Notabanca

ONU: “INTIMIDAÇÃO, PRISÕES DETENÇÕES ARBITRÁRIAS DE DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E DO AMBIENTE, JORNALISTAS E SINDICALISTAS NA GUINÉ-BISSAU”

Genebra, 29 de abril de 2025
Estamos preocupados com as numerosas alegações de intimidação, assédio e, em alguns casos, prisões e detenções arbitrárias de defensores dos direitos humanos e do ambiente, jornalistas e sindicalistas na Guiné-Bissau. As organizações de mulheres e os defensores do ambiente parecem ter sido especificamente visados.
É fundamental que as vozes independentes sejam protegidas. Todos os defensores dos direitos humanos e do ambiente e todos os representantes da sociedade civil, incluindo os que criticam as autoridades, devem poder expressar os seus pontos de vista e empreender as suas atividades legítimas, sem receio de retaliação ou represálias por esse motivo. As pessoas detidas arbitrariamente por exercerem os seus direitos ou liberdades devem ser libertadas, enquanto as outras pessoas acusadas devem ter os seus direitos a um processo equitativo e a um julgamento justo respeitados.
Apelamos às autoridades estatais para que aproveitem a oportunidade da  Revisão Periódica Universal  (RPU) da Guiné-Bissau desta semana, no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, para se envolverem de forma mais construtiva com a sociedade civil, tomarem medidas para proteger os defensores dos direitos humanos e do ambiente, jornalistas e sindicalistas, e se comprometerem a implementar plenamente as recomendações feitas à Guiné-Bissau através do processo RPU.

Notabanca; 30.04.2025