pela administração de Trump”, lê-se, num comunicado da Liga Guineense dos Direitos Humanos, divulgado nas redes sociais.

terça-feira, 19 de junho de 2018

CIPRIANO CASSAMÁ APRESENTA QUEIXA CONTRA O PGR NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
O líder do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, com o patrocínio jurídico de cinco advogados do país, intentou uma queixa-crime contra o Procurador-Geral da República, Bacar Biai, junto do Supremo Tribunal de Justiça.
A queixa contra Bacar Biai tem que ver com o que Cipriano Cassamá considera de «violação do segredo de justiça, coação, calúnia e difamação»  contra o deputado Domingos Simões Pereira, antigo primeiro-ministro e atual líder do PAIGC.
A petição de Cipriano Cassamá, patrocinada pelos advogados Ruth Monteiro, Mário Lino da Veiga, José Paulo Semedo, Carlitos Djedju e Carlos Pinto Pereira, é a resposta do líder do parlamento ao posicionamento do Procurador que pretende ver levantada a imunidade parlamentar a Domingos Simões Pereira.
A procuradoria guineense quer ouvir Simões Pereira, mas os advogados que apoiam o Parlamento desconhecem o âmbito em que o político é convocado por Bacar Biai.
Na semana passada, a comissão permanente do Parlamento negou qualquer possibilidade de levantamento da imunidade parlamentar a Domingos Simões Pereira.
O líder do parlamento acusa o procurador de ter afirmado, num programa de rádio, que será da responsabilidade do parlamento «a decisão que vai ser tomada (...) sobre o suspeito Domingos Simões Pereira».
Os advogados que suportam a queixa-crime de Cipriano Cassamá consideram aquelas palavras de ameaças contra um órgão de soberania.
"A perseguição não é justiça."
Ler a queixa:
PROGRAMA DO GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU APROVADO POR UNANIMIDADE 
O programa do Governo da Guiné-Bissau, que tem como principal objetivo organizar eleições e consolidar as finanças públicas, foi, esta terça-feira, aprovado por unanimidade pelos deputados. 
Segundo a mesma fonte, os 89 parlamentares presentes no hemiciclo votaram a favor do programa hoje apresentado pelo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. O parlamento guineense é formado por 102 deputados. 
O último programa de Governo aprovado pela Assembleia Nacional da Guiné-Bissau tinha sido em 2014, após as eleições legislativas ganhas pelo PAIGC.
Após a demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e da queda do seu Governo, em 2015, o Parlamento guineense não voltou a aprovar programas de Governo, tendo acabado por ser encerrado devido a divergências entre o PAIGC e o PRS, os dois maiores partidos do país.
O Orçamento de Estado para o resto do ano de 2018 começa a ser discutido na quinta-feira.
Notabanc; 19.06.2018
FUNDO DA ONU PARA A CONSOLIDAÇÃO DA PAZ NA GUINÉ-BISSAU FINANCIA NOVOS PROJETOS 
O Fundo da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau apresentou, esta terça-feira, cinco novos projetos, que começou a desenvolver no país em janeiro deste ano, no valor de 6,3 milhões de euros. 
Os cinco novos projetos, que terminam em junho de 2019, foram definidos durante consultas técnicas com representantes da sociedade civil e Governo e vão centrar-se nas mulheres, no desenvolvimento da liderança juvenil, nos líderes tradicionais e religiosos, nos jornalistas e na comissão organizadora da conferência de reconciliação nacional. 
«Os projetos que temos em curso são críticos para o país e para o contínuo engajamento do Fundo da Guiné-Bissau. O êxito destes projetos não depende só dos seus implementadores, mas também de todos os guineenses», disse o representante especial adjunto do secretário-geral da ONU, David McLachlan-Karr, na cerimónia de apresentação.
PRESIDENTE GUINEENSE CREDENCIA EMBAIXADORES DA ÁUSTRIA TURQUIA KOSOVO E TAILÂNDIA
“Novos Embaixadores Extraordinário e Plenipotenciário, foram hoje acreditados para representarem os seus países na Guiné-Bissau.
- Embaixador do Reino da Tailândia - Sr. Aroon Jivasakapimas;
- Embaixador da República do Kosovo - Sr. Ramadan Gashi;
- Embaixadora da República da Áustria - Sra. Caroline Gudenus;
- Embaixador da República da Turquia - Sr. Nhat Civaner.”

