O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos afirmou hoje em
Bissau que, o Ministério Público não é independente. Tem sido a ser utilizado
como arma de arremesso político contra adversários.A organização reage contra as atitudes do Procurador-geral da República em suspender todos os trabalhos do processo de recenseamento eleitoral.
Augusto Mário da Silva considerou de usurpação de competências por
parte do Ministério Público.A liga reclama eleição do Procurador-Geral da República para dirigir a instituição, para evitar, aquilo que se chama de “estar ali a servir quem lhe nomeou no cargo”.
Quem também que reagiu hoje contra a decisão do Ministério Público é o Governo.
Em nome do colectivo governamental, Agnelo Regalla, ministro da Presidência de Conselhos de Ministros e Assuntos Parlamentares afirma que a decisão do Ministério Público configura conflito de competências:
“A única entidade que tem competências para suspender o recenseamento eleitoral é o Governo. Ou alguém, qualquer outra identidade que recorra ao tribunal, e só o tribunal, com sentença transitado em julgado pode mandar suspender. O Ministério Público não tem essa competência,” esclarece o governante.
Preocupados com a situação, Governo e Comunidade Internacional (P5)
reuniram-se hoje para analisar sobre a atual cenário político da Guiné-Bissau.
Ouvido Pequeno, em representação do P5 exortou a “maior contenção” dos
políticos face a atual situação, para “evitar que haja situação à violência” no
país.
O diplomata apela as entidades que, “não é de bom-tom para um país que recebeu ajuda de um outro país, haver propaganda tão negativa contra esse país, neste caso Nigéria, que deu ajudas e veio com boa vontade para ajudar.”
Entretanto, em nota de imprensa o Governo reagiu o incidente registado ontem a noite na sede do GTAPE, onde alguns elementos força de segurança impediram a entrada dos técnicos nigerianos nas na instituição.
Face a situação, o Governo condenou com veemência as atitudes da força de segurança e informa a opinião pública que em nenhuma circunstância deu instruções a força policial de impedir a entrada dos técnicos.
Notabanca; 07.12.2018
O diplomata apela as entidades que, “não é de bom-tom para um país que recebeu ajuda de um outro país, haver propaganda tão negativa contra esse país, neste caso Nigéria, que deu ajudas e veio com boa vontade para ajudar.”
Entretanto, em nota de imprensa o Governo reagiu o incidente registado ontem a noite na sede do GTAPE, onde alguns elementos força de segurança impediram a entrada dos técnicos nigerianos nas na instituição.
Face a situação, o Governo condenou com veemência as atitudes da força de segurança e informa a opinião pública que em nenhuma circunstância deu instruções a força policial de impedir a entrada dos técnicos.
Notabanca; 07.12.2018
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