O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz e Desenvolvimento instou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir uma investigação sobre “as graves denúncias” proferidas publicamente pelo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Biaguê Na N´Tam, em como teria sido convidado, por duas vezes em 2016, a subverter a ordem constitucional por via de golpe de Estado para derrubar o Presidente cessante, José Mário Vaz. O movimento exige ainda a responsabilização criminal dos presumíveis autores morais da tentativa agora denunciada por Biaguê Na N’Tam.
A posição da
organização liderada por Fodé Carambá Sanhá foi tornada pública em comunicado
distribuído à imprensa terça-feira, 22 de janeiro de 2020, documento a que o
Jornal O Democrata teve acesso.
Porém,
apesar de exigir a abertura da componente investigativa às declarações de
CEMGFA, a Sociedade Civil manifestou o seu reconhecimento à liderança de
Biaguê Na N‘Tam “pela sua postura republicana isenta” à frente das forças
armadas do país “ao longo dos últimos cinco anos de disputas
político-partidárias desencadeadas até aqui”.
No mesmo
documento, o Movimento repudia qualquer postura militar que não se enquadre no
ordenamento jurídico da Guiné-Bissau, “sob pena de o seu
mandante ou mandante ser responsabilizado severa e
criminalmente”.
O documento
lembra a Biaguê Na N´Tam que o exercício da sua função de Chefe de
Estado Maior não significa estar acima da lei, “porque todos os
cidadãos são iguais perante a lei”, sublinha.“Aconselhamos o General Biaguê Na
N´Tam, que o desempenho da sua estatura no Estado, apenas o
simboliza ser homem de Estado, mas não lhe atribui o direito de se autoproclamar
do Estado, na veste do CEMGFA, senão parte da representação do
Estado da Guiné-Bissau”, lê-se na nota.
Neste
sentido, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz e o Desenvolvimento
apelou à comunidade internacional e demais parceiros de desenvolvimento a
continuarem a acompanhar a Guiné-Bissau e o seu povo.
Notabanca; 23.01.2020
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