Notabanca

UMA DEPUTADA DA MESA DO PARLAMENTO GUINEENSE EM MOVIMENTAÇÃO PARA REABERTURA DA ANP E RETIRAR IMUNIDADE PARLAMENTAR A DOMINGOS SIMÕES PEREIRA

TIK TAK TIK TAK- Conforme bate o ponteiro do relógio assim mesmo rola os episódios misteriosos e sociopolíticos em Bissau. Por hora, corre movimentações políticas para reabertura na íntegra do parlamento guineense com propósito de convocar reunião da Comissão Permanente para retirar imunidade parlamentar a Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Domingos Simões Pereira.

“Uma deputada da direção da Assembleia Nacional Popular afeto a atual governação é cabecilha para promoção do ato. Se consumar, será considerado, apenas nulo sem efeito,” disse uma fonte fidedigna de Notabanca. 

A fonte recorda que, a Mesa do Parlamento guineense é composta por presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente e duas secretárias. Não reunir previamente com esses membros da direção, não pode abrir o Parlamento e muito menos convocar Conferência de líderes.”

Para convocar a conferência de líderes, segundo a fonte, integram os líderes da Bancada de cada partido com acento parlamentar e ter o coro do fórum. Não havendo a maioria, então, não obedece os procedimentos para a abertura do Parlamento a luz do regimento da ANP.

Porque segundo avança a fonte, o exercício do poder na ANP pelo vice-presidente tem que ser delegado por um instrumento denominado “ato de delegação”, no qual, consta que, é o senhor tal delegado os poderes na ausência do presidente. Não respeitando este procedimento, qualquer ato praticado é nulo e sem efeito positivo. Mesmo assim, conforme a fonte, estão a forjar ilegalidade e praticar abuso do poder para conduzir o líder da Coligação Pai Terra Ranka, igualmente, Presidente da ANP, Domingos Simões Pereira à prisão impedindo-lhe recandidatar-se nas próximas eleições.

Notabanca; 11.08.2024