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PRIMEIRA CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE O PATRIMÓNIO DE ESTADO TERMINOU EM BISSAU

O ministro de estado da presidência do conselho de ministros, dos assuntos parlamentares e porta-voz do governo, afirmou que a Guiné-Bissau não pode continuar a ser um país que recebe ajudas para a construção de patrimónios de estado, mais que depois tem dificuldade de gerir e fazer a manutenção dessas infraestruturas que culmina na perda enorme e irreparável para a economia nacional.   Aristides Ocante da Silva que discursava no final da primeira conferência nacional do património de estado que decorreu durante três dias na capital guineense, sob o lema: “valorização do património de estado para o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, considerou de triste e lamentável o estado atual em que se encontram algumas habitações, pois, realçou a necessidade de se dar atenção especial e ter uma visão reformista do património móvel e imóvel do estado por constituir uma riqueza nacional. Indicando que, o reflexo de má gestão da coisa pública conduziu muitos edifícios em desabamento.

Ocante da silva disse que vários patrimónios móveis do estado, tais como, viaturas encontram-se estacionadas no esconderijo nas oficinas privadas com chapas de matrículas trocadas na tentativa de alienação e apropriação de forma ilegal.

o porta-voz do governo, entende que o património de estado deve ser valorizado, gerido de forma unitária e não dividida entre as diferentes instituições do estado. Afirmando que a conferência marca o início de uma “profunda” viragem no conceito e nas praxes da guiné-bissau em relação ao património de estado e a forma como deve ser gerido. “o encontro apetrechou aos participantes uma larga reflexão e um profundo debate a volta de questões essenciais e do interesse nacional”, disse.

O encontro de três doas juntou governadores, administradores e outras entidades nacionais foram debatidos entre outros temas o conceito do património de estado; contexto e enquadramento legal na Guiné-Bissau, diagnóstico sobre a situação do património do estado guineense, como garantir uma gestão eficiente, racional e transparente de património de estado, sua preservação, à conservação e à valorização.
O acto contou com a presença do Procurador-geral da República, António Sedja Mam.

O património do estado é constituído pelos bens comum de um povo.