O presidente do Comité de Sanções das Nações Unidas contra militares da Guiné-Bissau, Anatolio Ndong Mba, recomendou ao Conselho de Segurança que considere a possibilidade de suspender essas sanções.
As recomendações foram feitas na terça-feira (17.12) numa sessão informativa dos órgãos subsidiários do Conselho de Segurança da ONU numa altura em que Ndong Mba termina o mandato de dois anos como presidente do comité.
As sanções compreendem o congelamento das contas
bancárias dos militares que constam numa lista de envolvidos no golpe de Estado
de 2012, além da proibição de eles deixarem o país.
O então chefe do Estado Maior das Forças Armadas,
António Indjai, e o vice-chefe, Mamadu Turé "Nkruma", são os
principais nomes da lista dos sancionados.
"Após sete anos de conduta exemplar dos
militares da Guiné-Bissau, acredito que já é apropriado que o Conselho de
Segurança considere suspender as sanções contra os militares ou o próprio
regime de sanções”, disse o diplomata.
O também representante permanente da Guiné
Equatorial junto à ONU acrescentou que as sanções aos militares devem ser
suspensas "uma vez finalizado o ciclo eleitoral e a transmissão pacífica
do poder ao novo Presidente eleito". A Guiné-Bissau terá a segunda volta
das eleições presidenciais a 29 de dezembro.
Ndong Mba destacou que há perceção
compartilhada por diversos setores da sociedade guineense de que é o momento de
levantar todas as sanções aos integrantes das Forças Armadas porque
"os causadores da instabilidade política e institucional são os dirigentes
políticos", disse.
O diplomata acredita que a crise que se verifica há
vários anos é motivada por "falta de vontade política”, baseada em
"interesses e ambições pessoais” e não em religiões, ideologias, etnias ou
"filosofias do povo".
Ele diz que presenciou na última visita ao país uma
conduta de "neutralidade", "constitucional",
"republicana" e "respeitosa” do Exército da Guiné-Bissau.
Ndongo Mba esteve em Bissau em outubro deste ano,
quando o Presidente cessante José Mário Vaz nomeou um Governo paralelo,
criando assim o que chamou de "tensa crispação entre todos os setores
sociais do país".
Para ele, as sanções tiveram papel importante na
manutenção da ordem constitucional na Guiné-Bissau, mas "não constituem um
fim, mas sim um meio ou ferramenta à disposição do Conselho de Segurança da ONU
para alcançar um objetivo".
O diplomata disse que o seu "maior desejo"
é que a Guiné-Bissau deixe de ser um problema na agenda do Conselho de
Segurança da ONU e que a liderança do país mude de forma pacífica.
Perante o Conselho de Segurança da ONU, Anatolio
Ndong Mba revelou também que os momentos "mais comoventes” no cargo de
presidente do Comité de Sanções foram os encontros com representantes da
sociedade civil e das comunidades religiosas da Guiné-Bissau.
"De fato, a sociedade civil e as comunidades
religiosas souberam expressar fielmente as aspirações legítimas do povo da
Guiné-Bissau - de acabar com a instabilidade política existente desde a década
de 1970 e promover uma verdadeira união entre os guineenses e o desenvolvimento
económico", observou.
Segundo a agência Lusa, o representante permanente
da Tunísia junto à ONU, Moncef Baati, será o próximo presidente do Comité de
Sanções à Guiné-Bissau.
Notabanca; 18.12.2019
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