União Europeia (UE) reafirmou em mensagem alusiva a celebração do dia
Internacional de migrações que hoje se assinala o seu compromisso de proteger os
direitos humanos dos migrantes, evitar jornadas perigosas e irregulares e de
garantir oportunidades por vias legais e seguras.
“Para isso, estamos a trabalhar com todos os
nossos parceiros no mundo - países de origem, trânsito e destino e organizações
internacionais. A migração requer alianças globais e cooperativas: nenhum país
pode abordar a migração individualmente - nem na Europa nem em qualquer outra
parte do mundo”, refere a mensagem enviada à ANG.
Segundo a UE , existem actualmente 258 milhões de migrantes internacionais
em todo o mundo.
Refere que a história da humanidade é uma história de migração. Por milhares de
anos, as pessoas migraram de um lugar para outro, por diversas razões, e
continuam a fazê-lo.
No Dia Internacional das Migrações, a União
Europeia reafirma o seu compromisso permanente de proteger os direitos humanos
dos migrantes, de evitar jornadas perigosas e irregulares, e de garantir
oportunidades por vias legais e seguras.
Recentemente foi adoptado em Marraquexe, em
Marrocos um “Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular”, que
fornecerá a estrutura global para melhorar a gestão da migração.
Os subscritores desse pacto defendem que é
trabalhando juntos, no espírito de responsabilidade compartilhada, que se pode
, em conjunto, transformar a migração de um desafio comum para uma oportunidade
compartilhada.
Em mensagem , a União Europeia salienta que a
sua abordagem sobre a migração é construída na mesma linha: procurando abordar
os impulsionadores da migração irregular; combater o contrabando de migrantes e
o tráfico de seres humanos; assegurar uma proteção adequada aos mais
necessitados, gerir melhor as fronteiras externas da Europa, permitindo
simultaneamente canais de migração legais, para
benefício comum.
Segundo comunicado, na Guiné-Bissau,
decorre a iniciativa conjunta da União Europeia e da Organização Internacional
para as Migrações (OIM) sobre a proteção e a reintegração dos migrantes
retornados. Esta iniciativa se desenvolve
em três dimensões da gestão das
migrações:
assistência ao retorno voluntário e à reintegração dos migrantes retornados
através de oportunidades variadas que compreendem a formação profissional e a
criação de emprego; informação e sensibilização da população sobre os riscos
e as oportunidades das migrações; recolha
de dados e ampliação de conhecimentos sobre os fluxos, rotas e
tendências migratórias, e as necessidades e vulnerabilidades dos migrantes,
permitindo assim apoiar o desenvolvimento de políticas e programas baseados
nestas evidências.
Esta iniciativa conjunta, segundo o comunicado, já apresenta resultados concretos: de maio de
2017 até à presente data, 369 migrantes receberam assistência para retornar à
Guiné-Bissau de forma voluntária e segura, perspetivando-se, agora, para eles,
um leque de oportunidades de reintegração que terá em conta as suas
necessidades e interesses, bem como os das suas comunidades.
Notabanca; 18.12.2018
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