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IBAP ASSINAM ACORDO PARA PROTEÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS DA GUINÉ-BISSA
O Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) e Guarda
Nacional (GN) de mãos dadas para a proteção do ambiente na Guiné-Bissau.
Tudo porque, as partes assinaram hoje nas instalações da GN em Bissau, um protocolo
de acordo no domínio da proteção ambiental.
Para além das modalidades de cooperação definidas em conformidade com as “Lei
nº 2/2005, nº 5ª/2011 e nº 8/2010”, acordam ainda em estabelecer programas e ações
da proteção e conservação da biodiversidade, no âmbito do Sistema Nacional das
Áreas Protegidas, já formalizados, concretamente no Parque de Grupos das Ilhas
de Orango e Áreas Marinhas Protegidas Comunitárias de Uroque, Parque Nacional
Marinha de João Vieira e Poilão, Parque Nacional de Cantanhez, Parque Natural
das Lagoas de Cufada, Parque Nacional das Tarrafes do Rio Cacheu e Complexo do
Parque Dulumbe, Boé e Tchetche, na Bacia do Rio Corubal.
O acordo vai facultar instrumentos legais ao GN, através da Brigada Nacional
de Proteção da Natureza e do Ambiente, cuja missão é assegurar o cumprimento
das disposições legais e regulamentares, referentes à proteção e conservação da
natureza e ambiente, disponibilizará dispositivos de segurança junto as estruturas
nacionais e locais do IBAP, de modo a facilitar monitorização dos recursos
ambientais do país.
O documento foi rubricado pelo Comandante Geral, Brigadeiro-general, Armando
da Costa Marna, e pela parte do IBAP, assinou o Diretor-geral, Justino Biai, na
presença dos respetivos técnicos e oficiais das duas entidades nacionais.
Notabanca; 29.05.2019
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