O porta-voz da Comissão Negocial de Greve das duas Centrais Sindicas, afirmou em
declarações à ANG que entregaram esta sexta-feira ao Governo novo Pré Aviso para a quarta vaga de
paralisação na Função Pública entre os
dias 28 e 30 de Janeiro.A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes(CGSI), desmentiram a informação que dá conta de que 80 por cento dos funcionários já receberam os seus salários do mês de Dezembro.
O ministro da
Economia e Finanças, Geraldo Martins anunciou à imprensa na terça-feira à saída
da reunião do Conselho Permanente de Concertação Social que o Governo já pagou
80 por cento de salários do mês de Dezembro aos funcionários públicos.
Em conferência de imprensa realizada
quarta-feira depois de uma reunião da comissão executiva, na qual se analisou o
cumprimento do Memorando de Entendimento assinado com o Governo, João Domingos
da Silva, porta-voz da comissão negocial diz que na realidade várias
instituições não receberam o salário do mês de Dezembro.
“As informações do governo não correspondem a
verdade uma vez que na realidade várias instituições continuam sem salários,
mas admito que os funcionários de saúde e educação já receberam os seus
salários do mês de Dezembro o que consideramos de grave, ou seja o pagamento
parcial”, referiu o porta-voz.
No que se refere ao cumprimento de
diplomas legais na Administração Pública guineense, João Domingos da Silva
admite que houve violações flagrantes por parte do governo, acrescentando que
nos últimos tempos vários funcionários entraram nas várias instituições sem
concurso público, incluindo nas forças de segurança.
“Tem vindo a verificar nos últimos tempos violações flagrantes de forma propositada do
governo para a entrada em várias instituições do Estado, de funcionários sem
concurso público incluindo nas forças de segurança”, revelou o
sindicalista.
De acordo com este sindicalista, o
executivo liderado pelo Aristides Gomes promete aprovar no próximo Conselho de
Ministros, o estatuto do Conselho Permanente de Concertação Social que já foi
revisto.
As duas
Centrais Sindicais estão a reivindicar entre outros, a conclusão do processo de
aprovação do novo Código de Trabalho na Guiné-Bissau, actualização e
implementação de Abono de Família e redefinição dos critérios de atribuição de
valores inerentes à assistência médica e medicamentosa aos funcionários
públicos.
A
paralisação visa ainda o reforço da política de proteccionismo laboral no país,
aprovação do Estatuto de Conselho Permanente de Concertação Social e a criação
da sua sede, harmonização da tabela salarial na administração pública e
institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA aos
servidores de Estado.
Notabanca;
24.01.2020
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