Novo embaixador de Kosovo para a Guiné-Bissau manifesta a intenção de construir uma Universidade no país.
A ideia de Randan Gashi, foi manifestada hoje, após ter entregado as cartas credencias ao Presidente da República, José Mário Vaz:
“Vamos de imediato iniciar com uma construção de instituição académica, apostando em novas tecnologias, também no domínio de saúde e entre outras áreas”. 
Quem também entregou as cartas é o embaixador da Tailândia.
Em declarações à imprensa, Aroon Jivasakapinas, disse ter abordado com José Mário Vaz, assuntos ligados aos sectores da agricultura e do turismo:
“Discutimos com a sua Excelência, o Presidente da República sobre assuntos ligados a produção do arroz, tendo em conta a experiencia do meu país.
 “Vamos reunir com o ministro dos Negócios Estrangeiros para eventual assinatura de acordo em vários domínios”.
Igualmente, José Mário Vaz, credenciou os diplomatas da Áustria e da Turquia, com residências em Dakar/Senegal.
 Notabanca; 19.06.2018
CONFRONTO ENTRE POLICIA E CAMPONESES FAZ DOIS MORTOS E VÁRIOS FERIDOS NA GÂMBIA
Duas pessoas morreram na sequência de uma disputa ocorrida numa zona de extracção de areia em Faraba Banta, região ocidental do país.
O incidente ocorrido ontem, teve igualmente registo de vários feridos graves, indica um comunicado da inspeção Geral de Polícia (IGP).
Bakary Kujabi e Ebrima Bah, dois indivíduos foram mortos no confronto entre polícias e camponeses que impediam “Julakay Engineering and Company (uma empresa) de explorar a areia nesta zona comunitária.
CNJ PRETENDE EVITAR MANIPULAÇÕES DE JOVENS DURANTE PROCESSO ELEITORAL 
Conselho Nacional de Juventude (CNJ) pretende evitar com que os jovens guineenses sejam manipulados pelos políticos durante o processo das eleições legislativas previstas para 18 de Novembro do corrente ano.
A revelação  é da Presidente do CNJ, Aissatu Forbes Djaló, em declaração à imprensa na segunda-feira à margem de uma palestra realizada aos jovens das bancadas informais, com o objectivo de construir uma agenda política da juventude baseada nas propostas e soluções que possam contribuir para o desenvolvimento do país.
“RASGARAM AS LEIS PARA ME PRENDER”-Diz Lula
 "Tiveram que desrespeitar a Constituição para me prender", disse o ex-presidente Lula em uma entrevista exclusiva ao jornal cubano Granma; 'O que está se tornando cada vez mais transparente para a sociedade brasileira e para o mundo é que eles querem me tirar das eleições de 2018″; confira. 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista exclusiva ao Granma, principal jornal cubano. O teólogo Frei Betto foi o intermediário entre a reportagem e Lula, levando as perguntas à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente está detido há mais de dois meses, e transcrevendo suas respostas.

