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SECTOR PESQUEIRO DO PAÍS EM DEBATE

O Governo em parceria com União Europeia promoveram à partir de hoje, uma Conferência Nacional para debater a evolução do contexto atual do sector pesqueiro no país, bem como os grandes desafios para a real integração do sector na economia nacional.

Durante os três dias do evento, os conferencistas vão debruçar-se sobre os diversos aspectos da gestão sustentável do sector pesqueiro nacional e para a mudança de paradigna, nos subsectores como da pesca artesanal, indústrial entre outros.

A transformação do potencial em oportunidades; o domiciliar da atividade da pesca a nivel nacional; parceria com a União Europeia, certificação sanitária das exportações de produtos do mar e o controlo e fiscalização da atividades de pesca, instrumento de gestão e mecanismo do exercício da soberania, serão outros temas a serem debatidos no encontro.

O Presidente da Comissão Organizadora da Conferencia Nacional sobre as pescas, que decorre sob o lema “Nô Pis Tene Balur”., disse que o  governo pretende  com iniciativa avançar o maior nivel de compreensão e de consenso possivel dos atores sobre a problemática da gestão durável do sector e o seus impactos no desenvolvimento económico e social do país e na melhoria de condições de vida das populações.

Virgínia Pires Correia  afirmou que a Conferência servirá ainda de um espaço de reflexão e de interação, de partilha, cujo o enfoque é colocado nos desafios do densevolvimento na gestão durável dos recursos e da segurança multidimencial.

“Terá a duração de três dias, com quinze sessões de trabalho e tratarão dos assuntos de preocupação dos atores públicos, privados e sociedade civil, no momento em que as estratégias tradicionais e as leituras clássicas sobre o sectores da pescas são fortemente questionadas”, salientou.

Adiantou que,  por consequente há toda uma necessidade de reorientar as politicas públicas e estratégias numa clara inversão do atual paradigma do sector.

Informou que a Conferencia terá nove painêis, entre os quais a problemática da pesca artesanal, indústrial, investigação e a fiscalização pesqueira, as politicas sectorias para conservação e preservação do ecossistema marinhos, os desafios do sector privado e a integração das pescas na economia nacional.

O Representante da União Europeia na Guiné-Bissau espera que esta Conferência permita às autoridades nacionais, aos intervenientes nacionais e aos parceiros internacionais discutir os principais desafios da pesca para a economia nacional e para os habitantes do país.

Artis Bertulis  afirmou que, com presença e apoio da União Europeia demonstra a força da parceria da organização com a Guiné-Bissau.

“Os nossos acordos de parceria no domínios das pescas são únicos no mundo. As nossas parcerias incluem atividades de boa governação, cooperação na investigação ciêntifica, apoio à gestão das pescas, respeito pela legislação nacional. Respeito pela frota artesanal, segurança alimentar e emprego de pescadores nacionais”, destacou Artis Bertulis.

Informou na ocasião que, no quadro da parceria, a União Europeia paga anualmente a Guiné-Bissau mais de 15 milhões de euros, quatro dos quais são exclusivamente dedicado ao desenvolvimento do sector pesqueiro e 11,6 milhões para o tesouro público da Guiné-Bissau.

Ainda neste quadro, de acordo com Artis Bertulis, o sector privado europeu, através dos seus armadores, também contribuem de forma significativa para o valor financeiro do acordo de pesca, sendo que segundo os últimos dados, quase  um milhão de euros em licenças, às quais acresce o valor pago pelas capturas e pelos obsevadores a bordo nos navios europeus

Notabanca; 08.12.2022