PGR ANGOLANA INVESTIGA 52 CASOS DE CORRUPÇÃO
A informação foi prestada sexta-feira, pela Sub-procuradora Geral da República titular de Malanje, Francisca do Rosário Rasgado Marques, durante uma conferência de imprensa que visou proceder ao balanço das atividades desenvolvidas pelo órgão em 2023.
A magistrada fez saber que os 52 casos em instrução preparatória fazem parte de um total de 78 processos que a PGR tinha sob a sua alçada, sendo que 19 já foram remetidos ao Tribunal Provincial de Malanje e que resultaram na apreensão de bens móveis e imóveis, um enviado à Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP) e seis arquivados.
Francisca do Rosário Rasgado Marques disse não haver qualquer arguido detido nos processos em investigação, fez saber que os casos chegaram a PGR fruto de denúncias anónimas por parte dos munícipes.
Deu a conhecer que a Procuradoria-Geral da República em Malanje está a analisar um expediente relativo ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), entregue pelo governo local, com vista a aferir possíveis crimes e accionar os mecanismos legais para responsabilizar os infratores.
Em termos de movimento processual, apontou a recepção de seis mil 278 processos-crime com infrações de natureza diversa, 298 dos quais remetidos ao juiz de garantia, com a detenção de dois mil 498 arguidos.
PROVÍNCIA NECESSITA DE MAIS PROCURADORES
A magistrada informou que pelo menos 15 magistrados são necessários para expandir os serviços da PGR na região, numa altura que conta com 20, distribuídos em seis municípios, nomeadamente Malanje, Cacuso, Cangandala, Calandula, Mucari, Kiwaba Nzoji.
A par da escassez de magistrados, a falta de instalações próprias e de condições adequadas nos municípios foi indicada como outra dificuldade com que o órgão se debate. Notabanca, 05.01.2024
Notabanca; 05.01.2024
Sem comentários:
Enviar um comentário