quinta-feira, 17 de outubro de 2024

SOCIEDADE CIVIL PROMOVE DIÁLOGO

O presidente do Movimento das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Fodé Caramba Sanhá, propôs ao Presidente Umaro Sissoco Embaló a abertura de um diálogo nacional antes da realização de eleições legislativas.

O presidente do Movimento das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau falava aos jornalistas no palácio da presidência guineense, em Bissau, à saída de uma audiência com o Presidente guineense Umaro Sissoco Embaló, a quem disse ter manifestado a preocupação da sociedade civil com o ambiente político no país.

"Pedimos ao Presidente da República que haja um diálogo aberto e responsável, para que ouça todos os partidos e coligações para a busca de um consenso nacional", adiantou Fodé Caramba Sanhá.

O Movimento das Organizações da Sociedade Civil, adiantou, vai também contactar todos os partidos e coligações que já depositaram as respetivas candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) bem como outras forças vivas do país para propor a abertura de um diálogo.

A organização não fixa um horizonte temporal para a realização deeleições legislativas, mas quer que o retorno à normalidade constitucional traga as garantias de que a legislatura não será interrompida, como tem acontecido até aqui, enfatizou Sanha.

O dirigente do movimento da sociedade civil guineense disse ter alertado o chefe de Estado sobre a necessidade desse diálogo nacional "como condição fundamental" para que as próximas eleições legislativas possam decorrer "como uma festa de democracia". 

SITUAÇÃO NO STJ E NA CNE

Caramba Sanhá defendeu ser preciso clarificar a situação no Supremo Tribunal de Justiça, atualmente sem condições de reunir a plenária de juízes, devido a suspensões, aposentações e demissões de magistrados daquela instância.

O responsável alertou também para a situação na Comissão Nacional de Eleições (CNE), cujo secretariado executivo tem sido questionado pelos partidos da oposição, que consideram que está fora de prazo desde 2022.

"Há muita expectativa à volta do processo eleitoral, mas nós pensamos que há muitas situações que é preciso clarificar ainda antes da realização das eleições para que decorram dentro da cordialidade como sempre foram", observou Caramba Sanha.

"É preciso que todos os trabalhos de base sejam feitos antes para que possamos ter eleições num ambiente favorável para todos", declarou Caramba Sanhá.

O dirigente da sociedade civil apontou como exemplo as proibições, por parte da polícia, de algumas formações políticas realizar ações de rua em Bissau com recurso a granadas de gás lacrimogéneo.

"Queremos que todos os partidos e coligações sejam tratadas em pé de igualdade. Estas e outras questões seriam tratadas nesse espaço de diálogo", defendeu Sanhá.

O Presidente da República da Guiné-Bissau marcou eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 24 de novembro, após ter dissolvido a Assembleia Nacional Popular, em dezembro de 2023, e ter formado um Governo de iniciativa presidencial.

Notabanca; 16.10.2024

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