Notabanca

DISCURSO DO LÍDER DO PAIGC NO ENCERRAMENTO DO IX CONGRESSO DO PARTIDO 
Camaradas delegados ao IX Congresso do PAIGC
Camaradas membros da Direcção Superior do PAIGC
Camaradas Membros da Comissão Nacional Preparatória do Congresso
Senhores representantes de partidos amigos do PAIGC
Senhores Representantes do Corpo Diplomático e das Organizações Internacionais

Senhores Representantes dos órgãos de comunicação social
Senhores convidados

Militantes e simpatizantes do PAIGC

Camaradas,

Depois de cinco dias de intensos trabalhos, O IX Congresso do PAIGC chega ao fim.

Que me seja permitido, antes de mais nada, agradecer aos delegados vindos de todas as regiões do nosso país, de Leste a Oeste, de Norte a Sul, do continente e das ilhas, da diáspora África, Europa, Ásia e América, pelo vosso espírito militante, pela vossa dedicação à causa do nosso grande Partido e pelo árduo trabalho que fizeram para tornar este IX Congresso num marco importante na história do PAIGC.

Este Congresso, que alguns já apelidam de Cassacá II, ficará registado na nossa história como um momento de sublime manifestação da resistência e da abnegação dos militantes do PAIGC que, enfrentando as mais duras adversidades, e desafiando aqueles que, apesar de todas as evidências, teimam em não entender que os ventos da história são outros, deram uma lição de civismo e de patriotismo a toda a Nação Guineense.
Graças à vossa determinação foi possível, quando a nossa sede estava sequestrada por ordens das forças do mal, dar início a este Congresso num espaço improvisado, mostrando ao país e ao mundo que ninguém, mas ninguém pode parar a determinação de um povo quando o que está em causa é a defesa da liberdade e da justiça.
Congratulamo-nos com as múltiplas manifestações de amizade e de solidariedade com o PAIGC, recebidas ao longo daqueles dias difíceis. Sentimos com particular emoção o carinho de todo o povo da Guiné-Bissau que, tendo compreendido bem o que está em causa e os perigos que a democracia e o Estado de Direito correm, se solidarizaram de forma clara com o nosso Partido e nos deixaram mensagens emocionantes que chegaram directamente aos nossos corações. A todos, em nome da direcção superior do Partido e de todos os militantes do PAIGC, queremos estender os nossos profundos agradecimentos.
Agradecemos igualmente a presença no nosso Congresso dos partidos nacionais amigos, particularmente os partidos do Colectivo dos Partidos Políticos Democráticos. A estes, em particular, renovo os meus votos para que continuemos a lutar juntos para cimentarmos a frente republicana contra a deriva autocrática deste regime e pelo restabelecimento de um Estado de direito democrático na Guiné-Bissau.

Enaltecemos de igual modo a presença entre nós estes dias dos partidos amigos que vieram da África e da Europa para se solidarizarem connosco e cujas presenças engradeceram esta grande festa da democracia.

Este é também o momento de homenagear os corajosos militantes do PAIGC que de forma estóica defenderam os nossos valores, os nossos princípios e o nosso património. Alguns deles fizeram-no pondo em risco suas próprias vidas e a sua integridade física. A todos, o nosso muito obrigado.

Aos nossos combatentes da liberdade da Pátria, os nossos agradecimentos por carregarem a chama dos ideais por que lutamos hoje, e por estarem sempre do nosso lado, dando-nos conselhos e mostrando-nos o caminho a trilhar para construirmos na Pátria de Cabral a paz e o progresso. Obrigado nossos combatentes da liberdade da Pátria. Obrigado por tudo.

Camaradas,
Este Congresso é uma estrondosa vitória da democracia. Onde os nossos adversários viam o desespero, nós vimos fé; onde viam o pessimismo, nós vimos esperança; e quando quiseram enfraquecer-nos, transformámos nossas fraquezas em forças. Dessa forma, mobilizámo-nos, os cerca de 1300 delegados a esta magna reunião, apoiados por milhares de militantes do nosso partido, mas também pela esmagadora maioria do nosso povo, para desafiar o medo e exercer um acto político que provou, uma vez mais, que o nosso Partido, o PAIGC, é um grande Partido. Com efeito, tudo fizeram para nos perturbar, para nos amordaçar, para impedir que vivêssemos este momento. Não conseguiram e não conseguirão, porque este Partido é o PAIGC, o Partido de Amílcar Cabral.

