NA GUINÉ-BISSAU SE FAZ POLÍTICA PELA POLÍTICA
PARA OBTER GANHOS POLÍTICOS CONFLITOS CONFRONTAÇÕES DEIXANDO DE LADO AS
QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO
“Na Guiné-Bissau dá-se mais depressa dinheiro para viagens para participação
em conferências e atos internacionais do que se dá aos sectores da Saúde e de
Educação, num país com recursos magros e escassos que não chegam para tudo”,
Vítor Madeira dos Santos
O representante da União Europeia na Guiné-Bissau disse hoje, em entrevista
exclusiva à RDP Africa que os políticos guineenses perdem tempo em
"discussões bastante estéreis" em vez de promoverem o desenvolvimento
do país.
Para Vítor Madeira dos Santos, um ano e meio depois da realização da mesa
redonda com os parceiros de desenvolvimento, constatou-se o afundar do país em
discussões que
travaram os projectos de desenvolvimento.
“O que nós verificamos foi o afundar do país em discussões bastante estéreis
em volta de questões de constitucionalidade, de corrupção, de legalidade, de
qualidade de governação e que levaram ao afundamento de relações
interinstitucionais”, disse.
Madeira invoca o facto de o Parlamento continuar paralisado há seis meses e
de várias missões de mediação política internacionais e nacionais que
fracassaram, até ao chamar para a resolução das questões políticas do Supremo
Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, para tentar resolver
aquilo que os políticos não conseguiam resolver.
“Tenho aprendido mais sobre Direito Constitucional desde que estou em Bissau
do que provavelmente quando fiz o curso de Direito Constitucional na Faculdade
de Direito nos anos 70. Aqui discute-se muito, fala-se muito e aproveita-se
muito todas as lacunas da legislação. Não há uma Constituição que prevê
legislar sobre todas as situações que se podem confrontar numa governação
democrática”, afirma Madeira dos Santos.
O português entende que o cerne do problema da Guiné-Bissau não está na
Constituição da República ou no regime, e nem na articulação dos poderes, mas
na forma como os titulares dos cargos públicos exercem os seus mandatos.
Madeira dos Santos observa que os governantes têm escolhido sempre o
antagonismo, a falta de cooperação e de desconfiança em vez de modalidades de
cooperação.
“Já conheci quatro governos e vou conhecer provavelmente o quinto, se for
esse o resultado da mediação sob batuta da comunidade internacional para a
formação de um governo inclusivo e de consenso”.
O delegado da União Europeia destaca também a atenção que os principais
parceiros de desenvolvimento têm dado à Guiné-Bissau nos últimos tempos e
acredita que é desta que o país vai resolver o problema de instabilidade
crónica e focar-se nos programas de desenvolvimento.
Na longa entrevista à RDP África, Madeira dos Santos disse ainda que a União
Europeia continua disponível a ajudar a Guiné-Bissau e não apenas frente
política, apesar de esta ser determinante.
Afirma que os doadores não podem comprometer-se com governos instáveis, quando
os governos mudam constantemente e com maus e bons ministros, e deixa claro que
sem estabilidade não haverá desenvolvimento.
O diplomata português nota que na Guiné-Bissau se faz política pela política
para obter ganhos políticos, tentando sempre encontrar terrenos de conflitos e
de confrontações e deixando de lado as questões de desenvolvimento.
Sem receios, Madeira dos Santos afirma que no país dá-se mais depressa
dinheiro para viagens para participação em conferências e atos internacionais
do que se dá aos sectores da Saúde e de Educação, num país com recursos magros
e escassos que não chegam para tudo.
“Não basta só prometer que vão controlar as despesas. Nós sabemos que as
despesas não tituladas continuam em progressão. O que nós gostaríamos de ver é
um real apertar de cinto por parte dos políticos, por parte dos gastos e de
gestão corrente dos ministérios, ou seja, queremos que esse dinheiro seja
revertido para o desenvolvimento rural".
Dos Santos critica também a passividade do povo guineense ao ver a classe
política a estragar o país.
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