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PALOP MAL NO ÍNDICE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. GUINÉ-BISSAU É A PIOR...

No Índice de Prestação de Serviços Públicos, dos PALOP STP ficou melhor que os seus pares e a Guiné-Bissau foi o pior classificado. Todos os PALOP estão abaixo da média africana, segundo a classificação do BAD.

Angola tem 40,14 pontos em 100, abaixo da média do continente africano (45,39), na primeira edição do Índice de Prestação de Serviços Públicos (PSDI, sigla inglesa), divulgado esta sexta-feira (30.05) pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

 

O país até regista uma pontuação elevada no capítulo da energia e eletricidade (64,52 pontos), mas tem valores mais baixos nas outras quatro dimensões sob avaliação, inclusão socioeconómica (43,30), integração regional (38,94), soberania alimentar (36,74) e, sobretudo, quanto à industrialização (26,09).

 

"As famílias angolanas classificaram a qualidade dos serviços recebidos em todas as dimensões como moderada, reclamando melhorias na qualidade e na prestação", em resposta a um inquérito incluído na pesquisa relativa a 2024.

 

Segundo o relatório, para "melhorar a qualidade de vida" dos cidadãos angolanos, é necessária "uma melhoria significativa na prestação de serviços nas áreas da industrialização, segurança alimentar, integração regional e serviços sociais". 

 

"Em particular, o desenvolvimento da cadeia de valor agrícola, a liberdade de circulação, a ratificação de acordos regionais, os parques industriais, o ambiente de negócios, a saúde, o abastecimento de água e o saneamento exigem uma atenção urgente", assinalou o BAD.

 

O banco deixa, no entanto, uma nota de otimismo, referindo que, "em cada dimensão, demonstra-se um empenho de Angola na diversificação da sua economia", melhorar serviços e qualidade de vida, em geral.

 

"Em colaboração com investidores internacionais e organismos regionais, o Governo continua a prosseguir reformas e projetos que prometem um futuro mais próspero", conclui o BAD.

 

Entre os 53 países avaliados, Angola está em 43.º lugar na classificação liderada pelas ilhas Maurícias com 59,96 pontos, seguindo-se o Egipto (58,99) e a África do Sul (58,89).

 

STP MELHOR QUE OS SEUS PARES

 

São Tomé e Príncipe tem 45,86 pontos em 100, ligeiramente acima da média do continente africano (45,39). Em todas as cinco dimensões avaliadas, a prestação de serviços públicos em inclusão socioeconómica obteve a melhor classificação (55,7), seguida de energia e eletricidade (46,73), soberania alimentar (45,83), integração regional (45,25) e industrialização (37,57).

 

"A qualidade dos serviços, tal como avaliada pelas famílias, é moderada", lê-se no documento, relativo a 2024. O BAD chama a atenção para a "falta de tecnologia de processamento moderna, acesso limitado a terras aráveis e uma cadeia de valor frágil" como fatores que limitam o potencial do setor agrícola -- aos quais se juntam "as restrições de capital humano, acesso deficiente ao crédito e alterações climáticas".

 

A pobreza é elevada no país e o sistema de saúde é ainda considerado fraco, assinala o BAD no relatório, indicando que São Tomé e Príncipe (STP) "possui recursos hídricos abundantes, mas carece de infraestruturas adequadas e de um quadro político à altura para os aproveitar eficazmente". Entre os 53 países avaliados, São Tomé e Príncipe está em 26.º lugar.

 

MOÇAMBIQUE: "SATISFAÇÃO MODERADA"

 

Moçambique tem 44,05 pontos em 100, abaixo da média do continente africano (45,39). Em todas as cinco dimensões avaliadas, a prestação de serviços públicos em energia e eletricidade é a mais bem classificada (51,56), seguida pela inclusão socioeconómica (49,09), soberania alimentar (43,45), integração regional (43,01) e industrialização (35,07).

 

"Satisfação moderada" com a qualidade dos serviços recebidos foi a avaliação feita pelas famílias moçambicanas em resposta a um inquérito incluído na pesquisa relativa a 2024.

 

Apesar de a produção agrícola "ter triplicado nos últimos 20 anos, principalmente devido à expansão das áreas de cultivo", o crescimento per capita tem sido limitado, nota o BAD.

 

Os pequenos agricultores são responsáveis por 95% da produção agrícola total, enquanto 400 explorações comerciais em Moçambique produzem os restantes 5%, pelo que o banco diz ser um "imperativo urgente" aumentar o investimento para "transformar a agricultura de sequeiro numa atividade sustentável e comercialmente viável".

 

Nos serviços públicos de água e saneamento, há um hiato "significativo" no acesso entre as áreas urbanas e rurais, bem como entre as diferentes regiões.

No acesso a trabalho, "o emprego formal está disponível principalmente no Governo e nas pequenas e médias empresas urbanas", estimando-se que 500.000 pessoas entrem anualmente num mercado de trabalho "saturado". Moçambique está em 33.º lugar na classificação. 

 

GUINÉ-BISSAU, O PIOR CLASSIFICADO DOS PALOP

 

A Guiné-Bissau tem 35,74 pontos em 100, abaixo da média do continente africano e está em 48.º lugar na classificação. Nas cinco dimensões avaliadas, a prestação de serviços públicos ao nível da soberania alimentar obteve a pontuação mais elevada, (49,03 pontos), sendo a única acima dos 40 pontos.

Seguem-se a inclusão socioeconómica (36,96), integração regional (36,13), energia e eletricidade (31,74) e industrialização (28,03).

 

"Verifica-se uma baixa satisfação com a qualidade dos serviços, tal como avaliado pelas famílias no inquérito de percepção da Guiné-Bissau: isto exige melhorias significativas na prestação de serviços", acrescenta o BAD no relatório.

 

Entre os problemas que deve resolver, nomeadamente para se autossustentar em termos alimentares, o BAD indicou que, "apesar do seu enorme potencial, o setor agrícola enfrenta sérios desafios pela baixa produtividade, pelo acesso limitado às áreas de cultivo, deficientes mecanismos de comercialização dos produtos e pelos preços flutuantes dos alimentos".

 

Outros aspetos críticos dos serviços públicos incluem "o acesso à água e ao saneamento limitado", assim como um índice de acesso e qualidade dos cuidados de saúde "de 24,3 em 100, indicando muitas mortes evitáveis", não fosse o "fraco acesso e qualidade dos cuidados médicos".

Notabanca; 29.05.2025