O advogado
dos 10 militares presos desde Dezembro do ano passado, acusados de tentativa de
assassinio ao Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, pediu hoje a
libertação dos seus constituintes, sustentado
que já passaram seis meses sem que sejam condenados na primeira
instancia.
“Como é do conhecimento público, em meados de
Dezembro de 2017, o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biague
Nan Tan denunciou numa reunião com todos
os oficias das unidades militares do país que alguns militares queriam o
assassinar”, recordou.
O advogado
acrescentou que no fim da referida reunião os militares acusado foram detidos e
seus processos mandados para o Tribunal Militar para apurar a veracidade da causa
segundo as leis, salientando que aquela instituição de justiça militar não fez
o seu trabalho porque nada investigou até o momento.
“O prazo da
acusação provisória e definitiva passaram e nós advogados de defesa entramos
com um pedido de habeas Corpus, que foi congelado pelo Tribunal e não foi
enviado para o Supremo Tribunal de Justiça e agora já passaram seis meses”,
explicou.
O advogado
afirmou que, segundo a lei, uma vez ultrapassado este período sem condenação na
primeira instância, a pessoa detida tem que ser libertada, o que não foi o
caso.
Ricardino
Nancassa referiu que o mais caricato de toda a história é que o próprio juiz de instrução criminal,
obedecendo ao princípio de contraditório, mandou chamar os presos para os ouvir
e no final da audição decidiu revogar a prisão preventiva por falta de provas e
os 10 militares continuam ainda “sequestrados”.
Salientou
que a lei diz que quem foi mandado libertar um preso e não o fizer está a
cometer o crime de desobediência.
Nancassa
denunciou igualmente as “más condições
das celas” onde os detidos se encontram sem contudo relevar os nomes dos
envolvidos.
Em nome dos
familiares dos militares detidos, Alqueia Sanhá pediu a libertação imediata,
sublinhando que já tiveram varias promessas de que eles seriam libertados mas
que não cumpriu.
“Já estamos
cansados, sem trabalho e até agora não há provas do que estão a ser acusados
por isso estamos a pedir que sejam libertados “,frisou Sanhá.
Notabanca;
15.08.2018
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