sexta-feira, 20 de outubro de 2023

ATIVISTA ANTIRRACISMO MAMADOU BA CONDENADO POR DIFAMAR MÁRIO MACHADO VAI TER DE PAGAR 2400 EUROS

O ativista antirracismo Mamadou Ba foi hoje condenado ao pagamento de 2.400 euros por difamação do militante de extrema-direita Mário Machado, no caso ligado à morte do cabo-verdiano Alcindo Monteiro em 1995, em Lisboa.

Em causa está uma frase escrita por Mamadou Ba na rede social X (antigo Twitter), na qual o ativista antirracismo considerou Mário Machado uma das figuras principais do homicídio de Alcindo Monteiro no Bairro Alto.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a condenação de Mamadou Ba a uma pena de multa. "Não se pode dizer que os condenados e as pessoas que estiveram presas não têm direito à honra", disse a procuradora do MP.

À saída do tribunal após o julgamento, a advogada Isabel Duarte leu aos jornalistas uma declaração de Mamadou Ba intitulada "O Estado capitula e a justiça branqueia um nazi", na qual se refere que "dizer que Mário Machado é uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro é simplesmente a forma mais benigna de descrever como ele se destacou na noite da `caça ao preto´ pela violência com que agrediu as suas vítimas com um taco de basebol, na cabeça, até as deixar inanimadas".

Na declaração, Mamadou Ba critica ainda o Ministério Público por ter "optado por estar ao lado de um triplo empreendimento de caráter político que consiste em branquear um criminoso neonazi, normalizar a extrema-direita e a violência racial e silenciar o antirracismo". Também o juiz de instrução Carlos Alexandre, que enviou o processo para julgamento, não foi poupado nas críticas feitas por Mamadou Ba.

Mamadou Ba, que assistiu à leitura da sentença por videoconferência a partir do Canadá, considerou ainda, na declaração, que "Mário Machado conseguiu transformar a instituição judicial num instrumento de combate político da extrema-direita contra o movimento antirracista". A sua advogada, Isabel Duarte, manifestou intenção de recorrer da decisão.

Por seu lado, Mário Machado afirmou aos jornalistas que a decisão condenatória "foi uma vitória da justiça portuguesa" e "também uma vitória contra a esquerda portuguesa" depois de figuras políticas conhecidas como Francisco Louçã, Rui Tavares e Francisca Van Dunem terem ido depor a favor de Mamadou Ba, "não tendo o tribunal deixado ser pressionado".

Mário Machado disse dedicar ainda "esta vitória" na justiça ao seu falecido pai que "durante anos ouviu dizer que o filho era um assassino".

Quanto a Mamadou Ba e ao facto de este não exprimir arrependimento, contrapôs não estar surpreendido com a atitude porque se trata de um supremacista negro, que tem uma postura "rancorosa e odiosa" e que já apelidou a polícia de "bosta da bófia".

Mário Machado frisou que apenas quis a sua honra reposta, não tendo efetuado qualquer pedido de indemnização cível, nem exigido dinheiro ao arguido.

Ao retirar-se do Campus de Justiça, o militante de extrema-direita foi provocado por dezenas de apoiantes de Mamadou Ba com injúrias e gritos de protesto, tendo sido necessário a polícia escoltar o visado para fora do recinto.

José Manuel Castro, advogado de Mário Machado, declarou que a sentença de 240 dias de prisão remível a multa de 2.400 euros aplicada a Mamadou Ba é "uma decisão histórica" e "uma espécie de grito do Ipiranga" da justiça que "não se deixou influenciar" pelos políticos que vieram testemunhar neste julgamento apenas para dar a sua opinião, sem nada saberem sobre os factos em análise.

Notabanca, 20.10.2023

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