SUSPENSÃO DA GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA DEPENDE DO GOVERNO
Em declarações a ANG, sobre as decisões saída no encontro de terça-feira, com o executivo, decorrido sob patrocínio da Sociedade Civil, João Domingos da Silvadisse que as decisões saidas no encontro, do dia 17 de Maio, na Presidência da Republica, para além de mudar o caderno reivindicativo da UNTG acabou de pôr em causa o entidimento que havia sido alcançado a 7 de Maio entre o governo e os sindicatos.
“Estas medidas estão agora a criar pertubações na função pública, no que se refere ao bloqueio salarial dos funcionarios em greve, sem um aspecto legal,o que levou a UNTG a mudar a sua posição, incluindo no novo pré-aviso de greve em curso, o pagamento de todas as dividas contraidas com os servidores publico desde 2003 até a esta parte”, disse João Domingos da Silva.
Em relação as deliberações do encontro de terça-feira, o porta voz da Comissão Negocial da greve da UNTG revelou que propuseram ao governo a se comprometer em desbloquear e proceder ao pagamento do salário de todos os funcionários, sem desconto das faltas, caso contrário é obrigado a liquidar todas as dividas contraidas com funcionários.
Acrescentou que a proposta foi aceite pelo governo, através da sua equipa técnica, que assumiu a reposição do salário de todos os funcionarios bloqueado na sequência das greves em curso na Administração pública guineense.
Relativamente a questão do ingresso na função pública através do concurso publico, João da Silva disse que o executivo já deu orientações, através dos membros do governo e instituições públicas para publicação dos despacho para revogar todas as numeações feitas até aqui nas diferentes instituições do Estado, sem concurso público.
Isso, segundo o porta voz da Comissão Negocial da greve da UNTG, deve ser cumprido num espaço de 48 horas ou seja entre hoje e quinta-feira, em conformidade com o relatório da equipa técnica chefiada pelo governo.
Sustentou que a exigência e a determinação da Central Sindical neste aspecto são feitas em observância de lei, e para que as acções do governo passassem a ser baseadas na lei, por ser a única forma que orienta um Estado de direito democrático.
João Domingos disse que ainda ficou acordado a aprovação imediata, antes do final da terceira sessão parlamentar, do Estatuto de Carreira do Sector de Saúde, para permitir a sua regulamentação, proque “é um sector que funciona sem normas”, e que precisa de ser regulamentada para poder difinir posições de obrigações de cada técnico sanitário perante os doentes.
Acrescentou ainda que o governo deverá iniciar o pagamento da carga horária subtraída aos docentes para permitir a retoma plena das aulas.
João Domingos revelou que as partes se concordaram em desbloquear e pagar o salário dos funcionarios da Folha A4, no Ministério das Finanças e os subsídios devidos aos efectivos do mesmo ministério, cancelado na sequência da greve realizada há meses atrás, bem como o desbloqueio do salário dos trabalhadores que recebem na letra W.
João da Silva acrescentou que as partes se comprometeram a criar uma comissão multidisciplinar, integrada por elementos da UNTG para recolher informações sobre a real situção da inflação dos preços praticados no mercado nacional em consequência da introdução de novos impostos da parte do governo, e depois definir o salário minímo nacional a ser adoptado na Guiné-Bissau.
Segundo este responsável sindical, o Governo aceitou continuar a pagar salário aos trabalhadores das Empresas Públicas privatizadas, assim como a conclusão da transferência da folha de salário do Ministério das Finanças para a de Função Pública, devido a existência, no Ministério das Finanças, de sete mil funcionarios excedentes em comparação com os dados do Ministério da Função Pública.
De acordo com o porta voz da Comissão Negocial da greve, são essas as acções que o governo deve cumprir, de emediato, ou seja até ao final do mês de junho em curso.
A Função Pública guineense observa desde Dezembro, greves de um mês de duração.A
Notabanca; 10.06.2021
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