MINISTÉRIO
DE COMUNICAÇÃO DIZ “NÃO VAI ASSUMIR REMUNERAR NENHUM FUNCIONÁRIO NÃO
EFETIVO”
Jornalistas dos órgãos públicos da Comunicação Social
guineense não efectivos têm dias contados nas respectivas instituições. Isto
porque, segundo informações saídas do Ministério da tutela, o Governo vai pagar
os atrasados salariais de setembro e outubro bem como o novembro em curso e não
vai assumir remunerar nenhum outro funcionário não efectivo na Administração
Pública até quando for realizado o concurso público de admissão que deverá
acontecer no princípio de dezembro próximo.
Muitos dos funcionários em causa já têm mais de 10
anos consecutivos de serviço.
Se a decisão concretizar-se, a mesma irá violar a
Lei de Imprensa que fixa o período máximo de um (1) ano de estágio de um
jornalista que não tiver formação na área, caso tiver, o estágio não deve
ultrapassar seis (6) meses, sob pena das duas condições favorecer
automaticamente o estagiário.
De salientar que os órgãos públicos de comunicação
social funcionam com mais de 70% de jornalistas e técnicos não efectivos na
Função Pública.
Entretanto, segundo Aliu Balde, jornalista do jornal “No
Pintcha”, abrangido neste caso, indica que, os funcionários em causa ponderam boicotar os trabalhos, contestando
a tal medida do Executivo.
Notabanca; 16.11.2018
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