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SENEGAL MOSTRA UMA DEMOCRACIA VIVA E UM POVO UNIDO

O Presidente Bassirou Diomaye Faye recebeu esta segunda-feira, 14 de julho, o relatório do Diálogo Nacional 2025 sobre reformas em curso com destaque ao Sistema Político.

‎Durante 5 dias, todas as vozes do país se uniram para construir um futuro mais justo.

‎‎Na sequência da primeira edição do Diálogo Nacional, dedicada à reforma e modernização do Sistema de Justiça, iniciada por Sua Excelência, o Presidente da República, Bassirou Diomaye Diakhar FAYE, que foi organizada de 28 de maio a 4 de junho de 2025, centrou-se no Sistema Político.

‎No final de cinco (05) dias de trabalho, os resultados dos debates, obtidos no seio das diferentes Comissões, permitiram identificar vinte e quatro (24) pontos de consenso sobre os trinta e seis (36) assuntos tratados, ou seja, 2/3 dos temas.

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‎Foram registadas divergências sobre questões importantes, nomeadamente o estatuto do líder da oposição e os procedimentos de votação para as eleições legislativas e territoriais. ‎A arbitragem do Presidente da República permitirá resolver os pontos sobre os quais não houve consenso.

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‎No final dos debates sobre os diferentes pontos da ordem de trabalhos, foram feitas vinte e sete (27) recomendações para a implementação dos acordos do Diálogo Nacional, edição 2025, sobre o Sistema Político.

‎Confira as sugestões:

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‎Recomendação 1: Repensar o regime jurídico de incompatibilidades aplicável à

‎acumulação de mandatos eleitorais e de funções políticas ou administrativas.

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‎Recomendação 2: Racionalizar os partidos políticos.

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‎Recomendação 3: Reformar a legislação sobre os partidos políticos.

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‎Recomendação 4: Assegurar o exercício efetivo das liberdades públicas, garantindo simultaneamente a estabilidade do Estado e o respeito pelas instituições.

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‎Recomendação 5: Realizar estudos de viabilidade antes de aplicar os acordos

‎sobre o boletim de voto único, o voto dos reclusos e o voto eletrónico.

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‎Recomendação 6: Implementar a desmaterialização do processo eleitoral.

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‎Recomendação 7: Rever as modalidades práticas de implementação do mecenato

‎com vista à desmaterialização do processo eleitoral.

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‎Recomendação 8: Assegurar que as forças de defesa e de segurança, ‎jornalistas e magistrados possam votar nas eleições legislativas e territoriais quando em missão fora ‎dos seus círculos eleitorais.

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‎Recomendação 9: Assegurar a adoção do decreto relativo ao controlo dos cadernos eleitorais ‎em conformidade com o último parágrafo do artigo L.49 do Código Eleitoral.

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‎Recomendação 10: Tornar permanente a inscrição dos eleitores pela primeira vez no registo eleitoral ‎no momento da inscrição para o bilhete de identidade nacional.

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‎Recomendação 11: Ter em conta a questão das pessoas com deficiência em ‎todas as fases do processo eleitoral.

‎Recomendação 12: Institucionalizar debates programáticos durante as eleições presidenciais.

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‎Recomendação n.º 13: O depósito deve ser efectuado antes do levantamento do boletim de recolha de patrocínios.

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‎Recomendação 14: Aplicar efetivamente a lei sobre a paridade ao nível dos ‎órgãos electivos e harmonizar os textos relevantes.

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‎Recomendação 15: O registo eleitoral deve ser auditado por peritos nacionais independentes.

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‎Recomendação 16: Transformar o Conselho Constitucional num Tribunal Constitucional.

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‎Recomendação 17: Rever o sistema de justiça eleitoral.

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‎Recomendação 18: Criar um órgão independente de gestão eleitoral.

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‎Recomendação 19: Mandatar um comité técnico ad-hoc.

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‎Recomendação 20: Rever a Constituição.

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‎Recomendação 21: Rever o Código Eleitoral.

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‎Recomendação 22: Adotar uma lei orgânica sobre o novo organismo independente de gestão eleitoral.

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‎Recomendação 23: Prever um período de transição para testar as novas disposições.

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‎Recomendação 24: Assegurar que qualquer reforma seja acompanhada por uma avaliação independente dos seus efeitos.

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‎Recomendação 25: Prosseguir a reflexão sobre o recurso direto ao Tribunal Constitucional pelos cidadãos.

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‎Recomendação 26: Alargar o quadro de discussão antes da criação de um novo organismo regulador dos media.

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‎Recomendação 27: Adiar o debate sobre o voto por procuração para o próximo diálogo ou para a próxima consulta.

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‎Para especialistas, estes progressos mostram que o Senegal continua fiel ao seu património: Unir as vozes para avançar juntos.

‎O Chefe de Estado prometeu que estas recomendações prioritárias serão rapidamente postas em prática, graças a um comité de acompanhamento criado esta semana.

Notabanca; 14.07.2025