O Congresso foi um sucesso porque foi precedido de uma adesão militante de todas as estruturas do Partido que se mobilizaram de forma enérgica, quer na preparação e realização das assembleias de base e das conferências de secção, de sector e de região, quer na preparação e realização do próprio Congresso, gerando dessa forma uma dinâmica política extraordinária no seio das nossas estruturas e junto dos nossos militantes e responsáveis.

O Congresso também foi um sucesso porque durantes estes dias reflectimos juntos sobre o nosso Partido, procurando encontrar as respostas mais adequadas aos vários desafios que nos interpelam. Fomos capazes de nos mobilizar, trabalhando dia e noite, para cumprir esse desiderato. E fizemo-lo com aquele fervor militante que caracteriza a alma Paigecista.

Camaradas,
O PAIGC é um Partido que transporta consigo uma incontestável responsabilidade histórica. Não só por ser o partido libertador da Guiné e de Cabo-Verde, fruto de uma das mais gloriosas lutas de libertação nacional, concebida e dirigida pelo nosso saudoso líder, Amílcar Cabral, mas também porque o nosso Partido continua a merecer a confiança política da grande maioria do povo Guineense que, sucessivamente e de forma persistente, lhe tem dado um enorme voto de confiança para dirigir os seus destinos.

Há que reconhecer que o PAIGC nem sempre soube estar à altura desta enorme responsabilidade. Muitas das críticas que ouvimos dos nossos cidadãos sobre o nosso Partido são justas; muitas das preocupações que escutamos sobre o futuro do PAIGC são legítimas. Por isso, cabe-nos, num exercício consciente e responsável, dar resposta a essas preocupações, promovendo mudanças estruturais profundas no seio do Partido de modo a torná-lo num partido mais sólido e mais moderno. São apelos que vêm quer de fora quer de dentro do próprio partido. Não podemos simplesmente ficar insensíveis a eles. É interpretando essas vontades que nos debruçámos neste Congresso sobre algumas questões fundamentais que nos permitem dar um novo rumo ao partido e projectar o futuro com confiança.

Quero aqui salientar três aspectos importantes que marcaram este Congresso. Em primeiro lugar, a revisão estatutária largamente sufragada pelos delegados. Os Estatutos são o principal instrumento jurídico-político de um partido, devendo a cada momento reflectir a sua vitalidade. A primeira Convenção Nacional do PAIGC recomendara a sua revisão e dera orientações precisas sobre o sentido dessa revisão. Os novos Estatutos abraçaram no essencial essas orientações.

Os novos Estatutos vêm consagrar o retorno do Partido às suas linhas programáticas, aos seus valores e aos seus princípios ideológicos; reforçar os mecanismos da disciplina interna; e adoptar estratégias para melhorar a eficácia e a eficiência dos órgãos, através de uma maior interdependência e do redimensionamento do âmbito das suas atribuições e competências.

Em segundo lugar, este Congresso completou também a renovação dos órgãos nacionais, facultando a antigos e novos militantes, incluindo as mulheres e os jovens, a possibilidade de integrarem ou renovarem a sua pertença a esses mesmos órgãos. Com os órgãos renovados, temos agora um importante trabalho pela frente. Todos nós dissemos aqui que queremos um PAIGC mais coeso e forte, voltado para a modernidade, com estruturas claras, fluxos de informação adequados, métodos de trabalho eficazes e eficientes, e processos e procedimentos transparentes. É o que temos a fazer nos próximos tempos. Há que regressar às bases e trabalhar afincadamente e de forma persistente para que estes objectivos se tornem realidade.

