PRESIDENTE GUINEENSE CONSIDERA DE
NEGATIVO SEGUNDO MANDATO DO EX-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL
O chefe de Estado disse que a justiça guineense “caiu para o seu nível histórico mais baixo” e que a ética do serviço público, o valor da transparência, os imperativos deindependência responsável foram “gravemente” atingidos no mandato dos antigos responsáveis do Supremo Tribunal de Justiça, que funciona na veste do Tribunal Constitucional.
Segundo O Democrata, Sissoco discursava na posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Mamadu Saico Baldé, e do seu vice-presidente, Lima António André, eleitos no passado dia 18 de maio de 2021.
O Presidente da República acusou a antiga direção do STJ de ter tentado “substituir”, na última eleição presidencial, a função da Comissão Nacional das Eleições (CNE) e colocado em causa a “credibilidade” da CNE.
“Ao invés de em nome de preservação da paz social, democracia e do estado de direito decidirem em tempo sobre o chamado contencioso eleitoral, o STJ arrastou o assunto por nove meses”, afirmou e disse que “foi quase um anúncio terrorista”, quando a direção de Paulo Sanháqueria, na altura, o processo das eleições “em que o povo participou com grande civismo e com a aprovação unânime dos observadores internacionais”.
Perante estes fatos, Sissoco Embaló disse que o país correu o risco de entrar numa “confusão social e violência política pós-eleitoral”, tendo garantido que tais atitudes “jamais voltarão a acontecer com a atual liderança do STJ”.
“Quero assegurar ao STJ que podem contar com a minha magistratura de influência na sua honrosa missão derecuperação da justiça e confiança dos guineenses, contribuindo para o reforço da paz social”, assinalou.
Neste sentido, pediu aos novos responsáveis que garantam a justiça para toda a população e ameaça levar à prisão todo e qualquer juiz que for flagrado em atos de corrupção, assim como os membros do governo e deputados, porque “na Guiné-Bissau deve reinar o império da lei”.
MAMADU SAIDO BALDÉ ADMITE QUE A JUSTIÇA GUINEENSE ESTÁ EM CRISE
Por sua vez, o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Mamadu Saico Baldé, admitiu que a justiça guineense está em crise e que é importante que o sistema judicial recupere a confiança perdida perante os cidadãos, “sendo o direito fundamental dos cidadãos e não de um favor”.
Saido/Saico Baldé frisou que as reais causas do estrangulamento na realização da justiça são fatores de ordem interna e externa e disse que para travá-los será necessário acionar mecanismos conjuntos de todo o sistema alargado e das intervenções dos órgãos da soberania da República.
“É urgente atuar antes que seja tarde. Chegou o momento de os órgãos da soberania assumirem a dimensão interinstitucional de estado da justiça no país. A justiça não é só dos juízes, procuradores, advogados ou dos oficiais de justiça, mas ela é também de todos nós e como tal deve ser encarada como um serviço à comunidade”, disse o novo presidente do STJ.
Saido Baldé comprometeu-se em cumprir com lealdade a nova função e avançar com reformas “possíveis e necessárias”, no setor judicial guineense, porque a direção cessante tinha demonstrado desgaste, “tendo em conta as posições tomadas nas últimas eleições presidenciais de dezembro de 2019, o que acabou por revelar uma imagem negativa da justiça”.
PAULO SANHÁ SANHA DIZ SENTIR-SE FERIDO COM AS DECLARAÇÕES DE SISSOCO EMBALÓ
Interpelado pelos jornalistas à saída das instalações do STJ, o presidente cessante do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, disse em reação, estar de consciência tranquila e orgulhoso da sua contribuição na prestação de serviço público de justiça. Paulo Sanhá escusou fazer qualquer tipo de comentário sobre o balanço feito pelo Presidente da República sobre o seu segundo mandato, especificamente sobre “o contencioso eleitoral”.
Contudo, admitiu sentir-se ferido com as declarações do Presidente Sissoco. Neste sentido, lembrou que a justiça não é feita pelo Presidente do Supremo tribunal de justiça nem os contenciosos são decididos pelo Presidente do STJ, “apenas tem o direito a voto de desempate”, tendo desejado ao novo Presidente um mandato mais fácil e menos turbulento do que o seu.
Notabanca; 26.05.2021
Sem comentários:
Enviar um comentário