PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA E MAGISTRADOS
O Sindicato
dos Magistrados do Ministério Público acusa o Procurador Geralda República (PGR),
Bacar Biai de continuar na saga de “usurpação de competências” que são
exclusivas do Conselho Superior da Magistratura, órgão de Gestão e Disciplina
dos magistrados, ao ordenar “de forma ilegal e abusiva” a suspensão de uma
magistrada que atuou no limite da sua competência.
A informação consta numa nota à imprensa do SIMAMP à que a ANG e Notabanca tiveram acesso hoje, através da qual o sindicato dos magistrados do Ministério Público torna público o seu repúdio e condenação ao ato que diz ferir a imagem, dignidade e o bom nome da magistrada visada.
Para o SIMAMP, a decisão do PGR só serve para desviar a atenção da sociedade guineense sobre o essencial.
O SIMAMP promete fazer tudo em defesa da autonomia do Ministério Público e dos magistrados, de uma justiça isenta, justa e igual para todos, pressuposto que este sindicato considera de fundamental para um Estado de direito democrático.
“Outrossim, as acusações postas a circular nas redes sociais, dão conta do envolvimento de alguns magistrados do Ministério público, de base ao topo, no badalado caso de alegado 600kgs de droga tipo cocaína”, refere a nota do sindicato.
Acrescenta que, independente da veracidade ou não, as referidas acusações são graves, porquanto lesa a boa imagem e o prestígio do Ministério Público e dos seus magistrados, da justiça e do Estado da Guiné-Bissau.
Tendo em conta que o Ministério Público, é o único titular da ação penal, o sindicato exorta a todos os titulares de órgão de soberania a assumirem suas responsabilidades constitucionais, para permitir que a investigação do referido caso decorra com transparência e isenção.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico refere que está e estará sempre à procura de caminhos de recuperação do prestígio da justiça e da confiança, individual e coletiva na realização da justiça, colaborando interna e externamente na procura das melhores soluções.
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