Notabanca

PRESIDENTE GUINEENSE RECOMENDA AO NOVO PROCURADOR-GERAL PARA NÃO USAR A FUNÇÃO PARA AJUSTE DE CONTAS.

O Presidente da República declarou hoje ser um líder pacifista tanto a nível interno como externo, e que não acompanha a dinâmica de guerra e nem de ajustes de contas.

Umaro Sissoco Embaló, falava à imprensa após conferir posse ao novo o Procurador-Geral da República Edmundo Mendes, à quem recomendou a não usar a sua função para ajuste de contas.

Disse que vai estar atento no desempenho das funções do novo Procurador-geral, porque enquanto fiscalizador da legalidade e advogado do Estado, o seu papel não é de guerra, mas sim pacificador da sociedade.

O chefe de Estado guineense pediu ainda contenção ao novo Procurador-geral e concertação entre as órgãos ligados ao sector da justiça, nomeadamente o Supremo Tribunal de Justiça, Ministério da Justiça e o Tribunal de Contas.

“Há cultura de ódio gratuito que as vezes temos, de forma desnecessária. Penso que cada um de nós que tiver um ajuste de contas, que faça fora da função e não durante ao exercício da função” , referiu.

O Presidente guineense encorajou ao Edmundo Mendes a reforçar os aspetos positivos obtidos e corrigir os erros cometidos no passado, durante o exercício desta função entre 2011 e 2012.

Edmundo Mendes disse que a missão é sempre a mesma, de fazer aquilo que habitua a fazer dentro da normalidade, da liberdade e na defesa dos direitos fundamentais, agindo nos deveres coberto de objetividade e isenção.

Interrogado sobre o apelo do Presidente da República relativamente ao não aproveitamento da função para o ajuste de contas, Mendes afirmou que a sua missão no Ministério Público não é para fazer ajuste de contas.

“Aliás até porque, eu não tenho contas para ajustar com ninguém. Estou nessa função ao serviço do país e na defesa do interesse público”, disse Edmundo Mendes.

Perguntado sobre como lidar com o suposto envolvimento de alguns membros do Governo no tráfico de drogas, Edmundo Mendes disse que quem conduz a investigação são os magistrados do Ministério Público e não o Procurador- Geral.

“A função do Procurador é gerir os recursos humanos afetos ao Ministério Público, de maneira que não posso pronunciar sobre um dossiê que ainda desconheço”, esclareceu.

Em relação a correção dos possíveis erros cometidos e reforçar os aspectos positivos obtidos no passado, citados por Umaro Sissoco Embaló, Edmundo Mendes considera de normal essa chamada de atenção, porque quem trabalha, no intuito de fazer o melhor pode errar.

“Aliás o erro faz parte da natureza humana, mas isso não quer dizer que o Procurador durante o seu mandato no passado tenha cometido algum erro, essa não é a intenção do Presidente da República”, salientou.

O novo Procurador já desempenhou as mesmas funções entre 2011 e 2012, foi também Director Nacional da Policia Judiciária, ministro do Interior e até a sua renomeação era professor na Faculdade de Direito de Bissau.

A tomada de posse do novo Procurador Geral da República decorreu na presença do Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam,Vice primeiro-ministro e Coordenador para área Económica, Soares Sambú, Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, José Pedro Sambu, da ,ministra da Justiça e Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva e do Presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé