Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, pela Comissão Nacional de Eleições, avisou quinta-feira que vai mandar prender o embaixador do país que acatar a ordem de substituição da chefe da diplomacia, anunciada pelo primeiro-ministro.
Evocando motivos pessoais e políticos, a ministra
dos Negócios Estrangeiros (MNE), Suzy Barbosa, pediu a demissão do cargo, em 24
de Janeiro, e o primeiro-ministro, Aristides Gomes, através de um despacho,
aceitou o pedido, ordenando a sua substituição no Governo pela ministra da
Justiça, Ruth Monteiro.
Para Sissoco Embaló, o ato de Aristides Gomes “não
tem nenhum cunho legal e não deve ser acatado pelos embaixadores” do país no
exterior.
“Mas, qualquer embaixador que acatar a ordem de
Aristides Gomes, quando eu tomar posse, a partir do dia 27, volta para o país
sob custódia, preso”, declarou Sissoco Embaló.
Para Umaro Sissoco Embaló, um despacho nunca pode
revogar um decreto presidencial e Aristides Gomes “devia-se preocupar em pagar
os salários” aos funcionários públicos.
Suzy Barbosa, deputada e membro do comité central do
Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), pediu a
demissão do cargo de chefe da diplomacia guineense, na sequência de críticas de
que foi alvo ao ter sido vista na companhia de Umaro Sissoco Embaló, nas
visitas que este tem efectuado a vários países.
No despacho da sua substituição por Ruth Monteiro, o
primeiro-ministro anunciou que Suzy Barbosa está impedida de falar ou agir em
nome da diplomacia e do Governo da Guiné-Bissau.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou em 01
de Janeiro os resultados provisórios da segunda volta das eleições
presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o
apuramento nacional.
Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral,
de Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, o Supremo Tribunal de Justiça
já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei
Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de
realizar o apuramento nacional.
A CNE, por seu lado, tem alegado que concluiu o
processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro
Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem
G-15), com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira teve 46,45%.
Notabanca,; 07.02.2020
Notabanca,; 07.02.2020
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