O novo director-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) admitiu que a situação financeira da organização é um dos aspectos que mais o preocupa no início do seu mandato de três anos.
“Preocupa,
preocupa, porque, obviamente, a CPLP tem que funcionar, o secretário-executivo
tem que funcionar. Há projectos em curso, há diligências e actividades que
estão previstas. Em Setembro, teremos a cimeira de chefes de Estado em Luanda e
Angola vai presidir a partir de Setembro à CPLP”, afirmou o diplomata
são-tomense, Armindo Brito Fernandes, numa entrevista à Lusa nesta semana em
que tomou posse.
Uma
preocupação que considerou não será só sua, mas “de todos os Estados-membros”.
Assim,
um dos primeiros passos que irá dar como director-geral, “nos próximos dias”, é
contactar os embaixadores representantes dos Estados-membros da CPLP, em
Lisboa, sendo as contribuições em atraso por parte de alguns dos países um dos
temas a discutir.
Quanto
ao atraso do pagamento da quota por parte do seu país, São Tomé e Príncipe, o
diplomata afirmou que abordou esse assunto ainda antes de tomar posse, na
cerimónia pública que decorreu na última segunda-feira, na sede da CPLP, em
Lisboa.
Armindo
Brito Fernandes referiu que fez “uma abordagem” sobre o pagamento das
contribuições com o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, bem como
com o Presidente da República, Evaristo Carvalho, e o presidente da Assembleia
Nacional, Delfim Neves.
“Obviamente,
falamos sobre a CPLP no seu contexto actual, do seu funcionamento, dos
desafios, e evocamos também a questão das contribuições”, comentou, afirmando
ter recebido a garantia do Governo são-tomense de que as quotas serão pagas em
breve.
O
diplomata sublinhou que, sobre as contribuições em atraso de alguns Estados,
“há contactos ao nível do secretário-executivo”, que é o responsável máximo do
secretário-executivo, que tutela o director-geral.
“Acredito
que há contactos permanentes (…) e há também uma disponibilidade dos Estados
para tudo fazer para que essa questão se resolva”, afirmou.
Caso
contrário, alertou: “Estaríamos a comprometer o funcionamento de um órgão tão
importante como é (…) o secretário-executivo, ao qual compete implementar as
decisões dos outros órgãos estatutários, da Conferência de Chefes de Estado, do
Conselho de Ministros, do Comité de Concertação”.
Questionado
sobre os países que têm contribuições em atraso, o diplomata não quis revelar
nomes.
Para já,
assegurou que não está em risco a organização da cimeira de chefes de Estado e
de Governo dos Estados-membros da CPLP, marcada para 02 e 03 de Setembro em
Luanda.
“Esta
cimeira será organizada com normalidade. Uma coisa é estarmos a falar das
contribuições em atraso, outra coisa, diferente, é estarmos a falar de
anormalidade que impeça o funcionamento. Haverá aqui alguma relação, mas eu
acredito que a CPLP não está nesta situação”, afirmou.
Na
sequência, reforçou que “o pagamento da contribuição é uma obrigação estatutária
dos estados. Portanto, os estados saberão dar resposta a esta necessidade”.
Além da
prioridade financeira, o novo director-geral da CPLP disse que há um processo,
já iniciado, que lhe parece “necessário concluir” e que tem a ver com “o
reforço institucional do secretário-executivo”. Outro caso que apontou é o dos
estatutos dos funcionários da CPLP.
“Isto é
algo muito importante à luz do acordo de sede”, que a organização estabeleceu
com Portugal, aquando da instalação da sua sede em Lisboa.
Por
isso, durante o seu mandato prometeu dar “uma atenção muito particular ao
secretário-executivo, ao seu funcionamento, à sua organização e à definição
clara do estatuto dos funcionários da CPLP, dos seus direitos e dos seus
deveres”.
Neste
contexto, defendeu um mandato mais alargado para o secretário-executivo. “Não
acredito que em dois anos se possa desenvolver, iniciar e concluir um trabalho
dentro das atribuições que são dadas ao secretário-executivo”, afirmou.
“Penso
que o secretário-executivo deve ser nomeado nas condições em que é, mas para um
mandato (…) mais alargado”, sustentou.
Actualmente,
Portugal detém o cargo de secretário-executivo, através do embaixador Francisco
Ribeiro Telles.
O lugar
é ocupado sucessivamente pelos países por ordem alfabética e tem um mandato de
dois anos, mas a prática normal era que cada secretário-executivo cumprisse
dois mandatos consecutivos.
No
entanto, após uma proposta de Portugal, São Tomé e Príncipe (Maria do Carmo
Silveira) sucedeu a Moçambique (Murade Murargy), em 2017, por um mandato único,
tal como a Ribeiro Telles, cujo mandato termina no final deste ano.
Além
disso, Brito Fernandes disse pretender envolver-se “no desenvolvimento de
outras atividades ligadas aos três pilares da CPLP: concertação política e
diplomática, cooperação a todos os níveis e promoção da língua portuguesa”.
Embaixador
do quadro da carreira diplomática de São Tomé e Príncipe, Armindo Brito
Fernandes exercia desde 2013 funções de coordenação e gestão no Ministério dos
Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, com
responsabilidades na área do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
Como
diplomata, foi embaixador em Angola, encarregado de negócios na Bélgica e chefe
da missão diplomática de São Tomé e Príncipe junto da União Europeia.
Integram
a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Notabanca;
17.02.2020
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