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ESTADO RENASCE COM REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA COMO MAURITÂNIA E CONGO CONTRA ASSASSINATOS E OSTENTAÇÃO DA RIQUEZA ILÍCITA NA GUINÉ-BISSAU-Diz Notabanca

Quando a justiça é corajosa, os homens e as mulheres enveredam-se pelas leis, o Estado renasce e progride rumo ao desenvolvimento almejado.

O que aconteceu recentemente na Mauritânia com o ex-Presidente e Augustin Matata Ponyo Mapon, ex-primeiro-ministro da República Democrática do Congo (RDC é o desejo de alguns guineenses: “pode-e deve-um dia acontecer também na Guiné-Bissau e, mais em alguns países da sub-região”. Nesses países vizinhos, a justiça deu um passo gigantesco e histórico com marca indelével ao condenar um ex-presidente por corrupção e abuso de poder.

Mohamed Ould Abdel Aziz, que governou a Mauritânia de 2008 a 2019, foi sentenciado no dia 14 de maio a 15 anos de prisão por ter usado o cargo para enriquecimento ilícito. Além da pena de prisão, ele teve seus bens confiscados e também destituídos dos seus direitos civis. Enquanto o ex-primeiro-ministro da República Democrática do Congo (RDC), foi condenado na terça-feira (20.05) a dez anos de prisão, com trabalhos forçados, por desvios de fundos públicos na instalação de parque agroindustrial do país.

A condenação não se deu por mero acaso, nem por revanche política. Ela resultou de um processo judicial severo e independente. Para além do ex-presidente, também na Mauritânia foram julgados antigos primeiros-ministros, ministros e empresários por crimes de “enriquecimento ilícito, tráfico de influência" e lavagem de dinheiro”.

Infelizmente, na Guiné-Bissau a realidade é inversa devido o silêncio cúmplice do poder. Aqui, os sinais da corrupção endémica são patentes e quase institucionalizados e individualizados. Se não vejamos o país real:  

É notório, “Desvios dos recursos do Estado, obras públicas com orçamentos duplicados, ou triplicados, financiamentos de origem obscura que indicam possíveis esquemas de branqueamento de capitais oriundos do narcotráfico, pagamentos abusivos sob pretexto de prevenções, alimentações e despesas inventadas, e até processos eleitorais provocados artificialmente para justificar os gastos públicos fraudulentos”.

Como se não bastasse, muitos ministros e altos responsáveis da Guiné-Bissau, ostentam riquezas ilícitas mesmo no passado e como no presente durante mandatos anticonstitucionais, acumulando patrimónios de forma inexplicável e inaceitável. Alguns até possuem duas a três residências construídas em poucos anos, e outros já somam entre três a quatro moradias de luxo no estrangeiro—tudo isso com um salário que não ultrapassa 1 milhão e trezentos mil francos cfa, mensal.

A situação é escandalosa e abusiva. Ela é tratada com normalidade na Guiné-Bissau. O silêncio absurdo e institucional transforma-se num aval tácito à impunidade. Porque a própria justiça permanece refém do poder político, em consequência, o Estado é pilhado sem resultados reais e nem práticos para os autores dos saques.

No passado recente, foi a Gâmbia quem deu o exemplo, com o apoio popular e judicial à recuperação de bens usurpados pelo regime do Presidente, Yahya Jammeh. Hoje é a Mauritânia que se ergue em defesa da lei e da justiça. Parabéns mauritanos!

Por cá, os guineenses questionam-que-será a vez da Guiné-Bissau?... Que Deus abençoe este povo martirizado.

Mas é essencial realçar que, ao defendermos o combate firme à corrupção, não significa estamos a defender ajustes de contas nem perseguições políticas. O que está em causa, é o restabelecimento do primado da lei e da dignidade do Estado. Porque nenhuma democracia se consolida com base na impunidade e sem uma imprensa livre e verdadeira. Nenhum país avança sem justiça. E, nenhuma justiça é verdadeira, se não for igual para todos, incluindo os que ocupam os cargos mais altos da nação. Mas aqui em Bissau, os corruptos e sanguinários são protegidos pelos homens armados até aos dentes.

De sublinhar que, é tempo de pôr fim ao ciclo da impunidade e dos assassinatos misteriosos. A Guiné-Bissau precisa urgentemente de um pacto republicano em que a lei atua mais do que o poder. O exemplo da Mauritânia, Gâmbia e Congo não são apenas simples notícias. São uns apelos à nossa própria consciência nacional para restituir os guineenses a justiça, o carácter e a dignidade.

Por: Lai Baldé-jornalista Editor Chefe de Notabanca

Notabanca; 22.05.2025