Notabanca

“GOVERNO VAI DISTRIBUIR O “ARROZ DO POVO” APREENDIDO PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA” diz Aristides Gomes

O Primeiro-ministro, Aristides Gomes disse que o governo vai distribuir o “arroz do povo” apreendido pela Polícia Judiciária no passado mês de abril, mas que fora retirado, à força, do controlo da PJ, pelo Ministério público.
A decisão foi declarada numa reunião realizada esta sexta-feira destinada a esclarecer a retirada do arroz pelo magistrado do Ministério Público,Blimat Sanhá, num armazém em Penha fora de hora de expediente, numa operação assistida por agentes da Polícia de Intervenção Rápida(PIR), afectos ao Ministério do Interior.
Aristides Gomes disse que há má-fé no dossiê  “arroz do povo”, e garantiu tudo fazer  para uma boa condução do processo.

Considerou de desvio, a retirada  do arroz  pelo magistrado do Ministério Público, Blimat Sanhá porque foi feito nas horas impróprias,  e que vai responsabilizar  os polícias que asseguraram a operação do Ministério Público.

Gomes garantiu que o governo vai retirar ainda hoje o referido arroz do armazém, no Alto Bandim, em Bissau para outro  armazém, que ficará a guarda de policias de ordem pública , antes de sua distribuição aos beneficiários.

Em plena investigação e numa altura em que a PJ já tinha em mãos alguns supostos indiciados de desvio desse arroz doado para não ser vendido pela República Popular da China, o Ministério Público evocou o processo e determinou que a quantidade desse cereal apreendido seja devolvido ao Ministério da Agricultura, cujo titular, Nicolau dos Santos fora visado pela PJ como um dos suspeitos desse alegado desvio.

Presente no encontro o ministro do Interior, Edmundo Mendes disse que o seu ministério não tem nada a ver com o processo de arroz, considerando de falsa a informação, segundo a qual o Ministro desalojou a PJ.

“ O Ministério do Interior, na pessoa do seu ministro não tem a competência de expulsar a Polícia Judiciaria. A atuação dos policias do Ministério só pode ocorrer  a mando do  Ministério Público ou de um tribunal. Não somos a entidade que pratica atos jurisdicionais. 

A  lei nos dá direito de auxiliar entidade judicial no cumprimento da decisão judicial”, disse o  Ministro do Interior.

Alegou que quando o Ministério recebe uma instrução judicial ou despacho de juiz, não tem a competência de ver se tal despacho tem o mérito ou não porque não é órgão jurisdicional e nem órgão de recurso.

Acrescentou que o processo do arroz é da responsabilidade do Ministério Público e da Polícia Judiciária.

A Diretora da Polícia Judiciária, Filomena Mendes Lopes disse que a polícia judiciária cumpriu todo o procedimento legal, acrescentando que a PJ está a atuar nesse processo como sempre atuou na base da lei e enquanto polícia de investigação criminal, negando a existência de conflito entre o Ministério Público e a direção que dirige.

Afirmou que o armazém foi violado pelo magistrado e assegurado pelos polícias do Ministério do Interior fortemente armados e que conseguiram retirar o arroz apreendido.

A DG da PJ manifestou, por outro lado, a sua estranheza relativamente ao aumento da segurança do ministro da Agricultura, tido como um dos suspeitos de desvio de arroz e que só não fora detido porque a sua segurança impedira.

Filomena Lopes declarou a determinação da PJ de prosseguir com as investigações, e disse que não vai permitir que nenhuma outra instituição faça essa investigação porque a PJ conhece melhor o processo.

Notabanca; 10.95.1019