O Governo inicia no próximo fim-de-semana o processo de
acompanhamento e apoio necessário às brigadas de recenseamento eleitoral, em
todas as regiões e sectores do país, segundo as deliberações da última reunião
de Conselho de Ministros.Segundo o comunicado do Colectivo Governamental, reunido quinta-feira em sessão ordinária, à que a ANG teve acesso, o governo encoraja o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GETAP), para prosseguir os trabalhos, procurando ainda imprimir maior celeridade e introduzir melhorias necessárias.
A mesma nota
informa que o governo lançou apelo à
todos os cidadãos com capacidade eleitoral activa, no sentido de cumprirem com
os seus deveres cívicos, para se munirem dos seus cartões de eleitor, cuja
apresentação poderá ser exigida a qualquer momento pelas entidades competentes,
particularmente nos postos de controlo.
O Conselho de Ministro apreciou um pacote
legislativo da autoria do Ministério da Educação, Juventude, Cultura e
Desporto, e deliberou aprovar com emendas, a proposta de lei sobre o praticante
desportivo e do controlo de formação desportiva.
Ainda aprovou
com alterações, o projecto de decreto que regulamenta as infra-estruturas desportivas.
De acordo
com o documento, o governo decidiu conceder nacionalidade guineense, por naturalização, aos seguintes
indivíduos: Hassan Mazeh, Imad Mahmoud Mazeh, Hassan Nehme, Missibah Ali Atni,
Seyyed Ahmad Seyyed Moradi e Fouad Rawass.
O Conselho
de Ministro deu sua anuência a que, por despacho do Primeiro-ministro Aristides
Gomes, se efectue o movimento do pessoal dirigente da Administração Pública
conforme se indica: Delmino Segismundo Mota -Secretário Permanente da Comissão
Nacional de Luta Contra a Proliferação de Armas Ligeiras e de Pequenos
Calibres,dando por finda a comissão de
serviço do mesmo cargo ao anterior titular.
Notabanc; 23.11.2018
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