cimeira da CPLP TERMINA EM BISSAU COM A promoção da “Soberania Alimentar” como prioridade

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adoptaram hoje, como prioridade atual e para o futuro, a promoção da “Soberania  Alimentar e a Segurança Alimentar e Nutricional”.

Segundo  a “Declaração de Bissau”, lida pelo  Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades (MNECIC), Carlos Pinto Pereira, os Chefes de  Estados  e de Governo da Comunidade se congratularam com o 29º aniversário da constituição da CPLP, e defenderam o reforço da solidariedade e da cooperação, em prol do desenvolvimento sócio-económico e sustentável dos seus povos.

Felicitaram Angola, Cabo Verde, Moçambique e São-Tomé e Príncipe, pela celebração dos 50 anos de independência no corrente ano, e se congratularam com os seus esforços na construção do Estado democrático e de Direito, bem como pela defesa de princípios e valores da CPLP, e a matrialização dos seus objetivos.

Na Declaração de Bissau, os Estados-membros ainda destacaram  que a promoção da soberania alimentar dos Estados-Membros e dos Povos bem como a segurança alimentar e nutricional, agora e no futuro, devem permanecer como prioridades na Agenda internacional e da CPLP, como forma de garantir a promessa coletiva de justiça social, da dignidade humana e da sustentabilidade planetária.

Congratulando-se com a ratificação por Portugal e São Tomé e Príncipe da revisão dos Estatutos da CPLP, adotada pela XVI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros (Luanda, 23 de março de 2023), apelaram à sua célere ratificação

 Congratularam-se com os avanços registados na projeção internacional da CPLP, sublinhando a importância da sua consolidação, através do reforço das relações com a Organização das Nações Unidas e as suas Agências Especializadas, bem como do aprofundamento de parcerias estratégicas com organizações regionais e sub-regionais, com vista a afirmação da CPLP como ator relevante no panorama internacional

Expressaram a sua satisfação com o aumento de países e organizações internacionais que manifestam interesse em associar-se à Comunidade, através da obtenção do estatuto de Observador Associado, como reconhecimento do papel estratégico que a CPLP desempenha como plataforma de diálogo multilateral, intercâmbio cultural, cooperação técnica e diplomacia económica.

Sublinharam a importância de identificar desafios emergentes para os Estados-Membros e de reforçar a capacidade de resposta da CPLP na prevenção de conflitos, na prestação de assistência humanitária e no apoio à consolidação das instituições democráticas e do Estado de Direito.

Congratulam-se pelas atividades desenvolvidas em estreita colaboração com a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) com vista a reforçar as capacidades institucionais e operacionais das Autoridades Nacionais para a Proibição das Armas Químicas nos Estados membros e saudaram, nesse particular, o Memorando de Entendimento assinado recentemente entre a CPLP e a OPAQ, que estabelece um quadro legal para a prossecução dessa cooperação.

Expressaram a sua preocupação com as crescentes tensões geopolíticas, destacaram a necessidade de fortalecer o multilateralismo, defendendo a diplomacia, e ressaltaram a interdependência entre segurança e desenvolvimento, bem como a necessidade de dar maior enfoque a medidas que promovam a prevenção de conflitos e consolidação da paz.

Reiteraram a profunda preocupação com os diversos conflitos e crises humanitárias que continuam a ameaçar a paz, a segurança e a estabilidade internacionais, com impactos graves sobre as populações civis, nomeadamente no que se refere ao direito à vida, à segurança alimentar, deslocamentos forçados e destruição de infraestruturas. 

Apelaram aos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, nomeadamente do direito internacional, dos Direitos Humanos, da soberania dos Estados, da integridade territorial e da autodeterminação dos Povos, sublinhando a importância do multilateralismo, do diálogo e da diplomacia para a prevenção de conflitos e promoção de uma paz duradoura.

Reafirmaram, ainda, as posições já expressas pela CPLP relativamente a conflitos não resolvidos, defendendo soluções políticas inclusivas e o reforço da solidariedade com os países e populações mais vulneráveis.

No ano em que se celebram 25 anos de sua adoção, reiteraram a importância da Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas e comprometeram-se a envidar esforços para a implementação da agenda Mulheres, Paz e Segurança e para garantir a participação plena, igualitária e significativa de mulheres em temas de paz e segurança internacional, inclusive na prevenção e solução de conflitos, em processos de paz, bem como na manutenção e consolidação da paz.

Congratularam-se com a realização de eleições regulares em Estados-Membros da CPLP e com a busca do necessário aperfeiçoamento das instituições eleitorais, imprescindíveis para a legitimidade democrática, elemento essencial da preservação de instituições representativas, da afirmação dos direitos humanos, bem como do reforço do Estado de direito democrático e saudaram o envio de missão de observação eleitoral (MOE) da CPLPàs Eleições Gerais – Presidenciais, Legislativas, Assembleias Provinciais e Governadores de Província em Moçambique, em 2024.

Felicitarama eleição de Margarida Adamugy Talapa, de Moçambique, como Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) no biénio 2025-2027, por ocasião da XIV Reunião Ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP (Maputo, 14 e 15 de julho de 2025).

Reconhecerama importância do reforço da cooperação com os Observadores Associados na prossecução dos objetivos da CPLP, para a projeção internacional da Organização e para a promoção da Língua Portuguesa, e aprovaram a concessão da categoria de Observador Associado da CPLP à Austrália e à Associação Internacional de Segurança Social (AISS). Registaram com interesse as candidaturas da Ucrânia e da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e propuseram a conclusão da sua avaliação na próxima Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP.

