A
Guiné-Bissau vai passar a receber da União Europeia um montante de 15.6 milhões
de euros anual, em compensação pesqueira, contra os 9.2 milhões de euros
disponibilizados anteriormente ao país por esta organização.
Segundo o
Memorando de entendimento assinado quinta-feira, o novo acordo de pescas entre
a Guiné-Bissau e a União Europeia válida por cinco anos, foi possível após seis
rondas negociais.
O acordo vai
permitir que os navios da Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França
pesquem nas águas guineenses incluindo
para a captura das espécies como atum, cefalópodes, camarões, linguados e
garoupas.
Segundo o
jornal O Democrata, após a assinatura do acordo, a ministra das
Pescas disse que não foi fácil chegar a um entendimento, salientando contudo
que o acordo vai permitir o desenvolvimento da economia local.
“O sector
das pescas irá contribuir para a melhoria da segurança alimentar no país,
criação de condições para a acreditação
do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade do Pescado, melhoria do
controlo das capturas através da introdução do sistema de fornecimento
electrónico de dados”, disse a miistra, considerando de” saudáveis” as relações
com a União Europeia.
Por seu turno, o chefe da delegação negocial
da União Europeia disse que o acordo é benéfico e equilibrado para as duas
partes,e reconheceu que as seis rondas de negociações eram necessárias para
alcançar os resultados agora obtidos.
Emanuel Berg
agradeceu a Guiné-Bissau por fazer da União Europeia um parceiro privilegiado e
pela abertura aos navios da organização
que assim vão poder ter acesso ao mar guineense, garantindo que vão pescar num quadro transparente e
regulamentado.
Dos quinze milhões e seiscentos mil euros que
correspondem mais de 10 bilhões de francos CFA que o Estado guineense vai
receber, 11,6 milhões irão para o apoio orçamental e os restantes 4 milhões
para o apoio ao desenvolvimento sustentável do sector das pescas.
O valor
deste contrato é quase 90 por cento do antigo, rubricado em 2014 e que inspirou
em 2017, e que era de 9,2 milhões euros.
Notabanca;
16.11.2018
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