O movimento independentista de Casamansa (Senegal) acusou quinta-feira
políticos senegaleses e guineenses de estarem a prejudicar a estabilidade
política na Guiné-Bissau para concretizar o acordo da Zona Económica Conjunta
(ZEC) sobre exploração petrolífera.
Em
declarações à Lusa por telefone, Pape
Famara, membro do Movimento
das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC), disse que há responsáveis
políticos de Dakar e Bissau que querem "prejudicar
a situação de estabilidade política na Guiné-Bissau para poderem avançar com o
que querem".
Esta semana,
uma das concessionárias para a exploração de petróleo na zona, cujas receitas
são partilhadas pelo Senegal (85%) e a Guiné-Bissau (15%), anunciou que
tenciona fazer prospeção ainda em 2020.
A parte do
Senegal na ZEC é reivindicada pelos rebeldes, em guerra civil com Dakar, desde
1990, reclamando a independência do território, no sul do país, entre a Gâmbia
e a Guiné-Bissau.
"Este não é o
momento para fazer avançar" o dossiê do petróleo, "porque esta não é
a solução para a crise" na região, afirmou Pape Famara.
"É preciso que
o Senegal discuta com Casamansa uma solução para o problema antes de falar
sobre petróleo", sublinhou o
ativista.
Segundo o
independentista Pape Goudiaby Famara, o movimento "está atento ao que se está a
passar" na Guiné-Bissau, um país que vive numa situação de tensão
política, depois das eleições presidenciais de dezembro de 2020, que deu a
vitória a Umaro Sissoco Embaló, ainda não estarem validadas pelo Supremo
Tribunal de Justiça.
Sissoco
Embaló tem-se apresentado como aliado e "amigo
pessoal" de Macky Sall, Presidente do Senegal.
O ainda
Presidente guineense, José Mário Vaz, denunciou formalmente o acordo a 29 de
dezembro de 2014, propondo ao Senegal a reabertura de negociações para fixação
de novas bases de partilha, aumentando as receitas para Bissau.
Várias personalidades da sociedade guineense, entre as quais o ex-chefe
do Estado-Maior das Forças Armadas Zamora Induta, defendem que as negociações
devem ser suspensas até que o Senegal aceite renegociar a delimitação de
fronteiras marítimas e terrestres.
Até ao
momento não se conhecem resultados relativas às negociações pedidas por José
Mário Vaz.
Na
terça-feira, a canadiana OP AGC Central Lda, uma das duas empresas estrangeiras
que detêm as seis licenças de prospeção do petróleo na zona de exploração
conjunta (ZEC), constituída entre a Guiné-Bissau e o Senegal, esteve reunida
com entidades públicas e privadas e autoridades tradicionais das regiões de
Cacheu, Bolama, Biombo e Bissau.
Em
declarações à Lusa, Mamadou Samba, consultor senegalês ao serviço da OP AGC,
disse que o objetivo é iniciar a prospeção de petróleo ainda em 2020, estando
em curso a auscultação das populações para depois elaborar um documento de
avaliação do impacto ambiental.
Para o MFDC, "não é agradável que o Senegal assine
acordos com a Guiné-Bissau para a zona de Casamansa com os quais os habitantes
não estão de acordo".
A Zona
Económica Conjunta (ZEC) foi constituída em 1993, após disputas nos tribunais
internacionais entre a Guiné-Bissau e o Senegal e comporta cerca de 25 mil
quilómetros quadrados da plataforma continental.
Com a sede em
Dakar, Senegal, a ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja
exploração determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos
(petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.
A
Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o
Senegal 54%.
As receitas
futuras da exploração de petróleo, segundo o acordo em vigor, serão divididas
entre o Senegal (85%) e a Guiné-Bissau (15%).
Notabanca; 14.02.2020
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