A ONU Mulheres revelou hoje em comunicado que a
Guiné-Bissau tem uma das taxas mais baixas de mulheres parlamentares em África,
apesar de ter assumido compromissos para aumentar a representação feminina
em cargos políticos no país.
Segundo uma nota desta organização à que Agência de
Notícias da Guiné teve acesso hoje, apenas 62 mulheres foram colocadas no topo
das listas e outras 100 na segunda posição, enquanto alguns partidos como o
Partido Democrático e Desenvolvimento e o Partido da Justiça, Reconciliação e
Trabalho não deram às mulheres qualquer lugar.
Em consequência, conforme a nota, apenas 13 mulheres
(14 %) foram eleitas para o parlamento confirmando a estagnação em comparação
com 14 por cento nas eleições de 2014.
Esta situação, colocou o país em 141º lugar entre 193
países listados na classificação da União Parlamentar Internacional dos
parlamentos nacionais.
A nota refere que as mulheres constituem cerca 52,4
por cento da população do país, mas no entanto desempenham um papel muito
limitado no processo do desenvolvimento da Guiné-Bissau.
A nota indica que as mulheres que participam na
política enfrentam muitos desafios que atrapalham seus direitos políticos, e
que o acesso ao poder político é muito limitado por factores patriarcalismo,
estereótipos socioculturais, barreiras estruturais e políticas por meio de
práticas discriminatórias.
Por isso, a ONU mulheres em colaboração com a Unidade
de Género do UNIOGBIS e o Grupo Técnico de Género das NU, organizaram de hoje
até amanhã, sexta-feira um ateliê com mulheres líderes, parceiros nacionais e
internacionais para refletir sobre a experiência da participação das mulheres
no país, com especial atenção ao quadro legal adotado e nas leis que estão a
ser revistas, e as alterações e estratégias necessárias para o próximo período.
Em agosto de 2018, o parlamento guineense aprovou, por
unanimidade, a Lei de Paridade, estipulando que a representação de 36 por cento
deveria ser concedida às mulheres (assim como aos homens) nas listas
eleitorais.
No entanto, de acordo com a ONU mulheres, apenas oito
partidos políticos entre os 21 cumpriram o requisito da Lei de Cotas.
As partes que não se conformaram devem enfrentar
penalidades financeiras de acordo com o artigo 10, paragrafo 1 da lei, tais
como a perda de subvenção estatais e a redução ou eliminação de isenções
fiscais.
O parlamento guineense conta atualmente com 102 deputados
13 dos quais são mulheres.
Notabanca; 12.07.2019
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