O Ministério
Público (MP) levantou quarta-feira a suspensão dos trabalhos do recenseamento
no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), que tinha ordenado alegando
suspeitas de fraudes nos cartões eleitorais denunciadas por alguns partidos
políticos.
Num
comunicado de imprensa daquela instituição judicial à que a ANG teve acesso,
informa que devido a imperiosa necessidade de prosseguir com os trabalhos de
recenseamento para as eleições legislativas, decidiu mandar continuar os
trabalhos sob as seguintes condições:
“Solicitar a
presença de todos os técnicos dos partidos políticos para assistir os trabalhos
do GTAPE, fornecendo aos mesmos todas as informações solicitadas, exigir ao Director
interino daquela instituição o cumprimento do termo de referência elaborado
pelo Director-Geral.
O MP informa que doravante passa a assistir e fiscalizar todos os actos até a
conclusão do processo em causa.
No
comunicado o MP frisa que os factos reportados pelos partidos políticos
queixosos para além de revelarem a existência de indícios dos crimes previstos
e puníveis no Código Penal, motivaram uma investigação aturada e, inclusive
alguns técnicos de GTAPE foram ouvidos e constituídos suspeitos.
O Ministério
Público disse em comunicado que foi obrigado a suspender temporariamente os
trabalhos do GTAPE, para acautelar os
trabalhos de recenseamento e prevenir conflitos internos , tendo em conta os
interesses do Estado da Guiné-Bissau.
Os partidos
que participaram criminalmente no Ministério Público contra os trabalhos
levados a cabo por GETAPE, são, entre
outros, o Partido da Renovação Social (PRS),Aliança Popular Unida
(APU-PDGB),Movimento para Alternância Democrática (MADEM –G -15),União
Patriótica Guineense (UPG) e o grupo de 18 partidos políticos sem assento
parlamentar.
Notabanca;
13.12.2018
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