Notabanca

GOVERNO E PNUD DE MÃOS DADAS PARA COMBATE À CORRUPÇÃO

O ministro da Economia, Plano e Integração Regional defendeu que, a transparência na gerência dos recursos públicos não é uma opção para quem governa mas sim um imperativo da democracia representativa abraçada pela Guiné-Bissau desde início da época de 90 do século passado.

José Carlos Varela Casimiro falava quinta-feira em Bissau, após a assinatura do acordo para promover a transparência e responsabilização na governança na Guiné-Bissau.

O acordo terá duas componentes importantes, nomeadamente o apoio à governança e à implementação da estratégia de luta contra a corrupção.     .

Para o governante, a transparência deve continuar a presidir atuação de todos aqueles que gerem bens e assuntos públicos.

Para o efeito, Casimiro Varela diz que o Governo e demais entidades públicas devem criar condições para que o povo não seja o mero destinatário das políticas públicas, mas também um ator fundamental na sua concepção, execução e controlo.

 "Estamos seguro de que, com acompanhamento de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com apoio do Governo de Japão, estaremos em condições de usar ferramentas que a nova tecnologia de informação e comunicação nos oferece para melhorar a relação entre o Estado e cidadãos”, referiu.

Aquele responsável destacou que o apoio do Governo do Japão através do projeto promovendo a transparência e a responsabilização na governança na Guiné-Bissau está alinhado com as prioridades que o Governo inscreveu no plano nacional do desenvolvimento "hora tchiga" e que se traduz na criação de condições para que a população possa exercer um controlo social das decisões políticas tomadas pelo Governo, no exercício da função governativa.

O Representante residente do PNUD no país, Tjark Egenhoff, disse que o acordo assinado em parceria com o Governo guineense com apoio financeiro do Japão visa tentar trazer mais transparência à Guiné-Bissau.

“A ideia é apoiar os mais diversos esforços do Governo em trazer a transparência para a administração pública, usando tecnologia e digitalização. Sabemos que os processos digitais podem ser mais seguros e eficazes”, salientou.

Tjark Egenhoff sublinhou que, uma vez criadas essas condições a Guiné-Bissau terá  uma governação mais aberto ao escrutínio público e melhores condições para aumentar a eficácia do Estado na satisfação das necessidades, em termos serviço público, à população.

“Este projeto tem como finalidade, entre outras, apoiar o Estado guineense na construção do seu Instituto Tecnológico para a Modernização da Administração, o denominado ITMA”, informou.

O ITMA. diz o diplomata, ao serviço da ONU, será um Centro de excelência para a Guiné-Bissau e que unirá todos os dados da administração pública.

“Queremos auxiliar os esforços do Estado para modernizar seus quadros. Vamos acompanhar e auxiliar os esforços junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), para modernizar a folha de pagamento e iremos trazer tecnologias para dentro dos serviços públicos”, disse.

Disse que o projeto irá também servir para a estruturação dos mecanismos necessários para a implementação da estratégia, buscando sempre trabalhar no seu eixo de prevenção.

O objetivo de o projeto se alinhar com a estratégia nacional, segundo Tjark visa   aumentar os conhecimentos conectados com a transparência e a integridade, prevenir e detectar os riscos de corrupção, produzir e disseminar informação de qualidade e periódica sobre a corrupção e trabalhar com as autoridades para se fazer cumprir as leis.

O projeto foi financiado pelo Japão no valor de 282 milhões de ienes, cerca de 1, 3 mil milhões de francos CFA, através da cooperação financeira não reembolsável.

Notabanca; 23.11.2022