sexta-feira, 20 de outubro de 2023

SOBE O GRAU DE AMEAÇA TERRORISTA EM PORTUGAL PARA “SIGNIFICATIVO”

O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) decidiu subir o grau de ameaça terrorista em Portugal de "nível 4 - Moderado" para o "nível 3 - Significativo".

Segundo o CM, o "SIS considerou existirem condições que justificam a alteração do grau de ameaça terrorista em Portugal",  lê-se no comunicado citado por aquele jornal.

"Não se registam quaisquer indícios que apontem para o desenvolvimento de ações terroristas em Território Nacional", diz em comunicado oficial, mas "este grau de classificação de ameaça significa que as Forças e Serviços de Segurança em Portugal irão continuar a acompanhar, no quadro da Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT) e proativamente, a evolução da situação de Segurança, adotando de forma flexível e pragmática as medidas de segurança, passivas e ativas, que vierem a considerar necessárias. Sempre num contexto de adequação e proporcionalidade, no quadro de uma vigilância cooperativa reforçada".

É ainda sublinhado que "a UCAT validou esta alteração do grau de ameaça por razões eminentemente preventivas e de cautela, acompanhando de igual modo os outros parceiros europeus - em alguns dos quais tendo-se registado ações terroristas perpetradas por atores isolados radicalizados, de difícil deteção - na medida em que não se registam quaisquer indícios que apontem para o desenvolvimento de ações terroristas em Território Nacional".

Esta decisão surge dois dias depois de o Serviço de Informações de Segurança (SIS) ter afirmado que não havia "indícios ou razões" que justificassem a alteração, foi tomada depois de ouvidos os chefes máximos das polícias e dos serviços de informações convocados por Paulo Vizeu Pinheiro para uma reunião extraordinária da Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT), que decorreu na quinta-feira no SSI.

O secretário-geral do SSI, Paulo Viseu Pinheiro, reuniu a UCAT de forma extraordinária na quinta-feira, 19 de outubro, “no formato de dirigentes máximos ou nacionais, tendo estado também presente um representante da Procuradoria-Geral da República como convidado”, depois de a 09 de outubro, dois dias após os ataques em Israel, ter decorrido reunião ordinária de dirigentes, na qual se decidiu o "reforço pontual de medidas adequadas de segurança".

A UCAT, um órgão de partilha de informações, cooperação e acompanhamento permanente em matéria de prevenção e combate ao terrorismo, coordenada pelo secretário-geral do SSI e composta pela Polícia Judiciária (PJ) – Órgão de Polícia Criminal com competência reservada no combate ao terrorismo – Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP), Serviço de Informações de Segurança (SIS), Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Polícia Marítima.

No dia anterior à reunião mais recente da UCAT, o SSI tinha adiantado à Lusa que o grau de ameaça terrorista no país não iria ser alterado, mas após a reunião de quinta-feira essa decisão foi revista.

O SSI refere no documento que “tem acompanhado a evolução da situação de segurança e eventuais impactos na segurança interna decorrentes do agravamento do conflito entre Israel e o Hamas”, afirmando que o ataque “provocou uma escalada do conflito no Médio Oriente e acrescentou mais complexidade à ameaça terrorista de matriz islamista na Europa”.

O grupo islamita Hamas lançou em 7 de outubro um ataque surpresa contra Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados por terra, mar e ar.

Em resposta, Israel bombardeou a partir do ar várias infraestruturas do Hamas na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

Os ataques já provocaram milhares de mortos e feridos nos dois territórios.

Depois destes ataques, um professor foi esfaqueado em França e duas pessoas morreram baleadas e uma outra ficou ferida em Bruxelas, países que elevaram o nível de alerta para o grau máximo.

Notabanca; 20.10.2023

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