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DROGA APREENDIDA PELA PJ NO AVIÃO NO AEROPORTO DE BISSAU É INCINERADA PERANTE COMUNIDADE INTERNACIONAL

A Polícia Judiciária (PJ) incinerou quinta-feira, 19 de setembro de 2024, dois mil e seiscentos e trinta e três, uma grama (2.633,1) da cocaína apreendida na operação Landing, pela unidade nacional de combate à droga da PJ, a 07 do mês em curso, no Aeroporto Internacional de Bissau.

A cerimónia de incineração realizada na localidade de Safim, arredores de Bissau, contou com a supervisão das autoridades judiciárias, nomeadamente Ministério Público, peritos internacionais como DEA, Interpol, ONDC que participaram na fiscalização e acompanhamento do processo de modo a garantir a conformidade com os protocolos internacionais vigentes, como também marcaram presença o Ministério do Interior, a Procuradoria-Geral da República, o Estado Maior General das Forças Armadas, o Supremo Tribunal de Justiça, Observatório Guineense de Luta Contra Drogas e da Toxicodependência, Liga Guineense dos Direitos Humanos e os representantes do corpo diplomático acreditados em Bissau.

Após a incineração, o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Domingos Monteiro Correia, disse que é um ato de natureza processual, coberto ao abrigo do artigo 36 da lei da droga que estatui a destruição do produto estupefaciente. Acrescentou que estão em execução do despacho de um magistrado titular do processo que, após as primeiras diligências, ordenou a destruição da droga apreendida.

O responsável da Polícia Judiciária informou que por causa da necessidade da transparência, com envolvimento da peritagem internacional e parceiros da cooperação, trabalharam desde o acondicionamento, pesagem para certificação da quantidade apreendida e hoje a mesma quantidade que foi destruída, depois da realização dos testes, tanto nas instalações da PJ como a boca do local da incineração, no qual foram observados todos os procedimentos e vai-se concluir a diligência de natureza processual.

Questionado sobre como está a investigação do processo, Domingos Monteiro Correia disse que o processo continua a seguir os seus termos de acordo com os procedimentos da Polícia Judiciária, sendo um processo de inquérito no qual já conseguiram deter os primeiros suspeitos, mas a investigação vai continuar e disse acreditar que nos próximos tempos poder-se-á ter resultados mais salientes ao abrigo daquele processo.

Por lado seu lado, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, assegurou que testemunhou o processo de incineração da droga e pensa que é um ato quetraduz a aplicação da lei, sendo que a PJ apreendeu a droga e os suspeitos foram detidos e apresentados ao Ministério Público que determinou a incineração, tal como está previsto na legislação penal. Turé lembrou que no passado assistiu-se a atos desta natureza e que em várias operações como Navarra, Carapau e Red, em que foram feitos os procedimentos semelhantes de incineração de forma transparente, mas os detidos em flagrante delitos foram posteriormente, “de maneira criminosa”, por alguns “ juízes corruptos”, libertados e neste momento “não existe nenhum suspeito ou culpado e criminoso detido em conexão com processos anteriores”, mas espera ver esse processo chegar ao fim.

Para a Chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) no país, Ana Cristina Andrade, a instituição que dirige congratula-se com a modalidade utilizada pelas autoridades nacionais em termos da destruição das drogas apreendidas recentemente no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, porque “envolveu vários parceiros, quer da sociedade civil, quer das autoridades judiciais, bem como organizações importantes como Liga Guineense dos Direitos Humanos, parceiros e peritos internacionais, de maneira que “aplaudimos” e congratulamo-nos, por isso demostrar uma postura de prestação de contas e da transparência em termos da destruição de drogas.