“APRENDER COM O PASSADO PARA CONSTRUIR O FUTURO”
Em reacção às absurdas sancões
aplicadas pela CEDEAO a dezanove individualidades Guineenses, entre os quais,
Fernando Vaz Presidente do nosso Partido, a UPG-União Patriótica Guineense, vêm
esclarecer a todos os seus militantes, simpatizantes e ao publico em geral, o
seguinte: 1) O Presidente da UPG, Sr. FERNANDO VAZ, não é subscritor do Acordo de Conacry e nem nunca participou em nenhuma reunião promovida pela CEDEAO no quadro do referido acordo.
NÃO É UM TRATADO OU
CONVENÇÃO ASSUMIDO PELO ESTADO GUINEENSE OU UM INSTRUMENTO JURÍDICO RESULTANTE
DAS DECISÕES OU DELIBERAÇÕES DOS ORGÃOS DA CEDEAO. Como tal, as
recomendações das Cimeiras não vinculam os Estados Membros.
AS INSTITUÍÇÕES E OS SEUS CIDADÃOS
NÃO CUMPREM DECISÕES QUE NÃO RESULTEM DE TRATADOS, CONVENÇÕES OU OUTROS INSTRUMENTOS
JURIDÍCOS SUBSCRITOS PELA GUINÉ BISSAU e que posteriormente sejam ractificados
pela ANP-Assembleia Nacional Popular, ou seja, este acordo não é nenhum
instrumento juridíco, não foi subscrito pelo Estado da Guiné Bissau, portanto
só pode obrigar os seus subscritores.
A UPG-União Patriótica Guineense,
questiona a CEDEAO sobre o seguinte:
-como explica a CEDEAO uma
organização que se quer credível e isenta, o aparecimento da referida lista um
dia antes da publicaçäo "oficial" da mesma, nos canais
informativos afectos ao PAIGC, sendo um deles gerido por um membro do
seu comité central e do bureau politíco?
-que fundamentação legal existiu
para a aplicação de Sancões ao Presidente da UPG - União Patriótica
Guineense ?
Perguntamos se foi pelo facto de
no uso de um direito constitucionalmente consagrado na República da Guiné
Bissau, Estado Democrático que observa os direitos, de liberdades e garantias
dos cidadãos, este ter publicamente expressado a sua opinião sobre o acordo de
Conacry? Ou se foi pelo facto do Presidente da UPG ter manifestado públicamente
o seu não consenso na escolha do nome Olivais, que aliás o próprio acordo
Conacry não explicita?
- Os Próprios Subscritores do
Acordo de Conacry não subscreveram nenhuma claúsula sancionatória em caso da
não obtenção de um concenso, então questionamos sancionar porquê.
4) A UPG pergunta à CEDEAO e à
Comunidade Internacional, se é legítimo sancionarem pessoas só pelo facto
de apoiarem as posições do Presidente da República do SEU PAÍS ?
5) A UPG considera um atentado à
SOBERANIA NACIONAL GUINEENSE a aplicação destas SANÇÕES que qualifica de
ABSURDAS E INFUNDADAS.
Nesse sentido exorta aos
subscritores, PRS e o Grupo dos 15 Deputados Expulsos do PAIGC, a reservarem-se
ao direito de DENUNCIAREM DE IMEDIATO ESTE ACORDO DE CONACRY, que está a ser
conduzido pelos mediadores ALFA CONDÉ e MARCEL DE SOUZA, aconselhados
tristemente por um Nacional Guineense Paulo Gomes de forma grosseiramente
PARCIAL E ATENTATÓRIA CONTRA OS INTERESES DA PAZ E TRANQUILIDADE NACIONAL DA
GUINÉ BISSAU.
6) A UPG- União Patriótica
Guineense, comunica a todos os seus militantes e simpatizantes para que
mantenham calmos, impàvidos e serenos porque há “ TRÊS COISAS QUE NÃO PODEM SER
ESCONDIDAS POR MUITO TEMPO- O SOL, A LUA E A VERDADE”.
7) Por ùltimo informar que o
Presidente da UPG irá intentar uma acção Judicial contra a CEDEAO,
responsabilizando-os pela aplicação de SANÇÕES SEM QUALQUER FUNDAMENTO, SÓMENTE
NUMA ATITUDE PRESSUCUTÓRIA.
ABAIXO A CEDEAO INCOMPETENTE E AO
SERVIÇO DE INTERESSES DE ALGUMAS PESSOAS QUE ENVERGONHAM OS AFRICANOS
VIVA A SOBERANIA DA GUINÉ BISSAU
VIVA O PRESIDENTE JOMAV
Bissau, 08/02/2018
A Comissão Permanente
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