Sissoco Embaló anuncia encontro com Cipriano Cassamá
amanhã (terça-feira), 21 de janeiro, para conversar sobre a sua posse, que
deve ocorrer no dia 19 de fevereiro. Em entrevista à DW
África em Lisboa, Umaro Sissoco Embaló garantiu que assumirá o cargo de
Presidente da República da Guiné-Bissau no próximo dia19 de fevereiro, por
ter sido eleito pelo povo guineense e em nome da concórdia e da coesão
nacional.
O
ex-primeiro-ministro afirmou que tem grande responsabilidade para não falhar
perante os guineenses depois de quase 20 anos de instabilidade política.
Contudo, a disputa eleitoral prossegue na justiça guineense. O Supremo Tribunal
de Justiça – conforme uma nota de esclarecimento divulgada em Bissau
– mandou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) “proceder […] as operações
de apuramento nacional com a imediata elaboração da ata onde constam os
resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos
apresentados e ainda as decisões que sobre elas tenham sido tomadas”.
“Não há
impasse político” na Guiné-Bissau, assegura Umaro Sissoco Embaló quando
questionado pela DW-África sobre o contencioso no Supremo Tribunal da Justiça,
interposto pela candidatura do seu adversário, Domingos Simões Pereira, quando
a CNE declarou a sua vitória na segunda volta das eleições presidenciais
de 29 de dezembro. Sissoco evita aprofundar o seu comentário sobre os
recentes posicionamentos dos órgãos soberanos da República, distanciando-se,
deste modo, da “jogada política” que se assiste no país.
Neste
contexto, reconhece a reação de Domingos Simões Pereira, candidato do Partido
Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) que teria sido
derrotado nas urnas segundo os resultados divulgados pela CNE.
“Eu ponho-me
no lugar de Domingos Simões Pereira, que se comportava como um chefe de Estado,
perder as eleições dessa forma que perdeu. Porque há uma grande margem que são
cerca de 40 mil votos de diferença. Isso não é fácil e ele tem que buscar
maneira de acalmar os militantes, [controlar] os ânimos”, disse Sissoco Embaló
que é também o terceiro coordenador do Movimento para a Alternância Democrática
(MADEM-G15).
Sissoco
entende que a entidade competente para declarar o vencedor das eleições é
a CNE e não o Supremo Tribunal de Justiça. Ele acrescenta que a recontagem dos
votos é inconstitucional.
“A partir de
terça-feira, eu vou falar com o presidente da Assembleia Nacional Popular para
marcar a data de tomada de posse, porque a Guiné-Bissau tem de sair deste
marasmo”, anunciou.
Para o líder
do MADEM-G15, ele já é o Presidente eleito da Guiné-Bissau e pensar agora
na forma de ser um Presidente de “concórdia nacional” para restaurar a
“dignidade” da Guiné-Bissau. “Eu estou já a pensar em depois do dia 19 de
fevereiro, depois da minha tomada de posse. Na nova Guiné-Bissau, há
esperança”, disse em entrevista à DW África.
Para o
constitucionalista guineense, Carlos Vamain, não se pode falar de impasse no
atual contexto político do país.
“Com a
publicação dos resultados definitivos por parte da CNE, pôs-se fim a essa
telenovela que existe nesse cenário eleitoral. O Presidente eleito é o senhor
Umaro Sissoco Embaló que deve assumir as funções de Presidente porque foi
considerado vencedor pela entidade competente que gere e fiscaliza as eleições
na Guiné-Bissau”, opinou Vamain.
O jurista
lembra que na legislação guineense não existe a recontagem de votos. Para ele,
o país estaria diante de um “um princípio da legalidade que norteia a ação das
entidades públicas na Guiné-Bissau”.
Relativamente
ao combate ao narcotráfico, Sissoco Embaló lamentou, entretanto, que as
instituições do Estado estejam a funcionar parcialmente, “porque estão à espera
da tomada de posse do novo Presidente” que dará “novas orientações e nova
dinâmica” ao país. O político guineense assegurou que vai utilizar todas
as prerrogativas constitucionais durante o exercício do seu mandato.
“Serei
aquele Presidente muito atento. Mas isso não será [somente o meu papel, os
tribunais têm que funcionar. A Procuradoria Geral tem que fazer o seu papel de
advogado do Estado. Eu estarei lá, portanto, para ser o árbitro”, esclareceu.
Pelo
compromisso que assumiu, Sissoco Embaló insiste que será o garantidor da
estabilidade. “Sim, porque eu tenho todo o interesse [nisso]. Eu não tenho que falhar,
porque tenho o compromisso comigo mesmo e com o povo da Guiné-Bissau”,
salienta.
Uma das
bandeiras da sua ação como Presidente da República é o combate à corrupção e ao
narcotráfico sem interferências na ação da justiça.
“Nós não
produzimos drogas. Quem nomeia o Procurador-Geral da República é o Presidente
da República. Aquilo [o tráfico] é um flagelo. O combate à droga e à corrupção
será uma questão de desígnio nacional”, disse
Notabanca;
20.01.2020
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