segunda-feira, 18 de junho de 2018

SOCIEDADE CIVIL DEFENDE ATUALIZAÇÕES DE CADERNOS ELEITORAIS EM VEZ DE NOVO RECENSEAMENTO 
O presidente do movimento da sociedade civil da Guiné-Bissau, plataforma que junta mais de cem organizações, Fodé Sanhá, defendeu hoje ser a favor de uma atualização dos cadernos eleitorais em vez de um recenseamento de raiz aos potenciais eleitores.
O dirigente, que procedia ao balanço de encontros que manteve com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Gabinete Técnico de Apoio ao processo Eleitoral (GTAPE), disse estar preocupado com o atraso no inicio do registo de potenciais eleitores e receia que o facto possa comprometer a data de 18 de novembro, marcada pelo chefe do Estado guineense, para realização das legislativas.
GUINÉ-BISSAU EM RISCO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL 
O mercado guineense corre riscos de sofrer uma rotura no fornecimento de combustíveis se medidas urgentes não forem tomadas, declarou hoje o presidente da associação de empresas de comercialização de combustíveis, Mamadu Saliu Lamba.
Segundo disse, uma avaria no único terminal de atracagem de navios de transporte de combustíveis, via marítima, encontra-se "praticamente impraticável", pelo que, observou, os operadores são obrigados a importar o produto por via terrestre, a partir do Senegal.
Saliu Lamba alerta, no entanto, que com a época das chuvas, as estradas que ligam os dois países "estão em péssimas condições" e os camiões cisternas enfrentam dificuldades para chegar à Guiné-Bissau.
BENFICA DE BISSAU SAGRA-SE TRICAMPEÃO DE FUTEBOL DA GUINÉ-BISSAU 
O Benfica de Bissau sagrou-se, este domingo, tricampeão em futebol da Guiné-Bissau, ao empatar 1-1 com o Sporting de Bafatá na última jornada do campeonato. 
O Benfica terminou o campeonato em igualdade pontual, 49 pontos, com a União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), mas com vantagem no confronto direto, que venceu por 2-1 e empatou 0-0.
O diretor desportivo do Benfica, clube liderado pelo empresário português Sérgio Marques, disse que o tricampeonato conquistado «é fruto de trabalho, rigor e organização». Em cinco anos de mandato, a atual direção perdeu apenas um campeonato.
Houve uma época em que o campeonato não foi organizado devido às divergências entre a federação e os clubes.
No próximo sábado, o Benfica de Bissau vai tentar conquistar a 'dobradinha' ao disputar a final da taça da Guiné diante do FC Cuntum.
Wilson Pereira está confiante na possibilidade da conquista daquela prova, salientando que, nos últimos cinco anos, o Benfica «nunca perdeu»  com o FC Cuntum.
Notabanca; 18.06.2018
SUPREMO TRIBUNAL ARQUIVA DEFINITIVAMENTE PROCESSO DE JOÃO BERNARDO VIEIRA
Mais uma vergonha ensombra uma das instâncias da justiça guineense. 
Supremo Tribunal da Justiçada (STJ) Guiné-Bissau arquivou definitivamente o processo do cidadão e antigo Secretário de Estado dos Transportes e Comunicação, João Bernardo Vieira.
Em nota de imprensa dirigida a Notabanca, Carlos Pinto Pereira um dos advogados do PAIGC, afirma que, depois de muita polémica a volta da matéria, finalmente, a instância suprema da justiça guineense considera de incondicionalidade a medida de coação e de obrigação de apresentação periódica, bem como de outras medidas restritivas ou limitativas dos direitos fundamentais do cidadão, João Bernardo Vieira.
Ainda, no documento declara a inconstitucionalidade do processo penal, na parte que atribui ao Ministério Público a competência para conhecer, através da impugnação por reclamação das demais medidas de coação e garantia.
A nota sublinha que, confere a força obrigatória geral as inconstitucionalidades referenciadas, ordenando a sua publicação no Boletim Oficial.
Em reacção a decisão, o advogado Carlos Pinto Pereira, disse que o Supremo Tribunal de Justiça tinha fundamentos para arquivar o processo, porque careciam de provas.
Pinto Pereira afirma que, o artigo 48 d) do CPP que dá o Ministério Público coação sem questionar o juiz de instrução criminal é considerado inconstitucional pelo Supremo.
Para João Bernardo Vieira, durante três anos foi alvo de calúnias e difamação. Pelo que, ameaça mover uma queixa-crime contra o Estado da Guiné-Bissau, para exigir a indemnização por danos morais.
Bernardo Vieira disse ainda que, Ministério Público perdeu o rumo da sua atuação, abdicando de corrupção generalizada que assola o país. 
Ler o comunicado:
Notabanca; 18.06.2018