Um tribunal de Cartum condenou, sábado, o
ex-presidente do Sudão a dois anos de prisão por corrupção.Esta é a primeira condenação contra Omar al-Bashir, afastado do poder em Abril. O antigo presidente vai cumprir a pena num centro de detenção para pessoas de idade.
O ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir, que governou o país durante 30 anos com mão de ferro e que foi destituído a 11 de Abril face à pressão popular, foi julgado por um tribunal especial e declarado culpado por "corrupção" e "posse ilegal de fundos estrangeiros". O processo tinha começado em Agosto e tratava de fundos recebidos da Arábia Saudita.
O juiz explicou que o
ex-presidente, de 75 anos, vai cumprir a pena num centro de detenção para
pessoas de idade avançada porque, segundo a lei sudanesa, os cidadãos com mais
de 70 anos não podem ir para a prisão.
À saída do tribunal, um
dos seus advogados, Ahmed Ibrahim, declarou que o ex-presidente vai apelar,
apesar de "não confiar no sistema judicial sudanês".
A Defesa de Omar
al-Bashir falou, ainda, em "julgamento político".
Durante as audiências, o
ex-presidente reconheceu ter recebido um total de 90 milhões de dólares (81
milhões de euros) da parte dos dirigentes sauditas, mas o processo visou apenas
25 milhões de dólares (22,5 milhões de euros) recebidos, pouco antes da sua
destituição, da parte do príncipe herdeiro saudita Mohammed ben Salmane.
Porém, Omar al-Bashir
argumentou que o dinheiro não foi usado para fins pessoais mas como
“donativos”.
De acordo com uma
testemunha no processo, o ex-presidente teria dado cerca de 5 milhões de euros
ao temível grupo paramilitar das Forças de Apoio Rápido.
O Sudão é um dos países
mais afectados pela corrupção ao ocupar o número 172 numa lista de 180 países da
ONG Transparency Internacional.
O tribunal também
ordenou o confisco dos recursos encontrados na residência do ex-chefe de Estado
após a sua detenção: 6,9 milhões de euros, 351.770 dólares e 5,7 milhões de
libras sudanesas.
Fora do tribunal,
dezenas de apoiantes de Omar al-Bashir expressaram a sua decepção com o
veredicto. Outras centenas de manifestantes protestavam no centro de Cartum
contra as novas autoridades.
Paralelamente, as
autoridades de transição anunciaram,
sábado, a dissolução das organizações profissionais criadas durante a
antiga presidência, respondendo, assim, às reivindicações do movimento de
contestação social que em Abril levou à destituição do antigo chefe de Estado.
O Sudão está actualmente
a ser dirigido por um governo de transição com um Primeiro-ministro e um
Conselho soberano composto por militares e civis.
Este primeiro processo
judicial não tratou das acusações contra Omar al-Bashir do Tribunal Penal
Internacional que emitiu dois mandados de captura por “crimes de guerra”, “crimes
contra a humanidade” e “genocídio” no Darfur. Esta província ocidental sudanesa
foi palco de uma guerra entre rebeldes e forças pró-governamentais que fez
300.000 mortos e 2,5 milhões de deslocados, de acordo com a ONU.
Até agora, o governo de
transição ainda não autorizou a extradição do antigo dirigente para Haia. Ainda
que o Sudão não tenha ratificado o Estatuto de Roma - tratado fundador do TPI –
o país tem a obrigação jurídica de prender Omar al-Bashir porque a investigação
do Tribunal Penal Internacional sobre os crimes no Darfur foi feita sob a
alçada da ONU, da qual o Sudão é membro.
As Forças para a
Liberdade e a Mudança, que lideraram os protestos contra ele, indicaram que não
se opõem à extradição.
Omar al-Bashir poderá
também ser obrigado pela justiça a responder a outras acusações. A 12 de
Novembro, as autoridades emitiram um novo mandado de captura pelo seu papel no
golpe de Estado de 1989 – quando chegou ao poder - para o qual está a ser feita
uma investigação pela Procuradoria de Cartum.
Além disso, o
Procurador-Geral indicou que o ex-presidente é acusado de envolvimento nas
mortes de manifestantes durante os protestos populares que levaram à sua
destituição.
Notabanca;
16.12.2019
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