Mais de duas dezenas
de advogados, magistrados e juristas queimaram simbólicamente
os seus diplomas, num acto de protesto
contra a interferência de poderes executivo e legislativo no
poder judicial.Queimar os seus diplomas foi o acto simbólico de protesto escolhido para denunciar aquilo que advogados, magistrados e juristas santomenses consideram "ameaça do poder sobre o Estado de direito democrático" em São Tomé e Príncipe.
Por seu turno, o
advogado Filinto Costa Alegre considera que é
necessário este acto.
Outro advogado, Miques
Bonfim, disse, por seu lado, que o acto de queima de diplomas visa enviar uma
mensagem à comunidade internacional de que "acabou o Estado de direito
em São Tomé e Príncipe".
O comunicado da Ordem
dos advogados apelara a que os juristas comparecessem com as cópias dos seus
diplomas ou certificados com as respectivas indumentárias (toga ou beca).
O documento em causa
alega que "nos últimos meses temos sido confrontados com determinadas
práticas violadoras dos mais elementares princípios de Direito".
O parlamento, com
votos da ADI, partido no poder aprovou uma lei com nomeação excepcional de
cinco novos juizes conselheiros para o Supremo Tribunal de justiça, facto que a
oposição contestou junto do Tribunal constitucional, apesar da sua promulação
pelo chefe de Estado a 30 de Maio.
A Assembleia nacional
que exonerara e aposentara de forma compulsiva a 4 de Maio três juizes do
Supremo após estes terem decidido devolver a cervejeira Rosema ao empresário
angolano Mello Xavier.
Apesar da contestação
o chefe de Estado, Evaristo Carvalho, a meados de Maio alegou competir ao
parlamento regular "o Estado e as suas instituições, incluindo os
tribunais".
Notabanca; 12.06.2018
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