O Conselho de Segurança das Nações Unidas declarou
segunda-feira que poderá avançar com novas sanções “contra aqueles que minam a
estabilidade” da Guiné-Bissau, exigindo o regresso à “conduta ordenada” dos actores
políticos.
Num decreto adoptado, o Conselho de Segurança da ONU
avisou que o regime de sanções já existente em relação à Guiné-Bissau só
voltará a ser reconsiderado se se verificar uma “conduta ordenada” dos actores
políticos.
As declarações foram feitas pela presidente do Conselho de Segurança do
mês de Novembro, a inglesa Karen Pierce, numa reunião oficial na sede da
Organização das Nações Unidas (ONU) para adoptar um decreto sobre a
Guiné-Bissau.
“O Conselho de Segurança recorda a todos os
envolvidos que a possível reconsideração do regime de sanções vai depender de
uma conduta ordenada dos atores políticos e que vai considerar tomar medidas
apropriadas contra aqueles que minam a estabilidade da Guiné-Bissau”, em
concordância com resoluções da ONU, disse a diplomata inglesa.
O decreto adotado pelos 15 Estados-membros com
assento no Conselho de Segurança prossegue com o pedido de “extrema contenção”
a todos os atores políticos referentes a “todas as formas de violência ou
incitamento ao ódio” e com o repúdio de qualquer ação política que possa
agravar a crise no país.
A ONU mantém sanções à Guiné-Bissau desde o golpe de
Estado de 2012.
O Conselho de Segurança da ONU voltou a chamar a atenção para a “necessidade
urgente de manter as eleições presidenciais” em 24 de Novembro de 2019, para
garantir uma “transição de poder pacífica”.
A mesma declaração serviu para demonstrar
reconhecimento a várias entidades regionais e internacionais que estão a
intervir para a mediação do conflito político, como a Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO), União Africana e União Europeia.
O Conselho de Segurança da ONU mantém consultas
internas sobre a Guiné-Bissau desde a semana passada.
O Presidente guineense deu posse no dia 31 de
Outubro a um novo Governo, depois de ter demitido o executivo liderado por
Aristides Gomes em 28 de Outubro, e afirmou no domingo que a sua decisão “é
irreversível”.
A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a CPLP
e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo
liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o executivo saído
das eleições legislativas de 10 de Março, que continua em funções.
O Governo de Aristides Gomes já disse que não
reconhece a decisão de José Mário Vaz, por ser candidato às eleições
presidenciais, pelo seu mandato ter terminado em 23 de Junho e por ter ficado
no cargo por decisão da CEDEAO.
Uma missão da CEDEAO, que chegou no sábado ao país,
reforçou domingo que a organização apoia o Governo de Aristides Gomes e voltou
a ameaçar impor sanções a quem criar obstáculos à realização das presidenciais
em 24 de Novembro.
Notabanca, 05.11.2019
Sem comentários:
Enviar um comentário