GUINÉ-BISSAU
E UE FALHAM TERCEIRA RONDA DE NEGOCIAÇÕES SOBRE PESCA
A Guiné-Bissau e a União Europeia não chegaram a acordo sobre o acordo de
pesca na terceira ronda de negociações, anunciou hoje o ministro das Pescas
guineense, Orlando Viegas.
"A grande questão do impasse reside na proposta guineense e no montante
da compensação financeira que a União Europeia deve pagar à Guiné, como
contrapartida dos direitos de acesso aos recursos pesqueiros", afirmou, em
conferência de imprensa, o ministro guineense.
Orlando Viegas explicou que a "parte europeia estima que a proposta
guineense sob o novo modelo de gestão por quotas é prematura e solicitou uma
moratória de dois anos para se adaptar ao modelo proposto pela parte
guineense".
Segundo Orlando Viegas, a Guiné-Bissau por uma "questão de
equidade" está pedir que lhe seja atribuída o mesmo tratamento em termos
de benefícios dados a outros países da África Ocidental.
"Um tratamento não discriminatório", sublinhou o ministro.
Orlando Viegas disse também que a quarta ronda de negociações vai decorrer
entre 26 e 28 de junho, em Bruxelas.
"A proposta guineense está em cima da mesa, compete à União Europeia
decidir sobre essa proposta. Não chegando a acordo sobre o que se está a
discutir é evidente que não haverá acordo", afirmou o ministro,
questionado pelos jornalistas.
O acordo de parceria no setor da pesca entre a União Europeia e a
Guiné-Bissau foi concluído em junho de 2007, prevendo a sua renovação por
períodos de quatro anos.
O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França
pesquem nas águas guineenses e inclui a pesca de atum, cefalópodes (polvos,
lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).
Com o golpe militar de 12 de abril de 2012, a União Europeia suspendeu o
acordo, voltando a aplicá-lo em 2014, com a restauração da ordem constitucional
na Guiné-Bissau, mas só até novembro de 2017.
A primeira ronda negocial foi realizada em Bruxelas entre 06 e 08 de março,
a segunda ronda de negociações decorreu em Bissau entre os dias 08 e 11 de maio
e a terceira em Lisboa a 01 e 02 de junho.
Notabanca; 14.06.2017
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