O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades reduziu o custo de emissão de passaportes em todas as Embaixadas e Postos Consulares da Guiné-Bissau, acabando com a cobrança de taxas excessivas.
O executivo
justiça a medida com necessidade de salvaguardar os interesses dos cidadãos
guineenses no exterior, a fim de melhorar as suas condições de vida.
De acordo
com a circular do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades o custo
nas missões Diplomáticas e Postos Consulares na Europa é de 80 Euros
(cinquenta e dois mil FCA) na América e Ásia passa ser de 90
Euros, correspondendo há 58.500 francos cfas, não podendo exceder esse valor.
Em África, o
passaporte passa a custar 52 mil francos não podendo também ultrapassar esse montante
e o expediente único das Embaixadas para o passaporte é de 15 Euros (10.000
xof).
Segundo o
documento assinado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades
Suzi Carla Barbosa, as células de inscrição Consular passam a custar 15 euros
(9.750 xof).
“É extinta a
cobrança das taxas de urgência e qualquer outra que incida sobre o passaporte e
célula de inscrição Consular ”, indica o circular.
O circular
proibe igualmente a prorrogação dos passaportes da Guiné-Bissau.
De acordo
com o circular todos os passaportes, após a sua impressão, passarão a ser
enviados para as Missões Diplomáticas e Postos Consulares via DHL.
Notabanca;
20.11.2019
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