quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

PRESIDENTE DA TUNÍSIA DEFENDE PRISÃO PARA ALGUNS POLÍTICOS QUE DIZ TRAÍRAM O PAÍS

O Presidente da Tunísia defendeu hoje (terça-feira) que "algumas" personalidades políticas em regime de prisão domiciliária deveriam estar na cadeia por terem cometido "traições e conspirações com países estrangeiros", delitos que, sustentou, poderiam ser punidos com pena perpétua.

Segundo a imprensa tunisina, Kais Saied disse, numa reunião com a primeira-ministra, Nedjla Bouden, que as autoridades de Tunes "têm documentos que provam" o envolvimento de algumas personalidades "em vários delitos", sobretudo em "atos de falsificação e atribuição de passaportes" a pessoas que constam de "listas de grupos terroristas"

No encontro, realizado na noite de segunda-feira no palácio de Cartago, Saied referiu-se, sem mencionar o nome, ao ex-ministro da Justiça e vice-presidente do partido de inspiração islâmica Ennahdha, Noureddine Bhiri, detido a 31 de Dezembro último por alegadas suspeitas de terrorismo e branqueamento de capitais.

Bhiri está hospitalizado desde 02 deste mês na sequência de uma greve de fome para protestar contra a sua prisão.

Um ex-funcionário do Ministério do Interior tunisino, Fathi Beldi, 55 anos, foi preso no mesmo dia que o "homem forte" do Ennahdha por acusações semelhantes e levado para um local desconhecido onde ainda não teve acesso à sua defesa, segundo organizações de direitos humanos.

A Human Rights Watch (HRW) denunciou, entretanto, que os dois responsáveis, "que não têm actualmente quaisquer cargos oficiais", não foram alvo de qualquer processo judicial e que estão a ser julgados por actos cometidos presumivelmente há nove anos, pelo que pediu às autoridades tunisinas que os libertem "de imediato".

No entanto, para Saied, "ninguém foi condenado por ter emitido uma opinião ou por ter manifestado qualquer posição" contra as autoridades tunisinas.

"As organizações internacionais estão indignadas com a prisão domiciliária, enquanto outros estão no hospital, rodeados de médicos e a beneficiar de um tratamento humano", disse o chefe de Estado tunisino.

"Podem ser condenados à morte, mas não vamos chegar lá", acrescentou.

Saied também garantiu que há acusações contra Bhiri desde 2013, mas que não foram investigadas devido à ausência de uma justiça "independente". 

A comissão de defesa de Bhiri indicou ter apresentado uma queixa contra o ministro do Interior tunisino, Taoufik Charfeddine, e contra o próprio Presidente, a quem acusa de "sequestro" e de "instrumentalizar" a justiça.

Após declarar o estado de excepção a 25 de Julho, que incluiu também a exoneração do primeiro-ministro Hichem Mechichi, o Presidente tunisino suspendeu a quase totalidade da Constituição de 2014 e muniu-se de plenos poderes para "recuperar a paz social". O Parlamento, que o Ennahdha controlou nos últimos 10 anos, ficou suspenso.

Saied e outros responsáveis políticos tunisinos alegam que as medidas constituem uma "rectificação" à revolução de 2011, que pôs termo a duas décadas do regime ditatorial de Zin el-Abidine Ben Ali.

A oposição, por seu lado, considera a decisão de Saied um "golpe de Estado".

Notabanca, 12.01.2022

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