Finalmente, o relatório do Comité Central apresentado a este Congresso foi importante porque inventaria, talvez até de forma não exaustiva, as realizações dos últimos quatro anos. Mas não podemos nos iludir: o mais importante é a visão do futuro que projectamos para o PAIGC e como iremos materializá-la. Temos que nos focalizar no essencial e olhar para o futuro.

Na minha moção de candidatura, realcei três aspectos importantes que constituirão as nossas prioridades nos próximos quatro anos: cimentar a disciplina do Partido; resgatar e restituir o sonho Guineense; e projectar o desenvolvimento da Guiné-Bissau. É convosco, com cada um dos militantes do PAIGC, que conto para a implementação desta visão. Agradeço-vos profundamente pelo vosso voto de confiança e prometo que porei toda a minha força e a minha inteligência ao serviço do PAIGC e dos superiores interesses da Nação Guineense.

Neste momento em que assumimos de novo os destinos do PAIGC, quero mais uma vez agradecer a todos os membros da direcção cessante pelo acompanhamento, pela colaboração e pela camaradagem ao longo dos últimos quatro anos. Sem a vossa generosidade, teria sido impossível fazer o percurso que fizemos até chegarmos aqui hoje.

Camaradas,
Infelizmente, os próximos tempos ainda são de incertezas e de muitas dúvidas. Depois de ter despoletado uma crise política desnecessária, o Presidente da República, apesar de todos os apelos de praticamente todos os quadrantes da nossa sociedade e da comunidade internacional, teima em prosseguir um caminho político insustentável e perigoso que não mais faz do que perpetuar uma crise que já dura há muito tempo.

Todos sabemos qual é saída para esta crise, mas o Presidente da República não quer dar a este povo a merecida estabilidade porque está refém de um grupo de pessoas que usurparam o poder e estão dispostas a tudo fazer, quiçá a minar os fundamentos do Estado do Direito e a unidade nacional, para lá se manterem, sem terem qualquer legitimidade para governar.

O PAIGC lamenta que assim seja e reitera mais uma vez o seu apelo ao Presidente da República para que pense neste povo e tire de vez o país desta crise insuportável. A Guiné-Bissau merece mais do que isto. O povo Guineense merece mais do que isto. Não podemos continuar a martirizar um povo já sofredor devido a jogos de interesses obscuros de um pequeno grupo de pessoas.

Quero aproveitar esta ocasião para agradecer a toda a comunidade internacional, em particular a CEDEAO, a União Africana e as Nações Unidas, pelos esforços constantes que têm envidado a fim de ajudar a pôr fim a esta crise política, nomeadamente insistindo na centralidade do Acordo de Conakry, como a via privilegiada para esse efeito. Em particular, saúdo as últimas deliberações da Conferência de Chefes de Estado da CEDEAO, em Adis Abeba, bem como as conclusões da missão da CEDEAO a Bissau, de 31 de Janeiro a 1 de Fevereiro último, para avaliar o estado do cumprimento do Acordo de Conakry e também a última declaração conjunta da União Africana e das Nações Unidas sobre a crise política na Guiné-Bissau.

A todo o povo Guineense, incluindo os nossos cidadãos na diáspora, quero assegurar que o PAIGC lutará sempre pela paz, estabilidade política, a unidade nacional e o desenvolvimento do nosso país. Vamos continuar a trabalhar para melhorar o nosso Partido. Vamos lutar e vamos vencer. Somos os herdeiros de Amílcar Cabral e nada poderá travar a nossa determinação e o nosso empenho em dar a paz e o bem-estar ao nosso povo.

Para terminar, faço votos para que as grandes decisões saídas deste Congresso contribuam para reforçar a unidade e a força do PAIGC para os próximos embates políticos.

A todos os delegados, desejo um bom regresso a casa junto das vossas famílias e que Deus vos proteja e vos abençoe.

Viva o PAIGC
Viva o IX Congresso do PAIGC
Viva a liberdade
Viva a democracia
Viva a unidade nacional
Viva o Estado de direito democrático
Viva a Guiné-Bissau
Notabanac; 08.02.2018