Notabanca

ANP RECUSA LEVANTAR IMUNIDADE PARLAMENTAR DE DSP DO PAIGC E PGR ACUSA-A DE FERIR A ÉTICA
“DSP do PAIGC está sob perseguição política, arguido ou suspeito!?”
Procuradoria-Geral da República afasta a perseguição, a volta de audição do deputado, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC.

Reagindo a recusa pela Comissão Permanente do Parlamento guineense, em levantar a imunidade do deputado, a Instituição, sustenta que, o assunto é meramente judicial.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República, lamenta atuação da Assembleia Nacional Popular e acusa-a de ferir a ética e a colaboração interinstitucional.

Conforme o documento a que Notabanca teve acesso, o órgão fiscalizador da legalidade faz saber que, não recebeu nenhuma correspondência do Parlamento que, o informe, sobre a deliberação da Comissão Permanente, mas sim, através da imprensa.

A instituição desvaloriza o fundamento da rejeição, segundo o qual, na carta que pede a autorização para audição de Domingos Simões Pereira, consta o termo “arguido” e o conteúdo do Processo do Magistrado do titular, com outra nomenclatura “suspeito”.

Sendo assim, a Procuradoria-Geral da República, corrige o entendimento da Comissão Permanente sobre os dois termos.

A instituição esclarece que, o Código do Processo Penal em vigor na Guiné-Bissau não distingue, o termo “suspeito” do “arguido”.

Recorde-se que, deputado, Domingos Simões Pereira, deve ser ouvido, no âmbito do processo de alegado resgate bancário, em 2015.

Notabanca; 22.05.2018