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TRUMP AFIRMA QUE INDULTOS DE BIDEN A ALIADOS NÃO SÃO VÁLIDOS

Donald Trump afirmou, nesta segunda-feira, que os perdões preventivos concedidos pelo seu antecessor, o democrata Joe Biden, a opositores do presidente republicano são inválidos porque foram assinados com uma caneta automática.

A ‘autopen’ é uma máquina usada para assinar documentos automaticamente a partir de uma assinatura real. Existem diferentes modelos, mas geralmente incluem braços mecânicos que seguram a caneta para assinar como faria a própria pessoa.

Não está claro qual a autoridade que Trump possui, se é que tem alguma, para anular os indultos presidenciais emitidos pelo seu antecessor.

É extremamente raro na história dos Estados Unidos a revogação de perdões. Se o fizer, Trump testará novamente os limites do Poder Executivo.

Os perdões "são declarados nulos, vazios e sem mais força ou efeito, devido ao fato de terem sido feitos com autopen", publicou Trump na sua conta na rede Truth Social.

Horas antes de entregar o poder, a 20 de janeiro, Biden concedeu uma série de perdões preventivos a funcionários e ex-funcionários para protegê-los de "processos injustificados e com motivações políticas".

Entre eles estão o ex-chefe do Estado-Maior, Mark Milley, o ex-arquiteto da estratégia da Casa Branca contra a covid-19, Anthony Fauci, e vários congressistas que participaram da comissão de investigação sobre o ataque ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021.

Na sexta-feira, durante um discurso no Departamento de Justiça, Trump insistiu que assinava pessoalmente os seus decretos.

"Não se pode usar uma caneta automática para fazer isto. É o básico, não respeita a função", disse.

Trump, que prometeu "vingar-se" dos seus opositores políticos, criticou no dia da sua posse os perdões concedidos a pessoas "muito, muito culpadas de crimes muito graves".

Notabanca; 18.03.2025