Notabanca

EXPLORAÇÃO DAS AREIAS PESSADAS EM VARELA JÁ TEM DIAS CONTADOS

A destruição de Varela é a destruição da sua gente. Resistimos por justiça.

📍 O QUE ESTÁ ACONTECER EM VARELA, GUINÉ-BISSAU 🇬🇼🌍

Desde maio de 2023, a empresa GMG Internacional (FZC) SA, da capital chinesa, iniciou a exploração de areias de minerais pesados (Heavy Mineral Sands, HMS) em Nhiquim, na zona costeira de Varela, região de Cacheu, no norte da Guiné-Bissau.

Esta concessão de 4,8 km², válida por quatro anos, foi autorizada pelo Governo sem a apresentação prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS), em clara violação da legislação nacional e das convenções internacionais.

✊ IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS

A exploração ameaça destruir um ecossistema rico e frágil, colocando em risco a subsistência de mais de dez comunidades locais, maioritariamente da etnia Diola, que dependem da agricultura, da pesca e da floresta, há várias gerações.

Entre os impactos mais graves, constam:

A destruição de florestas, dunas, mangais e zonas agrícolas;
- A salinização dos lençóis freáticos, tornando a água imprópria para consumo e cultivo;
- O assoreamento e degradação de fontes de água doce;
 - A perda de biodiversidade, incluindo tartarugas marinhas, aves migratórias e espécies protegidas;
- A erosão costeira, agravada pela remoção da areia;
- O desaparecimento dos meios de subsistência tradicionais;
- A violação de direitos territoriais e culturais das comunidades locais.

⚠️ VIOLAÇÕES LEGAIS E CONFLITO DE INTERESSES

A atribuição da licença está envolta em ilegalidades e corrupção institucionalizada:

O EIAS foi entregue após a concessão, contrariando as normas legais;
- O estudo foi realizado por uma consultora, cujo proprietário é um familiar direto do ministro que aprovou o projeto, constituindo, assim, um claro conflito de interesses;
- A empresa GMG funciona como uma zona franca, sem presença física relevante no país, operando como uma empresa fantasma, sem transparência nem fiscalização;
- As promessas feitas às comunidades, como a construção de escolas, centros de saúde e de estradas, não foram cumpridas. Nenhuma infraestrutura foi entregue até ao momento.

🛑 REPRESSÃO E MILITARIZAÇÃO

Em janeiro de 2025, mais de 100 mulheres das aldeias locais protestaram pacificamente contra a mineração. A resposta foi a militarização da zona, detenções arbitrárias, intimidação e silenciamento das vozes locais. 

Mais recentemente, na sexta-feira, dia 18 de abril, 5 pessoas foram detidas de forma arbitrária na localidade de Varela (Guiné-Bissau). Até à data, estes continuam detidos ilegalmente, uma vez que ainda não foi formalizada qualquer acusação.

Apesar da resistência corajosa, as comunidades continuam sob ameaça, ignoradas, vivendo sob pressão e medo, enquanto máquinas estrangeiras ameaçam transformar o seu território num deserto tóxico a céu aberto.

📣 O QUE REIVINDICAMOS

Nós, abaixo-assinados, exigimos com urgência:

✅ A anulação imediata do contrato de concessão à GMG Internacional (FZC) SA;

✅ O cancelamento de todos os projetos de exploração mineira ilegais ou não participativos;

✅ Uma investigação independente, transparente e pública sobre o processo de concessão e o respetivo impacto ambiental e social para a região;

✅ O respeito pelo consentimento livre, prévio e informado das comunidades locais;

✅ A reparação ambiental e social dos danos já causados;

✅ A proteção do direito das comunidades à terra, à água, à segurança alimentar e a um ambiente saudável;

✅ A preservação ecológica de Varela como território de vida, cultura e com soberania local;

✅ O apoio a alternativas sustentáveis conduzidas pelas próprias comunidades;

✅ O fim à criminalização, às ameaças e aos ataques contra os defensores dos direitos da terra e do ambiente;

✅ A libertação imediata das pessoas detidas injustamente, por defenderem os seus direitos. 

✍🏾 PORQUÊ ASSINAR ESTA PETIÇÃO?

Porque Varela é um tesouro ecológico, cultural e espiritual da Guiné-Bissau.
Porque mais de 80% da população da região de Cacheu vive na pobreza (15% em pobreza extrema), sendo que a mineração só agravará esta situação.

Porque o povo de Varela tem direito de viver com dignidade, em paz, em harmonia com a natureza. 

Porque já basta de promessas vazias e lucros estrangeiros à custa da destruição dos nossos territórios.

💚 ASSINA E JUNTA A TUA VOZ À RESISTÊNCIA DE VARELA

Esta luta não é só por Varela.

É pela justiça social e ambiental.

É pelo direito a dizer NÃO ao saque dos recursos naturais.

É pela soberania das comunidades e pelo futuro das próximas gerações.

✊🏾 Varela resiste. Varela vive. Varela é de quem cuida dela.

Notabanca; 28.04.2025