Congratularam-se com a concessão à CPLP do estatuto de Observador da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, na Reunião Anual do Conselho de Assuntos Gerais e de Política, realizada em Haia, de 4 a 7 de março de 2025, e comprometeram-se a trabalhar pela institucionalização da cooperação entre as duas organizações

 

     

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DSP: "DEMOCRATAS A ABRAÇAR DITADORES E A APLAUDIR FASCISTAS"

Ao finalizar mais uma crítica à realização da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na Guiné-Bissau, argumentando com a caducidade de mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló, o líder do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, não se orgulha do evento na capital guineense.

Na sua mensagem semanal das sextas-feiras, disponível nas redes sociais, o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) lamenta que os princípios e valores sagrados em democracia tenham desaparecido para muitos políticos.

"Tudo que conhecíamos como princípios e valores, aquilo que os nossos pais fundadores chamavam de ideologia, é substituído hoje pelo pragmatismo, que significa que tudo que enche o seu bolso e dá bom trato ao seu corpo deve ser mais importante do que aquilo que enche o seu coração e lhe dá orgulho", disse numa clara alusão à realização da cimeira da cimeira da CPLP em Bissau. Mas acrescentou, na sua observação, começando por lamentar mais uma vez.

“CPLP deve servir  de exemplo de cooperação entre Estados face aos desafios económicos, sociais e climáticos que o mundo enfrenta”-Diz Sissoco Embaló

O Presidente da República disse que  a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) deve servir de exemplo de concertação, cooperação e solidariedade entre Estados-membros de diferentes dimensões territoriais, demográficas, valores culturais e condições socioeconómicos , face aos desafios geopolíticos humanitários, económicos, sociais e climáticos que o mundo enfrenta.

Umaro Sissoco Embaló  discursava hoje na abertura da XV Cimeira dos Chefes de Estado  e de Governo da CPLP, a decorrer  em Bissau, sob o lema, “A CPLP Soberania Alimentar – Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”, após ter assumido a presidência rotativa da Organização, para um mandato de dois anos

“Estamos aqui reunidos para   celebrar uma comunidade unida por laços históricos, culturais e linguísticos. A Guiné-Bissau considera a vossa presença uma clara demonstração do vosso compromisso com os valores fundamentais da CPLP que são: a amizade sincera, o respeito mútuo a solidariedade fraterna e a cooperação”.

GREVE DE 10 DIAS NO SETOR DA SAÚDE

A Frente Social anunciou, na sexta-feira, o arranque da oitava vaga de greve nacional, com início marcado para a próxima segunda-feira, 21 de julho. Desta vez, a paralisação abrangerá exclusivamente o setor da saúde pública, num sinal claro de desgaste e impaciência face à falta de respostas do Governo, disse RSM.

A decisão foi comunicada durante uma conferência de imprensa realizada em Bissau, na qual a Frente Social criticou a postura do Governo, que considera passiva perante as reivindicações apresentadas.

“São Tomé e Príncipe cumpriu com  determinação a missão que lhe  foi confiada à frente da Comunidade”

O Presidente das República de São Tomé e Príncipe disse que o seu país  cumpriu com toda a determinação a missão que lhe  foi confiada durante  a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Carlos Vila Nova discursava,  hoje, na abertura dos trabalhos da XVª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a decorrer  em Bissau.

MÃE ENTERRA RECÉM-NASCIDO APÓS O PARTO EM GABÚ

Uma jovem mãe enterrou o próprio filho logo após dar à luz, chocando a comunidade local.

Trata-se de Djenabu Dembo, de apenas 19 anos, residente na localidade de Ocu Maude, nos arredores de Gabú.

Segundo informações apuradas pela redação da Leste FM junto ao governo regional, Djenabu deu à luz no dia 17 de julho e, em seguida, teria enterrado o recém-nascido. O corpo da criança foi posteriormente encontrado sem vida por agentes da Proteção Civil e Bombeiros da região de Gabú.

Após o ocorrido, a mãe foi detida e encontra-se sob custódia da polícia, enquanto as autoridades investigam o caso.

Tentamos ouvir a reação do representante da Liga dos Direitos Humanos na região, que informou que irá se pronunciar oficialmente em momento oportuno.

É importa lembrar que, este não é o primeiro caso do tipo a ocorrer na região de Gabú, o que levanta sérias preocupações sobre o apoio social, psicológico e institucional às jovens mães.

Notabanca; 18.07.2025 

CIMEIRA DA CPLP DECORRE EM BISSAU COM A TÓNICA NA SEGURANÇA ALIMENTAR

A XV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre hoje em Bissau com a tónica na segurança alimentar e numa organização com mais ação além da retórica.

A cimeira, que marca a transição da presidência da comunidade de São Tomé e Príncipe para a Guiné-Bissau, tem confirmadas as presenças de cinco presidentes da República e de dois primeiros-ministros.

Esta será a primeira vez, em 29 anos da organização de países de língua portuguesa, que Portugal não está representado ao mais alto nível, cabendo ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, representar o país.

Além do anfitrião, o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, estão em Bissau os Presidentes de Timor-Leste, José Ramos Horta, de Cabo Verde, José Maria Neve, de Moçambique, Daniel Chapo, e de São Tomé e Príncipe, Carlos Manuel Vila Nova.